TJSP 12/03/2019 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
2005
- ADV: MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA (OAB 250695/SP), ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP), ANTONIO
CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP), LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR (OAB 387454/SP)
Processo 0006297-48.2016.8.26.0362 (processo principal 0002309-24.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Sonia Jesus da Silva Prado e
outro - Carta precatória expedida para a Comarca de Aguaí/SP; providenciar o d. procurador a impressão/instrução/distribuição
da mesma, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR (OAB 387454/
SP), MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA (OAB 250695/SP), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP), ANA
PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP)
Processo 0006499-54.2018.8.26.0362 (processo principal 1003019-85.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberto Aparecido Gonçalves - Ciência às partes dos ofícios requisitórios
expedidos. Caso encontrem alguma inconsistência ou incongruência nos dados inseridos, poderão apontá-la, no prazo de 05
(cinco) dias, para correção. Decorrido o prazo, os ofícios serão assinados e enviados sistemicamente, sem necessidade de
provocação, e estes autos aguardarão o pagamento integral. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP),
GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 0006506-46.2018.8.26.0362 (processo principal 1001647-67.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Bernardo Fontaniello Neto - Clara Rodrigues de Oliviera - Fica o Autor intimado para manifestação acerca
do AR NEGATIVO no prazo de quinze (15) dias sob pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo Código de Processo
Civil. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
Processo 0006515-42.2017.8.26.0362 (processo principal 1000496-03.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Posse
- Cervejaria Petropolis S/A - L. C. Aurieme Me e LARISSA CICONELI AURIEME - - Larissa Ciconeli Aurieme - Manifeste-se a
parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de quinze (15) dias,
ante o decurso de prazo da parte executada sem comprovação de pagamento do débito e sem Impugnação ao Cumprimento
de Sentença. No silêncio, os autos subirão conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. ADV: PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN (OAB 311463/SP), JEFERSON
PEDRO BAGAGIM (OAB 376688/SP)
Processo 0006723-89.2018.8.26.0362 (processo principal 1001528-09.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Casa do Marceneiro Guaçu Ltda Epp - João Batista Cunha - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de quinze (15) dias, ante o decurso de prazo da parte executada
sem comprovação de pagamento do débito e sem Impugnação ao Cumprimento de Sentença. No silêncio, os autos subirão
conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB
152749/SP)
Processo 0006799-50.2017.8.26.0362 (processo principal 1000173-95.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão de fls. 56, nos termos do art. 921, III, do CPC, determino
a suspensão do feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição (CPC, art. 921, § 1º).
Destaco que com o final do prazo de 01 (um) ano, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição
intercorrente. Decorrido 5 (cinco) dias, aguarde-se provocação em arquivo, ressaltando-se que os autos serão desarquivados
para prosseguimento da execução se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0006843-69.2017.8.26.0362 (processo principal 0012802-94.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Comercial de Moveis Rimon Ltda - Jose Francisco Marangoni - Manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de quinze (15) dias, ante o decurso de prazo da
parte executada sem comprovação de pagamento do débito e sem Impugnação ao Cumprimento de Sentença. No silêncio, os
autos subirão conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: ROBERTA CHELOTTI
(OAB 288418/SP), FERNANDA GUIMARAES JUNQUEIRA (OAB 357200/SP)
Processo 0006918-74.2018.8.26.0362 (processo principal 1002492-70.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Angélica da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI GUAÇU - - Diretora do Departamento de Saude - - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o INSS para, querendo, contra-arrazoar o recurso de fls. 130/135. Prazo: 15 (quinze)
dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Decorridos os prazos, com ou sem as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para processamento do recurso. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI
(OAB 57689/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), RAFAELA
FERNANDA SUTANI HASS (OAB 263498/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 0007584-12.2017.8.26.0362 (processo principal 4003404-21.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - Vistos. Ante a certidão de fls. 97, nos termos do art. 921, III, do CPC, determino a suspensão do
feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição (CPC, art. 921, § 1º). Destaco que com o
final do prazo de 01 (um) ano, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Decorrido
5 (cinco) dias, aguarde-se provocação em arquivo, ressaltando-se que os autos serão desarquivados para prosseguimento da
execução se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0007605-51.2018.8.26.0362 (processo principal 1001169-93.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Roberto Girardi - Bruma Com. Prest. Adm. Serviços e Part Soc Ltda. - Manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de quinze (15) dias, ante o decurso
de prazo da parte executada sem comprovação de pagamento do débito e sem Impugnação ao Cumprimento de Sentença. No
silêncio, os autos subirão conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: RODOLPHO
RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA (OAB 322890/SP)
Processo 0007912-73.2016.8.26.0362 (processo principal 0006237-61.2005.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Francisco Ambrósio dos Santos - - Regina Bacarim
- - Jhonny Frank Bacarim dos Santos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu - - Município de Mogi Guaçu
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 894/896: Aguarde-se comunicação oficial da superior instância. Até
lá, permaneçam as obrigações em curso nestes autos tal como se encontram. Intime-se. - ADV: JOSE PAULO MARTINS GRULI
(OAB 209511/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), PAULO ROBERTO ALVES
(OAB 123467/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), NEILSON
GONCALVES (OAB 105347/SP)
Processo 0008423-03.2018.8.26.0362 (processo principal 1011106-98.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º