TJSP 13/03/2019 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2766
2018
Processo 0003797-95.2005.8.26.0361 (361.01.2005.003797) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - E.B.S.N. - E.B.S.F.
- E.M.G. - fls. 39 (Pedido de desarquivamento formulado pela patrono(a) Dr(a) Eliane Macaggi Garcia - OAB/SP nº 174.521):
Ciência ao(à) Peticionário(a), de que os Autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis em Cartório por 30 (trinta) dias;
retornando após ao Arquivo, se não promovido andamento. Outrossim, para eventual carga dos Autos fora do Cartório, deverá
juntar Procuração/Substabelecimento. - ADV: ELIANE MACAGGI GARCIA (OAB 174521/SP), MUNIR JORGE (OAB 26113/SP)
Processo 0005075-83.1995.8.26.0361 (361.01.1995.005075) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Frigo Z Carnes Ltda - Rui Aparecido Vasques - - João Luiz Nogueira
de Macedo - Victor Athie - Makro Atacadista S/A - - Granja Mara S/A - - Spel Sistema Paulista de Embalagens Ltda - - Regina
Aparecida São Jose de Aguiar - - Kimpel Comercio Erepresentaçoes Ltda - - Banco do Brasil S.a. - - Anglo Alimentos S/A - Antonio Carlos Ang Tun Bin - - Newton dos Reis Zanetta - - Fazenda Municipal de Mogi das Cruzes - Rui Aparecido Vasques
- - Firmo Antonio Soares - - Newton dos Reis Zaneta - - Maria Stela Pinto Lima - - João Luiz Nogueira de Macedo - Jerônimo
Cabral Pereira Fagundes Neto - Denys Pyerre de Oliveira - Dr. Diomar Akel Filho - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL - - Francilene
Freitas do Nascimento - fls. 1726-1727: Cadastrada Francilene Freitas do Nascimento e respectivo patrono - Dr. Wanderley
Tavares de Santana - OAB/SP 102.197; o qual deverá promover a juntada de Procuração ou indicar as fls. que se encontra, se
o caso. - ADV: ELISÂNGELA APARECIDA DA CRUZ MONTEMOR CARDOSO (OAB 160033/SP), DEBORA NEVES ATHIE (OAB
131964/SP), JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), FERNANDA DE
SOUZA MELLO (OAB 167528/SP), DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB 208080/SP), RICARDO LUIS RODRIGUES DA SILVA
(OAB 117241/SP), JORGE RADI (OAB 11643/SP), MARIA CRISTINA GONCALVES (OAB 110590/SP), VICTOR ATHIE (OAB
110111/SP), LUIZ CLAUDIO RESENDE DO CARMO (OAB 106329/SP), WANDERLEY TAVARES DE SANTANA (OAB 102197/
SP), LUIS HENRIQUE DO AMARAL VINHA (OAB 145701/SP), ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB 63234/SP), CARLOS DE
ALMEIDA BRAGA (OAB 15470/RJ), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SP), MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA
(OAB 283778/SP), KLEBER FARIA SECATTO (OAB 279711/SP), KARIN CRISTINA MITTELSDORF LOPEZ (OAB 99745/SP),
ANDREA SARAIVA MEYER (OAB 96518/SP), ODEISMAR DE BRITO (OAB 93360/SP), JANE DE MACEDO PRADO (OAB 86786/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VERA LUCIA STEFANI DE OLIVEIRA REIS (OAB 51477/SP),
MARIO PEREIRA DO PRADO (OAB 32697/SP), DIOMAR ACKEL FILHO (OAB 24130/SP), FLORISBELA MARIA GUIMARAES N
MEYKNECHT (OAB 59992/SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP), MUNIR JORGE (OAB 26113/SP)
Processo 0005196-23.2009.8.26.0361 (361.01.2009.005196) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.V.F. - - J.C.A.F.J. - “em
se tratando de autos com segredo de justiça o advogado) RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR, OAB/SP-177.379, deverá
apresentar procuração assinada por seu constituinte (Jose Carlos Alves de Faria) para o exame do processo.” - ADV: RICARDO
RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP)
Processo 0005231-61.2001.8.26.0361 (361.01.2001.005231) - Separação Consensual - Dissolução - J.R.P. - - B.S.R.P. Vistos. 1 - Expeça-se segunda via do mandado de averbação e intimando-se para retirada. Após, tornem ao arquivo com baixa
definitiva. Int - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANDRA PASSOS GARCIA
(OAB 122115/SP)
Processo 0005283-86.2003.8.26.0361 (361.01.2003.005283) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Paulo Eduardo da Silva Soares - Cooperativa Habitacional Vinte e Dois de Maio - - Antonio Fernandes
Manzano - - Cassiano da Silva Leite Neto - - Ednilson Moreira - - Iolanda Monteiro dos Santos - - Joaquim Felipe da Silva - Lineu Maldonado Martins - - Antonio Paulo Momesso - - José Carlos Martinez de Moraes - elizabete regio martinez - fls. 641645: Ciência e manifestação do requerente, no prazo legal, diante da juntada da Carta Precatória com Certidão negativa do Sr.
Oficial de Justiça, em que no endereço indicado foi recebido por Elisene, a qual informou alugar aquele imóvel há dois anos e
não conhecer o requerido (José Carlos Martinez de Moraes). - ADV: MIGUEL GONZALEZ ESPADA (OAB 303632/SP), FABIO
SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), SAMUEL ALVARES (OAB 289950/SP), JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO (OAB
44429/SP), RUTE RASO (OAB 143976/SP)
Processo 0005580-25.2005.8.26.0361 (361.01.2005.005580) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Y.A.S.C. - Geraldo Ferreira Calado Filho - Vistos. 1 - Ainda que a decisão/ofício ressalve o encaminhamento pela
serventia somente nos casos de representação pela DPE ou solicitação pelo Ministério Público, providencie a serventia o
encaminhamento da decisão/ofício de fls. 835/836 para as instituições ali indicadas. Int. - ADV: MARLI MALTAROLLI (OAB
257781/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP), MAURICIA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES (OAB 268815/SP)
Processo 0005580-25.2005.8.26.0361 (361.01.2005.005580) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Y.A.S.C. - Geraldo Ferreira Calado Filho - Fls. 845: Para fins de inclusão de apontamento em cadastros de inadimplentes, via
SERASAJUD (Sistema) e SCPC - Boa Vista (comunicação via e-mail, conforme Provimento CG nº 43/2012), deverá o exequente
informar nos autos o valor atualizado do crédito perseguido uma vez que o último valor informada data de Março/2018 (fls. 795).
No mais, os autos subirão conclusos para apreciação do pedido de suspensão da CNH do executado. - ADV: MAURICIA LUCIA
DE OLIVEIRA BORGES (OAB 268815/SP), MARLI MALTAROLLI (OAB 257781/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/
SP)
Processo 0005669-04.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005669) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni
S/A Financiamento e Investimento - Celso de Souza Melo - fls. 322: Para o quanto pleiteado deverá a exequente, no prazo legal,
promover o recolhimento da guia de diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0009556-64.2010.8.26.0361 (361.01.2010.009556) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços SEB Participações S.A. - Vilson Vieira de Oliveira - Fls. 335 - Edital de Citação expedido: Considerando que ainda não foi
implementada a Plataforma de Editais do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, é necessário que o edital seja publicado,
pelo menos duas vezes, em jornais de grande circulação local, conforme as normas antigas. Assim, deverá o autor acessar a
tela de consulta de processos, no “site” do TJSP, providenciar a impressão e comprovar nos autos as referidas publicações. No
mais: 1) Uma cópia do edital foi afixada no local de costume neste Fórum, onde permanecerá, pelo prazo nele constante. 2) O
autor deverá comprovar nos autos o recolhimento do valor de R$ 220,60, mediante guia FEDTJ - Código 435-9, referente as
despesas de disponibilização do edital no DJE - Carderno de Editais e Leilões. (1.103 caracteres, incluindo espaços em branco,
R$ 0,20 por caractere) - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 0011073-51.2003.8.26.0361/01">0011073-51.2003.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0011073-51.2003.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Alfredo Volp - - Marcia Maria da Conceiçao
- Municipio de Mogi das Cruzes - fls. 540-542: Aguarde-se a executada Marcia Maria da Conceição pelo prazo de 15 (quinze)
dias, conforme pleiteado. - ADV: MAGNA MARIA DE ALBUQUERQUE (OAB 65600/SP), ALEXANDRE GALEOTE RUIZ (OAB
108011/SP), ELEN MARIA DE OLIVEIRA VALENTE CARVALHO (OAB 120970/SP), PAULO RODRIGUES DE SOUZA (OAB
128381/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
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