TJSP 08/03/2019 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
2007
- - LUCAS APARECIDO MANUEL MOREIRA - Vistos. Quanto ao fato do réu Lucas não estar cumprindo as cautelares que lhe
foram impostas, concedo à defesa o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. Int. - ADV: CAMILA FERNANDES NELSON
(OAB 196199/SP)
Processo 0002008-67.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - ALINE APARECIDA MARTINS MIRANDA - Vistos. Fl. 96: Reitere-se. Int. - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP),
CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
Processo 0002056-60.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SALATIEL
CHAGAS DE SOUZA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Adite-se a guia de execução, cobrem-se a multa e a taxa judiciária. Não
havendo pagamento, expeça-se o necessário à execução forçada, ficando autorizada a realização de pesquisa para obtenção
de número de CPF. Expeça-se o necessário à restituição do aparelho celular ao réu. Oportunamente, não havendo providências
pendentes, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO LAMBERT DE LACERDA FRANCO (OAB 158150/SP)
Processo 0002127-37.2018.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Alexandre de Sousa - Vistos. Em
derradeira oportunidade, determino ao defensor dativo que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresente a resposta à
acusação. No silêncio, solicite-se novo defensor e oficie-se à Defensoria Pública. Int. - ADV: IVAN BUENO (OAB 110081/SP)
Processo 0002162-56.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.T.S. - T.S.S. - Vistos. As fls. 332/333 não se relacionam com este processo. Não havendo outras providências pendentes, destrua-se
este incidente. Cumpra-se. - ADV: RAIMUNDO TARASKEVICIUS SALES (OAB 117828/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO
(OAB 162604/SP), REINALDO LUCIANO COSTA MARQUES (OAB 326049/SP), THIAGO SCHMIDT (OAB 377915/SP)
Processo 0002462-56.2018.8.26.0338 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 00297111720118260050 - 8a Vara Criminal
Foro Central Barra Funda) - Renato Azevedo Cardoso - Vistos. Designo nova audiência para o dia 24 de junho de 2019, às
15h10min. Conduza-se coercitivamente a vítima e comunique-se ao juízo deprecante. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003580-72.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - F.A.C.
- Vistos. Fls. 275/278: Esclareça o réu a quem dirige a exceção, se ao juiz ou aos serventuários. Prazo: 5 dias. Tendo em vista
que, por ausência de previsão legal, a alegada suspeição não suspende o curso do processo e ante a inexistência de oposição
por parte do órgão ministerial (fls. 300/301), acolho o pedido da defesa e determino a realização de nova audiência para oitiva
das testemunhas de defesa e interrogatório do réu. Depreco, desde logo, a inquirição das testemunhas de defesa, observandose os endereços fornecidos à fl. 277. Com o retorno das precatórias, agende-se o interrogatório do réu. Intimem-se. - ADV:
FABIO ALEXANDRE COSTA (OAB 299617/SP), PAULO DE TARSO MUSELLI SILVA (OAB 394514/SP)
Processo 0003871-04.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Emerson Andrade de Lima Fica o(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a). Eduardo Craveiro Gomes, cientificado(a) quanto à sua nomeação nos autos, bem como
intimado(a) a apresentar a resposta à acusação, no prazo legal, e a comparecer em cartório para assinar o termo respectivo.
- ADV: EDUARDO CRAVEIRO GOMES (OAB 153532/SP)
Processo 1000252-49.2017.8.26.0338 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.P. - - L.C.S. Vistos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias. Int. - ADV: RODRIGO SILVA ROMO (OAB 235183/SP)
Processo 1002646-92.2018.8.26.0338 - Adoção - Unilateral de adolescente - E.S.M. - Vistos. Fica a autora, através de suas
procuradoras, intimada quanto à informação da técnica do juízo (fl. 116). Int. - ADV: RENATA DOMINGUES LAURINDO (OAB
400560/SP)
Processo 1500395-05.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO - Vistos. Fl. 185: Tem razão a Serventia. Providencie-se o necessário à
realização da audiência já designada. Int. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP)
Processo 1500603-19.2018.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas
Afins - J.G.V.S. e outros - Fica o(a) defensor(a) dativo(a), Dr. Jefferson Sarkis, cientificado(a) quanto à sua nomeação nos
autos, bem como intimado(a) a apresentar a defesa preliminar, no prazo legal, e a comparecer em cartório para assinar o termo
respectivo. - ADV: JEFFERSON SARKIS (OAB 292234/SP)
Processo 1503605-06.2018.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DENIS CLEBER SILVA
REZENDE - Fica o(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a). Felipe Lima Diniz, cientificado(a) quanto à sua nomeação nos autos, bem
como intimado(a) a apresentar a resposta à acusação, no prazo legal, e a comparecer em cartório para assinar o termo
respectivo. - ADV: FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANASTACIO DE GOIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2019
Processo 0000092-41.2017.8.26.0338 (processo principal 1000043-17.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - P.C. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, tornem para extinção. Int. - ADV: LUIZ
ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
Processo 0000095-25.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Maria Eloísa de Carvalho - Via Varejo S/A - - IPANEMA CREDIT MANAGEMENT - Vistos. Fls. 32/34 e 35/39:
recebo como emenda a petição inicial. Anote-se e observe-se. Cite-se e intime-se com as cautelas de praxe. Int.(Certifico e
dou fé haver designado o dia 06 de maio de 2019, às 13:30 horas para audiência de conciliação. ...) - ADV: ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0001432-83.2018.8.26.0338 (processo principal 1002548-44.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanderlei Luiz da Silva - Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de
São Paulo - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, tornem para extinção. Int. - ADV: VIVIANE SÁ VARA (OAB 154674/SP),
FÁBIO DA CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP), LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP)
Processo 0001796-55.2018.8.26.0338 (processo principal 0004035-03.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Rosilene Caetano da Silva - R.J.M.J. - Ante a petição de fls. 34, converto o bloqueio em penhora dispensando-se
a lavratura de termo. À Diretora de Serviço para elaboração de minuta de transferência de valores e protocolamento (art. 854,
§ 5º do CPC). Após, manifeste-se o credor em termos de satisfação. Int. (Documento juntado) - ADV: FABIO TADEU LEMOS
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