TJSP 12/03/2019 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
2004
Processo 0001850-46.2018.8.26.0362 (processo principal 4003392-07.2013.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Triângulo Distribuidora de Petróleo Ltda - Auto Posto FTR LTDA e outros - Conforme o
Comunicado CG2290/2016, informo que a Carta Precatória encontra-se disponível para que o patrono gere arquivo (com as
devidas peças para instrução), comprovando a sua distribuição por peticionamento eletrônico obrigatório, no prazo de (15)
quinze dias. - ADV: ROBERTO LEIBHOLZ COSTA (OAB 224327/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), CARMEM
VANESSA MARTELINI MARTINS VEIGA (OAB 211734/SP)
Processo 0002533-83.2018.8.26.0362 (processo principal 0006362-87.2009.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedito Pedro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos. Caso encontrem alguma inconsistência ou incongruência nos dados
inseridos, poderão apontá-la, no prazo de 05 (cinco) dias, para correção. Decorrido o prazo, os ofícios serão assinados e
enviados sistemicamente, sem necessidade de provocação, e estes autos aguardarão o pagamento integral. - ADV: IRENE
DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0002627-31.2018.8.26.0362 (processo principal 1006226-29.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.C.A.S. - A.M.S. - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da CERTIDÃO NEGATIVA do oficial de justiça
no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o
autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação
do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV:
MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP), JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA
(OAB 260166/SP), DOUGLAS AUGUSTO DE MOURA BAHE (OAB 379887/SP)
Processo 0002931-30.2018.8.26.0362 (processo principal 0016429-09.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - Ruan Rogério de Souza - Almir Rogerio de Souza - 1 - Mandado de levantamento expedido sob nº 92/2019, em favor
do exequente, no valor de R$ 430,85; providencie o d. procurador a sua retirada, cuja guia encontra-se arquivada em pasta
própria, em cartório. 2 - Ciência às partes do desbloqueio RENAJUD realizado (fls.89), conforme r. Sentença. 3 - Providencie
o d. Procurador do executado o encaminhamento da certidão de honorários expedida, juntamente com a sentença que arbitrou
os honorários e o ofício de nomeação da OAB. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorridos sem qualquer manifestação, os autos serão
arquivados. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP), LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP)
Processo 0003297-69.2018.8.26.0362 (processo principal 0012521-41.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B.S. - Ana Paula Girardi ME e outro - Ciência ao exequente sobre a requisição de averbação da penhora
via sistema ARISP (fls. 164/166). - ADV: GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB 191421/SP), MARCIA CRISTINA RODRIGUES
STRUTZEL (OAB 122005/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003995-75.2018.8.26.0362 (processo principal 1001751-93.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Bolachas Come Come Ltda Me - Jair Eduardo Rossato - Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de quinze (15) dias, ante o decurso de prazo da
parte executada sem comprovação de pagamento do débito e sem Impugnação ao Cumprimento de Sentença. No silêncio,
os autos subirão conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: MILTON CESAR
RAMOS DE SOUSA (OAB 78939/MG)
Processo 0004444-33.2018.8.26.0362 (processo principal 1006642-94.2016.8.26.0362) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Edmea Ribeiro da Silva Miranda Costa - Luiz Carlos Ribeiro da Silva - Vistos. Aguarde-se a solução
do recurso. Intime-se. - ADV: NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 133267/
SP), TATIANA FREIRE DE ANDRADE DIOGENES ALVES (OAB 158339/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE FILHO (OAB
221580/SP), ANTONIO DE PADUA ALMEIDA ALVARENGA (OAB 67863/SP)
Processo 0005559-89.2018.8.26.0362 (processo principal 1007510-09.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Denilson Alves Oliveira - Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos.
Caso encontrem alguma inconsistência ou incongruência nos dados inseridos, poderão apontá-la, no prazo de 05 (cinco) dias,
para correção. Decorrido o prazo, os ofícios serão assinados e enviados sistemicamente, sem necessidade de provocação, e
estes autos aguardarão o pagamento integral. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES
BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0005742-60.2018.8.26.0362 (processo principal 1003258-55.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Cheque - Joaquim Rodrigues Neto - Graziela Maia Vieira - Fica o Autor intimado para manifestação acerca do AR NEGATIVO
no prazo de quinze (15) dias sob pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: FRANK
WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG)
Processo 0006131-45.2018.8.26.0362 (processo principal 1002693-91.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa Crédito Livre Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais,baixa Mogiana e Região Ltda Sicoob
Credinter Cooperativa - Epromaq Comercio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda Me - Manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de quinze (15) dias, ante o decurso
de prazo da parte executada sem comprovação de pagamento do débito e sem Impugnação ao Cumprimento de Sentença. No
silêncio, os autos subirão conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS
ROBERTO TOLEDO (OAB 112383/MG), PLINIO LANGONI BORGES (OAB 96132/MG)
Processo 0006252-78.2015.8.26.0362 (apensado ao processo 4003400-81.2013.8.26.0362) (processo principal 400340081.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Auto Escola
Visão S.C. LTDA - Maria Tereza Sgarbi de Lima - Vistos. 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Execução,
com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Fls. 212/216: Expeça-se mandado de
levantamento do valor de R$8.594,68 ao exequente, bem como oficie-se ao Banco do Brasil para transferência do saldo para a
conta judicial do processo da 3ª Vara local, independente do trânsito em julgado. 3 - Procedidas as anotações e comunicações
necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 4 P.I.C. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), CARLOS
ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP)
Processo 0006297-48.2016.8.26.0362 (processo principal 0002309-24.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Sonia Jesus da Silva Prado e
outro - Providenciar o requerente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do
artigo 921, CPC. - ADV: LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR (OAB 387454/SP), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB
299487/SP), MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA (OAB 250695/SP), ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP)
Processo 0006297-48.2016.8.26.0362 (processo principal 0002309-24.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Sonia Jesus da Silva Prado - Leozina Moreira de Jesus - Ciência ao exequente sobre a requisição de averbação da penhora via sistema ARISP (fls. 115/117).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º