TJSP 13/03/2019 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2766
2019
Processo 0011710-84.2012.8.26.0361/01">0011710-84.2012.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0011710-84.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Isoalloy Industria e Comercio de Metais S/A - - Guimel Salgado - Decio Pinto da Fonseca - Silvia Fachini
da Fonseca - Associação Educacional Presidente Kennedy - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre os endereços de Silvia
informados pelo Bacenjud e Infojud, nos extratos que seguem, indicando logradouros não diligenciados e requerendo o
necessário à intimação da penhora. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), PAULO ANTONIO LEITE
(OAB 240929/SP), PAULA BORGES LEITE (OAB 260665/SP), ANDREA REGINA DA FONSECA (OAB 299436/SP)
Processo 0012255-57.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012255) - Inventário - Inventário e Partilha - Caio Augusto de Siqueira
Silva - Angela Maria de Siqueira - Fls. 146 - Alvará - PASEP expedido: O requerente deverá acessar a tela de consulta de
processos, no “site” do TJSP, providenciar a impressão e diligenciar o cumprimento junto ao BANCO DO BRASIL S/A. No mais,
os autos permanecerão em Cartório, aguardando provocação, pelo prazo de trinta (30) dias e, findo o prazo sem manifestação,
retornarão ao arquivo. - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 0012646-56.2005.8.26.0361 (361.01.2005.012646) - Procedimento Comum Cível - Marcelo Renato Cordeiro OTG Informações e Fomento Mercantil Ltda - - IRCEG Radiadores e Comércio Ltda - As partes estão bem representadas e
se acham presentes as condições da ação em seu caráter abstrato, genérico e constitucional. Também observo que não há
preclusão para o juiz acerca das condições da ação podendo ser vistas a qualquer tempo e grau de jurisdição. Dou o feito
por saneado. Ademais, é certo que o juiz é o destinatário da prova, cumprindo somente a ele aferir sobre a necessidade ou
não de sua realização. É o principio do livre convencimento motivado do julgador que está definido no art. 370, do Código de
Processo Civil. Defiro a produção da prova oral requerida pelas partes. a ser colhida em audiência de instrução e julgamento, a
ser designada oportunamente. Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha de fora da terra, arrolada pela parte ré, fls.
352, devendo esta providenciar sua distribuição nestes autos, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo de cumprimento da
carta precatória, tornem conclusos para a designação de audiência de instrução e julgamento. O rol de testemunhas deverá ser
depositado em cartório com 15 (quinze) dias de antecedência da audiência (art. 357, § 4º do CPC). Providenciem, as partes que
arrolarem as testemunhas, o seu comparecimento na audiência, nos moldes do artigo 455, §1º do CPC, juntando aos autos, com
antecedência de pelo menos três dias da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento,
ou, nos termos do §2º do mesmo diploma legal, comprometendo-se a levar a testemunha à audiência, independentemente
de intimação. Ante o pedido expresso, fls. 349 e 351, intimem-se as partes, pessoalmente, para depoimento pessoal, com
as advertências do art. 385,§ 1º do Código de Processo Civil. Int. e dil. - ADV: RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP),
JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP), ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP)
Processo 0012646-56.2005.8.26.0361 (361.01.2005.012646) - Procedimento Comum Cível - Marcelo Renato Cordeiro OTG Informações e Fomento Mercantil Ltda - - IRCEG Radiadores e Comércio Ltda - Fls. 355 - Carta Precatória de Inquirição de
Testemunha expedida: O requerido OTG INFORMAÇÕES E FOMENTO MERCANTIL LTDA deverá acessar a tela de consulta de
processos, no “site” do TJSP, providenciar a impressão e comprovar nos autos a distribuição eletrônica junto ao Setor Unificado
de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca da Capital - SP, devidamente instruída. - ADV: ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB
58184/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP)
Processo 0012871-32.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012871) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Associação Mogiana de Educadores S/S Ltda - Marco Antonio Gioia - fls. 164-178: Ciência do ofício resposta DETRAN,
encaminhando as pesquisas inerentes aos veículos placas BHM-4705, FGE-4485 e DOD-3850. - ADV: SILVINO DE MIRANDA
MELO NETO (OAB 28268/SP), LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP), RENE FREDERICO DE ALMEIDA E MELO (OAB
350199/SP), ANNA CAROLINE KAWAKAMI (OAB 354804/SP)
Processo 0013418-77.2009.8.26.0361 (361.01.2009.013418) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.K.S.A. - P.L.A. - 1
- Trata-se de ação de alimentos em autos físico, que tramita por este Juízo desde o ano de 2009 e que o executado se furta
ao cumprimento do seu dever. Desta forma, com urgência, desentranhe-se a carta precatória de fls. 728/734 para o devido
cumprimento do lá solicitado, tendo em vista a necessidade de nomeação de Perito Administrador pelo Juízo deprecado de
Capão Bonito. Providencie o exequente a sua distribuição instruindo-o com as cópias necessárias, comprovando-se nos autos
no prazo de 15 dias. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. Excetuada a hipótese de mandado a ser
cumprido por Oficial de Justiça, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta
decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida
a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento
e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do.
Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega,
com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ.
A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda
do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do ofício deve ser direcionada ao e-mail
institucional: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso
haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia
deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária
se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: MARILIA GABRIELA APARECIDA
GERMANO (OAB 400737/SP), FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI (OAB 344372/SP), DAUANE APARECIDA DE
CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP), MILTON CEZAR BIZZI (OAB 260815/SP), FÁBIO KIELBERMAN (OAB 187511/SP),
RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP)
Processo 0013418-77.2009.8.26.0361 (361.01.2009.013418) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.K.S.A. - P.L.A. - Fls.
753 - Aditamento de Carta Precatória expedido: O autor deverá acessar a tela de consulta de processo, no “site”, do TJSP,
providenciar a impressão do aditamento, instruí-lo com a Precatória (movimentação de 26/10/2018), demais peças necessárias
e comprovar nos autos a distribuição eletrônica junto à Comarca de Capão Bonito - SP. - ADV: RENATO LUIS AZEVEDO
DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP), FÁBIO KIELBERMAN (OAB 187511/SP), MILTON CEZAR BIZZI (OAB 260815/SP), MARILIA
GABRIELA APARECIDA GERMANO (OAB 400737/SP), DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP),
FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI (OAB 344372/SP)
Processo 0013727-45.2002.8.26.0361 (361.01.2002.013727) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Manoel
Aparecido de Lima - Cooperativa Habitacional do Trabalhador - - Cristiane da Silva Pinheiro - - Evandro de Souza - - Laercio
Quirino de Lima - - Hermano Marques Militão - - Jorge Henrique Correia de Faria - - Adriana de Cassia Carrião Portella - Paulo
Shizuto Umezaki - - Zilda Mitiko Hayashi Umezaki - Paulo Henriques Cardeira - Vistos. Trata-se de incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica. Esclarecido conforme fls. 675, cumpra-se fls. 669, expedindo-se o edital necessário. Intime-se. ADV: ROGÉRIO SUARES BIZERRA (OAB 166930/SP), ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT
VALLE (OAB 192686/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), VINICIUS ALBERTO FERNANDES (OAB 226307/
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