TJSP 13/03/2019 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2766
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RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), JULIA MORTARI RENDA (OAB 267678/SP), AUGUSTO GERALDO TEIZEN JUNIOR
(OAB 113971/SP)
Processo 1000085-85.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Viação Paraty Ltda. - Eduardo
Anselmo Ferreira - No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca da Contestação juntada. - ADV: JOAO BENEDITO
MENDES (OAB 143540/SP), FLAVIA MARIA DANTAS (OAB 272086/SP)
Processo 1000115-23.2019.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Henrique Novais
Marinho - - Rosimeire da Silva Novais - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Após o decurso do prazo, manifestese em prosseguimento, independente de intimação. Int. - ADV: HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
Processo 1000130-89.2019.8.26.0233 - Carta Precatória Cível - Intimação / Notificação (nº 10085941020188260566 - 3ª
VARA CIVEL DE SÃO CARLOS) - de Cico São Carlos Empreendimentos Imobiliários Limitada - Manifeste-se o Requerente
(mandado cumprido negativo). Na inércia, o processo será devolvido ao r. Juízo Deprecante. - ADV: GUSTAVO CESARIO PIRES
(OAB 376659/SP)
Processo 1000151-02.2018.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvana
Aparecida de Assis - Vistos. 1. Nos termos dos arts. 274 e 513 § 3º, do CPC, considera-se realizada a intimação efetuada por
meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante nos autos, ainda que não recebida pessoalmente
pelo interessado, ou quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, portanto, diante do aviso
de recebimento de fl. 211, reputo válida a intimação da parte executada uma vez que incube ao executado manter a atualização
de seu endereço. 2. Cumpra-se integralmente decisão de fls.206. Intime-se. - ADV: MARCELO JERONIMO DERIGGI (OAB
326279/SP)
Processo 1000153-06.2017.8.26.0233 - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - ZOTESSO & FERREIRA LTDA BRASCAV BIOENERGIA LTDA - Ciência da juntada de fls.239/240. - ADV: JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), DAVI
ARTUR PERINOTTO (OAB 257617/SP), CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP)
Processo 1000252-44.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Aparecida
Ramos Dias e outros - Banco do Brasil S.a - Aparecida Trevizan - Vistos. Anoto a interposição do Agravo de Instrumento,
mantendo, por ora, a decisão por seus próprios fundamentos. Ressalte-se que o agravante deverá acostar aos autos notícia
sobre os efeitos do referido recurso. Intime. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB
311367/SP)
Processo 1000592-80.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A
- Gidailson Lima da Silva - Vistos. À vista da petição de fls.108, cancela-se a audiência. Retire-se da pauta. Nos termos do
Comunicado CG nº 1951/2017, deverá o(a) defensor(a) do(s) requerente(s) providenciar a distribuição das cartas precatórias
expedidas (fls.104/107), devidamente instruídas com as peças necessárias para o cumprimento do ato, atráves de peticionamento
eletrônico, comprovando a distribuição no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, certifique-se acerca das datas designadas
para a realização dos atos deprecados e tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE
(OAB 138636/SP), EMANUELA OLIVEIRA SOUZA (OAB 398753/SP)
Processo 1000641-24.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Genival Oliveira da Silva - Maria Vanuza Coelho da Silva - Amariluz Garcia Ferreira Silva e outro - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15
(quinze) dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Se houver interesse na produção de provas em audiência, caberá às partes
apresentar rol de testemunhas também em 15 (quinze) dias, para adequação da pauta, sob pena de preclusão. Int. - ADV: EVA
SIQUEIRA MARCHI (OAB 351845/SP), DIEGO AVILA DE MELLO (OAB 383003/SP), DARLETE DE OLIVEIRA COLA (OAB
373696/SP), FABIO LUIS CHAGAS (OAB 362147/SP), RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP)
Processo 1000648-16.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - A.C.L.S. - - A.O.L.S. - Vistos.
Fls.56: Indefiro por falta de amparo legal. Promova os autores o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: BENITA MENDES PEREIRA (OAB 101577/SP)
Processo 1000667-27.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Nelson Expedito Luiz - Unimed
Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Honorários pelo Convênio em 100%. Expeça-se certidão. Após,
arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), THAMARA DA CRUZ (OAB 381776/SP), JOAO
BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1000780-44.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Armando Dal Ponte Rodolpho
- Nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, defiro a suspensão do processo, consoante requerido pelo exequente,
pelo prazo de 01 ano, período em que permanecerá suspenso o prazo prescricional. Decorrido o prazo de 01 ano, ficará o
credor exposto aos riscos da prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime. - ADV: WEYZER PILOTTI
FERREIRA (OAB 322102/SP)
Processo 1000904-56.2018.8.26.0233 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MARCOS ANTONIO
VERÍSSIMO DOS SANTOS - - VERÍSSIMO SERVIÇOS DE FUNDAÇÕES E ENGENHARIA LTDA - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fls. 129/132: Os embargos de declaração não merecem conhecimento, uma vez que não se vislumbra
nenhuma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ainda que assim não fosse, os presentes embargos têm
nítido caráter infringente, isto é, a pretexto de esclarecer a sentença, a qual o embargante sustenta ser inadequada, na realidade
buscam alterá-la, não podendo ser admitidos haja vista a inexistência de erro material. Pois, a alteração pretendida deverá ser
objeto do recurso adequado e não formulado na estreita via dos embargos de declaração. Dessa forma, NÃO CONHEÇO dos
presentes embargos, persistindo a sentença tal como está lançada. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP)
Processo 1000931-39.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- WELIDA MARIA SALES DE OLIVEIRA VIEIRA - - ALAN VIEIRA - Em que pese o teor da certidão de fl. 131, não é possível
identificar quem recebeu a carta de citação encaminhada ao requerido Donizete Paschoal Ometto (fl. 82). Portanto, a fim de
evitar eventuais nulidades, providencie a serventia nova carta de citação observado último endereço diligenciado. Int. - ADV:
FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP), RICARDO SCALON SALVIONI (OAB 420719/SP), LEONARDO FURQUIM
DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1000968-03.2017.8.26.0233 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - M.F.S. - Ofícios expedidos à disposição no SAJ para encaminhamento no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA
CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º