TJSP 06/03/2019 - Pág. 23 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
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378858/SP)
Processo 1003570-21.2018.8.26.0236 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Caique Pereira da Silva Aragão - Aparecido Donizete Gica - Vistos. Determino a correção do cadastro processual para
inclusão no pólo passivo da ação e retificação da parte, pois o nome do embargado, Demilson José Chiodi não consta no cadastro
e sim Aparecido Donizete Gica. Outrossim, não consta cadastrado o nome do procurador do embargado para citação, no prazo de
15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), ELISEU FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 375627/SP), ANDRE
CHIERICE (OAB 242736/SP)
Processo 1003739-08.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - Elizete Pereira Gonçalves - Alessandra Grano da Nóbrega - - Antônio Sergio da Nobrega - - Emílio Carlos Grano - Vera Lucia Martins Grano - Fls. 96/194: Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos
autos (art. 350 ou 351 do CPC). Providenciem, os requeridos, recolhimento de duas taxas de mandato no valor de R$ 44,34 (R$
22,17 cada). - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP), DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 334506/SP)
Processo 1003749-52.2018.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.R.S. - D.G.S. - Ciência do
resultado das pesquisas realizadas. Requeira o que entender necessário. - ADV: FRANCINE TALITA DA SILVA CORRÊA (OAB
268930/SP)
Processo 1003755-30.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.J.O.R. - L.O.R. Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que negou provimento ao recurso. - ADV: GISELI
CRISTINA PINTO CUSTODIO (OAB 214322/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1003833-53.2018.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana de Lara Colim - Antonio Colim - - José
Aparecido Colim - - Adonias Ezequiel Colim - - Zaira Celia Colim Barbist - - Gilmar Colim - Maria da Cruz Castro Colin - Aguardese o cumprimento das determinações constantes da decisão de fls. 39/40. Int. - ADV: SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES
(OAB 333153/SP)
Processo 1004031-90.2018.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.B.O.
- A.M.O.J. - Informe a requerente, qual o bairro do endereço informado às fls. 32. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB
97886/SP)
Processo 1004797-80.2017.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - Beatriz Monari Brunhetti - VISTOS. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II
(OAB 260554/SP)
Processo 1500059-26.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Adriel Prudenciano Garcia - Ciência às partes da decisão proferida nos autos do
Agravo de Instrumento que negou provimento ao recurso. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), REGINA
MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP)
Processo 1501011-68.2017.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - N.p.a.
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA
(OAB 185305/SP)
Processo 1501019-45.2017.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - N.p.a.
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA
(OAB 185305/SP)
Processo 1501941-86.2017.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Maria
Aparecido Cristino dos Santos - VISTOS. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB
185305/SP)
Processo 1506733-49.2018.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vandeval
Matos de Oliveira - Vistos. 1-Considerando que o ar foi recepcionado por pessoa diversa, homologo a desistência apresentada
pela Fazenda Pública Municipal e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26 e 39,
da Lei 6830/80. 2-Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e
havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem
como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3-Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou
pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4-Defiro a expedição de ofício a SERASA. 5-Defiro a
renúncia ao prazo recursal. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2019
Processo 0000323-15.2019.8.26.0236 (processo principal 0008964-75.2008.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - João de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.63/64: Verifique
e informe o cartório. Após, cls. Int. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB
124496/SP)
Processo 0000582-10.2019.8.26.0236 (processo principal 1003028-42.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Joel Alexandre Scarpin Agostini - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0000583-92.2019.8.26.0236 (processo principal 1003028-42.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Joel Alexandre Scarpin Agostini - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo
de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º