TJSP 06/03/2019 - Pág. 22 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
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autos, ficando inerte. Houve a tentativa de intimação pessoal da autora para que desse regular tramitação ao processo, sob
pena de extinção, entretanto, a mesma não foi localizada no endereço fornecido na inicial. Assim, nos termos do artigo 274,
parágrafo único, do Código de Processo Civil, declaro como válida a intimação da autora (fls. 253). É O BREVE RELATÓRIO.
FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta a extinção, pois a autora intimada a dar andamento ao feito quedou-se
inerte, ficando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias. Isso posto, por esses fundamentos até aqui expostos, JULGO
EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários no máximo da
tabela. Certifique-se nos termos do convênio DPE/OAB. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP),
BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT’ANA (OAB 272830/SP)
Processo 1001440-92.2017.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elza Lima de Oliveira Sgarbi - Carlos
Donato Sgarbi - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/
SP)
Processo 1001512-45.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001289-92.2018.8.26.0236) - Procedimento Comum Cível
- Perda ou Modificação de Guarda - L.M.M. - J.A.T. e outro - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 25/04/2019, às 14h50min. As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 10 dias, cabendo
ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada,
dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao
advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência
de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil. A inércia na
realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à
audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça,
que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/
OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial. Int. - ADV: ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP), ANA
PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP)
Processo 1001540-13.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001539-28.2018.8.26.0236) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- M.M.S.B. - M.D.B. - Fls. 1823/1825, 1890: Conforme já solicitado através do Ato Ordinatório de fls. 1835, providencie, o
requerido, o recolhimento das custas de diligências do Oficial de Justiça, em formulário próprio. - ADV: JOSE OCLAIR MASSOLA
(OAB 24935/SP), LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP), LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO (OAB
155612/SP)
Processo 1001708-15.2018.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.L. - I.C.L. - Ciência ao requerente sobre o ofício
recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/
SP)
Processo 1001712-52.2018.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.B.P. - E.B. - Fls.72: Cobre-se
junto ao setor social desta comarca. Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1002153-04.2016.8.26.0236 (apensado ao processo 1001776-62.2018.8.26.0236) - Inventário - Inventário
e Partilha - Marcia Pikel Gomes - Vilma Elena Pikel Gomes - Domingos Gomes - Valentina Aparecida Rovere - Fls. 91: As
requerentes deverão recolher 01 taxa de mandato referente a um novo substabelecimento juntado aos autos. - ADV: CLAUDIO
JOSE PALMA SANCHEZ (OAB 145785/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
Processo 1002191-45.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.G. - R.A.M.G. - Ante o exposto,
resolvo o mérito e julgo procedente a ação para exonerar o requerente da obrigação de pagar alimentos ao requerido.Condeno
o requerido ao pagamento das custas e honorários que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade concedida.
Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º do CPC),
lembrando-se que o juízo de admissibilidade será feito diretamente pelo juízo ad quem (art. 1.010, §3º, do CPC). Oportunamente,
e se for o caso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento dos apelos com as homenagens e
cautelas de estilo. Em nada sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.As partes já saíram intimadas
em audiência. - ADV: ANDRESSA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 405220/SP), EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP)
Processo 1002191-45.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.G. - R.A.M.G. - Ciência às partes da
decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que deu provimento ao recurso. - ADV: EDNELSON DE MORAES (OAB
245188/SP), ANDRESSA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 405220/SP)
Processo 1002191-45.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.G. - R.A.M.G. - Fica intimado(a)
requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: ANDRESSA OLIVEIRA DOS
SANTOS (OAB 405220/SP), EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP)
Processo 1002833-18.2018.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.F.R. - G.R. - Providencie a exequente, no
prazo de 10 dias, o requerido pelo Ministério Público. Após, dê-se vista ao MP e tornem cls. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1002917-87.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.V.A.R.B. D.A.A.S. - Nos termos do artigo 528 do CPC, o executado deve ser intimado pessoalmente. Sendo assim, indefiro o pedido
formulado às fls. 230 e determino à exequente para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da Carta Precatória
de fls. 225/226. Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP), LUIS DIMAS CHAGAS SALGADO
(OAB 121824/SP)
Processo 1002939-77.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.P. - N.S.P. - VISTOS.
Fls. 42/51: Encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público e tornem-me conclusos. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO
SABIONE (OAB 182939/SP), PEDRO HENRIQUE MACHADO (OAB 348117/SP)
Processo 1003165-82.2018.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.L.J. - T.E.L. - Nos termos
da decisão de fls. 42, solicite-se o agendamento da perícia, intimando-se as partes para comparecimento. Int. - ADV: DEIVID
ZANELATO (OAB 213826/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 1003222-37.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.O. - D.P.S. - Sem prejuízo
do julgamento antecipado e/ou do saneamento, indiquem as partes as provas que desejam produzir, fazendo-o de maneira
fundamentada, pontuando de maneira específica qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, bem como esclarecendo
objetivamente sua relevância para o julgamento e a aptidão da prova requerida em revela-lo. Em homenagem ao princípio
da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o
julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP), LUCIANA
KARINE MACCARI (OAB 196698/SP)
Processo 1003332-02.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.A.B. - S.R.A.B. - Fls.
38/40: Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MILTON BRAS MARCHINI JUNIOR (OAB
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