TJSP 06/03/2019 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
2021
Processo 1007542-12.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Miraflores - 1) Fls. 138/139: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista a penhora parcial
de valores encartada. 2) Fica a parte executada intimada a partir da publicação deste, para eventual impugnação no prazo de 5
dias. - ADV: WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP)
Processo 1008439-79.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - MARIO YOSHIHIRO TAROMARU BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Fls. 437: Expeça-se MLJ conforme requerido em favor da parte exequente. 2-Oportunamente,
arquivem-se os autos, com as devidas comunicações. 3-Intime-se. - ADV: ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP),
DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP)
Processo 1008971-14.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ivonete Iraci Bruno - Fique,
o(a) autor(a), intimado(a) a recolher a despesa processual de diligência de oficial de justiça, no valor de R$ 159,18 (Cota de
Ressarcimento), na guia de DEPÓSITO DE DILIGÊNCIA, no prazo de 05 (cinco) dias - Provimentos CG nº 27/2014 e 28/2014,
para expedição do mandado de intimação e reintegração de posse. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), MARCELO
ANDRADE DE SOUSA (OAB 227823/SP)
Processo 1009860-02.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Comi - Telefonica Brasil
S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados desde logo os
depositários. Em havendo cartas precatórias e/ou mandados emitidos, providencie a serventia o necessário para devolução. Em
atenção ao princípio da causalidade, que informa a regra de distribuição do ônus da sucumbência, condeno a parte-executada ao
pagamento de custas processuais, observada, se for o caso, os benefícios da gratuidade. Defiro o levantamento dos depósitos
que satisfezizeram a obrigação (fls. 165), em favor da parte-exequente. Expeça-se MLE. Publicada esta sentença, certifique-se,
incontinênti, o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA
SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1010004-39.2018.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria Aparecida da Conceição - À parte
requerida: Apresente o procurador nomeado pela Defensoria (fls. 7) o Registro Geral de Indicação para procedermos a emissão
da certidão de honorários. - ADV: REINALDO DE BRITO LOURENÇO (OAB 305622/SP)
Processo 1010627-06.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Maximo Mogi - Paulo
Henrique Gomes Santos - Vistos. 1- Fls.89/90: Diante da não satisfação do crédito, deverá a parte credora observar o
procedimento de cumprimento de sentença, devendo protocola-lo adequadamente pelo e-saj, via peticionamento intermediário,
através da classe 156 - Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016 (No portal E-SAJ escolher a
opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra
a Fazenda Pública”). Expeça-se MLE em favor do requerente, devendo a parte juntar formulário devidamente preenchido,
acessando para tanto https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Formulário MLE. 2- Intime-se. ADV: OTTO CARLOS CERRI (OAB 82648/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 1011185-75.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Fls.95: Remeto a parte às fls.76. 2- Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1011329-49.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Fls.62: Recolha-se as custas para levantamento da restrição. Sem prejuízo do ato
supra, defiro sobrestamento do feito por 30 dias. 2- Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1011425-06.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Daniel do Amaral Britto
da Cunha Melo - - Neusa Aparecida Maria - Monteiro Incorporadora Ltda e outro - Manifeste-se a parte requerente em termos
de prosseguimento acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça retro encartada. Nada Mais. - ADV: ROBERTO MASSAO
YAMAMOTO (OAB 125394/SP), ANGELO XAVIER FERREIRA (OAB 266497/SP)
Processo 1012523-55.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liana Tamie
Yamamoto - - Lidia Ioshie Tanikawa - Ipanema Investimentos Imobiliários Ltda. - - Tecnisa Socipar Investimentos Imobiliários
Ltda. - ÀS CONTRARRAZÕES. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), ADRIANA SARAIVA DE
FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ELIANA SAAD CASTELLO BRANCO
(OAB 102093/SP)
Processo 1012553-22.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A Pesquisa de endereço juntada às fls. 81/86, manifeste a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1012636-38.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cristina
Araújo Nascimento - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento acerca da Certidão do Oficial de Justiça
sem cumprimento retro encartada. Nada Mais. - ADV: EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP)
Processo 1013086-78.2018.8.26.0361 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Kimberly Clark Brasil
Industria e Comercio de Produtos de Higiene Ltda - Construmétodo Manutenção Industrial Ltda. - ÀS CONTRARRAZÕES DE
APELAÇÃO. - ADV: CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP), SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (OAB
269964/SP)
Processo 1013293-77.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Cibeli dos
Santos Santos - Bandeirante Energia S/A - Razões de apelação de fls. 119/131: às contrarrazões. - ADV: ALBERT NATALE (OAB
394199/SP), THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1013923-36.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Charrua de
Almeida Cassiano - Riachuelo Mogi Shopping - ÀS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. - ADV: THIAGO SEI WAISER (OAB
310268/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1014486-30.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Lilian Silveira de Lima - Amil Assistência
Médica Internacional LTDA - - Amico Saúde LTDA - - Ricardo Valgas Rodrigues - Vistos. 1- Diante da certidão de fls.250, decreto
a revelia do correquerido Ricardo. 2- Especifiquem as partes as provas a produzir, justificando-as quanto a pertinência, sob
pena de preclusão, em 05 dias. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LUCAS OLIVEIRA DOS REIS SOUZA (OAB
278274/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), LETICIA SEDOLA COELHO (OAB 336311/SP)
Processo 1015718-77.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosana Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º