TJSP 06/03/2019 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
2017
Processo 1010868-77.2018.8.26.0361 - Usucapião - Registro de Imóveis - Antonio Costa Pompeu - Vistos. Oficie-se ao 2º
CRI local para manifestação, com senha dos autos. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP)
Processo 1012969-87.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vicentina de Souza - - Jair Pantojo de
Moraes - Vistos. Recebo eventuais emendas à petição inicial. Anote-se. Cientifiquem-se: 1-)a União e a Fazenda Estadual,
para manifestar eventual interesse no feito. 2-)o Município para manifestar eventual interesse no feito, e para as seguintes
providências: a)fornecer cópia da planta da quadra fiscal e da ficha espelho/cadastro relativas ao imóvel usucapiendo; b)
informar se o imóvel objeto da ação está localizado em área de loteamento irregular ou clandestino, ou em área de preservação
permanente. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 (quinze) dias: a)a pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel
usucapiendo e se casada for o respectivo cônjuge; b)os confinantes e respectivos cônjuges, se casados; EXPEÇA-SE MANDADO
DE CONFRONTAÇÃO. Neste, deverá o Sr. Oficial de Justiça cautelosamente percorrer toda a área ao redor do imóvel objeto
da presente demanda, de modo a identificar e qualificar os eventuais confrontantes, confinantes e ocupantes NOVOS, citandoos, ainda que não indicados no mandado, mencionando-se no mandado as já declinados nos autos. Oportunamente, citem-se,
por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados com a inclusão de eventuais
citandos ausentes ou não localizados. Oficie-se à CETESB (com senha de acesso) solicitando informes se o imóvel pertence a
alguma área de preservação ambiental/manancial. Oportunamente, à Defensoria Pública para funcionar como curador especial,
com exceção tratar-se apenas dos incertos e desconhecidos. Se já cumprido o item, diligencie-se sucessivamente no que
estiver faltante. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de cientificação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta cientificação se efetivo. Servirá a presente, também, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ÂNGELA PARRAS (OAB 188329/SP)
Processo 1013575-18.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cristiane Gomes de Oliveira Vistos. 1- Fls.58: Tornem ao CRI para manifestação, com senha dos autos. 2- Intime-se. - ADV: JAIR NUNES DA ROSA (OAB
52787/SP)
Processo 1014222-13.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kati de Carvalho Prado - Vistos. 1- Cumpra
a serventia fls,43, item 3. 2- Intime-se. - ADV: MICHELE ALVES CARREIRO (OAB 396111/SP), KALYNKA SALVIANO (OAB
395954/SP)
Processo 1015569-81.2018.8.26.0361 - Usucapião - Registro de Imóveis - Paula Regina de Oliveira - 1- Fls.58 e ss:
Manifeste-se a requerente. - ADV: AKIRA EDUARDO KUSANO MOMOI (OAB 391216/SP)
Processo 1015582-80.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Matilde de Oliveira Moraes - Vistos. 1Cumpra a serventia fls.76, item 3. 2- intime-se. - ADV: JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP), LUIZ WAGNER
LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP)
Processo 1016680-71.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Monique Nascimento Rodrigues - Predial
e Habitacional de Lucca Ltda - Decorreu o prazo sem manifestação da parte requerente acerca do ato ordinatório fls. 155,
manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: ATILA HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 352134/
SP)
Processo 1020018-53.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Lima da Silva - Vistos. Recebo eventuais
emendas à petição inicial. Anote-se. Cientifiquem-se: 1-)a União e a Fazenda Estadual, para manifestar eventual interesse no
feito. 2-)o Município para manifestar eventual interesse no feito, e para as seguintes providências: a)fornecer cópia da planta da
quadra fiscal e da ficha espelho/cadastro relativas ao imóvel usucapiendo; b)informar se o imóvel objeto da ação está localizado
em área de loteamento irregular ou clandestino, ou em área de preservação permanente. Citem-se, pessoalmente, com o prazo
de 15 (quinze) dias: a)a pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e se casada for o respectivo cônjuge;
b)os confinantes e respectivos cônjuges, se casados; EXPEÇA-SE MANDADO DE CONFRONTAÇÃO. Neste, deverá o Sr.
Oficial de Justiça cautelosamente percorrer toda a área ao redor do imóvel objeto da presente demanda, de modo a identificar
e qualificar os eventuais confrontantes, confinantes e ocupantes NOVOS, citando-os, ainda que não indicados no mandado,
mencionando-se no mandado as já declinados nos autos. Oportunamente, citem-se, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias,
os réus em lugar incerto e os eventuais interessados com a inclusão de eventuais citandos ausentes ou não localizados. Oficiese à CETESB (com senha de acesso) solicitando informes se o imóvel pertence a alguma área de preservação ambiental/
manancial. Oportunamente, à Defensoria Pública para funcionar como curador especial, com exceção tratar-se apenas dos
incertos e desconhecidos. Se já cumprido o item, diligencie-se sucessivamente no que estiver faltante. Servirá a presente, por
cópia digitada, como carta de cientificação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante
de que esta cientificação se efetivo. Servirá a presente, também, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Int. - ADV: FABIOLA CINTIA LIMA ROCHA (OAB 341257/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2019
Processo 1009251-82.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Lucas Elisio - Fique,
o(a) Autor(a), intimado(a) nos termos da ordem de serviço nº 01/2013, artigo 2º, item 18, a dar prosseguimento ao cumprimento
de sentença nos moldes do Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 9º e COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº
2015/55553 - SPI), requerendo o quê de direito. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS DE
SOUZA GARCIA (OAB 360360/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2019
Processo 1000963-14.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Anderson
Bruno de Oliveira Santos - Vistos. Fls. 41/42: Recebo como emenda a inicial. Anote-se. Trata-se de ação acidentária. Entendo
que a antecipação de tutela não se aplica à ação de natureza acidentária posto que, há a necessidade de perícia médica,
prova técnica esta que se mostra primordial para o aferimento de eventuais sequelas e grau de incapacidade, e constatar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º