TJSP 11/03/2019 - Pág. 3100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
3100
Processo 1000346-91.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - MALACHIAS E PAVAN
LTDA EPP - Sirlene Marques - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia
27/05/2019 às 14:45h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga, Avenida Newton
Prado, 1680, Centro, CEP 13.631-040 - Pirassununga, (19) 3562-2701, [email protected]. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/
SP)
Processo 1000740-64.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosana
Cristina Florentino de Araújo - Pernambucanas Financiadora S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que
foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 24/05/2019 às 16:30h, no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga, Avenida Newton Prado, 1680, Centro, CEP 13.631-040 - Pirassununga, (19)
3562-2701, [email protected]. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: POLYANA LIMA GUINTHER (OAB 288844/SP)
Processo 1000742-34.2019.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Multidisciplinar S/s Ltda Edna Aparecida Hegues Cardoso - Vistos. Apresente a parte autora, no prazo de quinze dias, documento recente comprobatório
da condição de ME ou EPP, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
197086/SP)
Processo 1001090-86.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Simeão Cursos
e Treinamentos-me - Daiane Fernanda Machado - Vistos. Diante da ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência designada,
JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95. Custas processuais na base de 1% do valor da causa, em
caso de repropositura da ação. Int. - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/SP)
Processo 1001261-43.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Edson Luiz Tonetti &
Cia Ltda Me - Janaina Rissi de Carvalho - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação
para o dia 10/05/2019 às 16:00h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga, Avenida
Newton Prado, 1680, Centro, CEP 13.631-040 - Pirassununga, (19) 3562-2701, [email protected]. Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA
(OAB 197560/SP)
Processo 1001344-59.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Vidracaria Progresso de Pirassununga Ltda Me - Tim Celular S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à requerente do teor da
petição da requerida de fls.244/246. - ADV: ISAIAS PEREIRA SANTOS (OAB 394366/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP)
Processo 1001353-55.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando
Bonvechio - - Maria do Carmo Freitas de Oliveira Bonvechio - - Daiane Fernanda Bonvechio - TÂNIA MARIA BONVECHIO
SANT ANA - - GEISIANE IVANA CANDIDO DA SILVA BERTOLA - Vistos. Trata-se de embargos declaratórios, que merecem
conhecimento, eis que tempestivos. Mais do que isso, devem também ser providos. Penitenciando-me pelo equívoco observo
que, embora a sentença atacada tenha concluído pela improcedência do pedido autoral, não se pronunciou sobre a antecipação
de tutela promovida às fls. 251/253, que suspendeu a exigibilidade dos cheques cujos numeros constam dos autos, providência
que, de fato, era esperada, eis que a manutenção da decisão antecipatória é de todo incompatível com o desfecho dado à lide.
*** Ante o exposto, conheço dos embargos e a eles dou provimento para substituir o dispositivo da sentença pelo seguinte: “Do
exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral e extingo
o processo com resolução do mérito cassando a antecipação promovida às fls. 251/253. Sem condenação sucumbencial nesta
fase. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. P.R.I.C.” Intime-se. - ADV:
IDALVO CAMARGO DE MATOS FILHO (OAB 243006/SP), LEANDRO BONVECHIO (OAB 239142/SP), DOVILIO ZANZARINI
JUNIOR (OAB 338141/SP)
Processo 1001420-83.2018.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Eduardo de Araújo - Mauri
Rodrigues - Ciência às partes do Ofício recebido do DETRAN fl. 54/57. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1001449-36.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Matheus Godoy de
Souza Me - Larrydja Ravenna de Medeiros Araujo - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/
Mediação para o dia 13/05/2019 às 14:45h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga,
Avenida Newton Prado, 1680, Centro, CEP 13.631-040 - Pirassununga, (19) 3562-2701, [email protected].
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RONNY PETRICK DE
CAMPOS (OAB 275229/SP)
Processo 1001604-73.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Norberto Aparecido Duarte Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do (a) requerente relativamente ao
depósito judicial de fls.285. Após, anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), RUBIA RODRIGUES DA CRUZ (OAB 359729/SP)
Processo 1001604-73.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Norberto Aparecido Duarte Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Providenciar a advogada do requerente a retirada
dos mandados de levantamentos judiciais expedidos sob números de registros 65/2019 e 66/2019 nos valores de R$1560,00 e
R$954,00 - os quais encontram-se em Cartório, já assinados e a disposição pelo prazo legal. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), RUBIA RODRIGUES DA CRUZ (OAB 359729/SP)
Processo 1001726-23.2016.8.26.0457/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mayra Cristina Conti Esteves da
Silva - Renata Aparecida Malachias - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias em termos de prosseguimento (certidão negativa
do oficial de justiça fl. 77) . Decorrido 30 dias sem manifestação, os autos serão extintos. - ADV: RAFAEL FRANCESCHINI
LEITE (OAB 195852/SP)
Processo 1001877-23.2015.8.26.0457/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvio Donizetti Dias Gilmar Célio Prearo Saraiva - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao executado da penhora on line (através do sistema BACEN JUD),
bloqueio da conta junto ao Banco SANTANDER (fl.129) e transferência para conta judicial (fl.130), para, querendo, manifestarse no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854. § 3º do NCPC. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB
270141/SP), ANTONIO SINESIO LEAL JUNIOR (OAB 202012/SP)
Processo 1002523-28.2018.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Divina Lingerie - Cleoma
Regina Lopes - Katia Aparecida Azzola - Vistos. Tendo em vista a inércia do exequente, JULGO EXTINTO o feito nos termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: LILIANE LUZIA
PINTO (OAB 269529/SP), FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP)
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