TJSP 15/03/2019 - Pág. 1276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2768
1276
partilha se encontra disponível em cartório para retirada pelo requerente. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/
SP)
Processo 1013273-15.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juraci Correia da Silva - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). GUILHERME SALVATTO WHITAKER Vistos. Certidão negativa federal a fls. 13, estadual a fls. 14 e positiva
com efeito de negativa municipal a fls. 45. HOMOLOGO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
plano de fls. 1/6 dos autos, dos bens passados em favor do(s) sucessor(es) do falecido, estando ressalvados erros de conta,
omissões e direitos de terceiros. Como a presente sentença atende aos interesses das partes, não existindo necessidade para
o recurso, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Após, expeça-se formal de partilha ou carta de adjudicação, bem
como eventuais alvarás requeridos, intimando-se a Fazenda Estadual (Posto Fiscal local) e a Municipal para conhecimento e
providências (Arts. 659, § 2o, e 662 do CPC). Oportunamente, arquive-se. P.R.I. Limeira, 12 de março de 2019. - ADV: JULIANA
GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO (OAB 262090/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2019
Processo 0026087-86.2012.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osvaldo Stevanelli INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - A GLJ de nº 136 se encontra disponível em cartório para retirada pelo
requerente. - ADV: LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/
SP)
Processo 0026087-86.2012.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Antonio Ferreira
Junior - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - A GLJ de nº 137 se encontra disponível em cartório para
retirada pelo requerente. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE
(OAB 206809/SP)
Processo 1002026-03.2019.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sindicato Trab. Ind. Metalurgica
M. E. E. Limeira - Maquinas Furlan Ltda - R4c - Administração Judicial - Manifeste-se a parte, no prazo legal, a respeito da
contestação apresentada. - ADV: MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/
SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/
SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA
SILVA (OAB 277622/SP)
Processo 1006201-74.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz Matias Oliveira Considerando todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder ao autor o auxílio-doença, a
partir da data indicada, pagas as prestações vencidas com a correção monetária desde cada vencimento, além de juros a partir
da citação, tudo observando o decidido no RE 870.947 (que trata do tema 810) pelo C. STF e a prescrição quinquenal, se o caso.
O réu fica isento das custas e das despesas processuais, mas pagará os honorários fixados em 10% do valor total das parcelas
vencidas (Súmula 111 do STJ). Expeça-se mlj ao perito - fls. 97. Desde logo, comunique-se ao réu por ofício ou e-mail para a
manutenção ou restabelecimento do benefício, sob pena de multa diária de R$ 300,00, até o limite de 30 dias. Oportunamente,
ao reexame necessário pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo. P.R.I. - ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/
SP)
Processo 1007955-56.2015.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - André Aparecido Viário - Irineu Ribeiro - - Beatriz
Aparecida Ragonha Dias e outros - O requerido deu-se por citado conforme documento de fls. 532. Certifique o cartório, se todos
os confrontantes e Fazendas Públicas foram citados. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARISTELA HAMANN
TETZNER (OAB 132686/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/
SP)
Processo 1007955-56.2015.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - André Aparecido Viário - Irineu Ribeiro - - Beatriz
Aparecida Ragonha Dias e outros - Considerando que Osvaldo Taveira Barbosa deu-se por citado, através do documento de fls.
536, cumpra o cartório, o determinado às fls. 533. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), SONETE NEVES DE
OLIVEIRA (OAB 178402/SP), MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP)
Processo 1009777-75.2018.8.26.0320 - Usucapião - Aquisição - João Aparecido Cardoso - Cumpra o cartório, o determinado
às fls. 101. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1013363-23.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1012778-05.2017.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Leandro Nicolau dos Santos Pereira - Industrial e Comercio Lucato Ltda (recuperanda) - Manifeste-se
o requerente, no prazo legal, a respeito da manifestação de fls. 21/23. - ADV: RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP),
ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP), OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP), FERNANDO DENIS MARTINS
(OAB 182424/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2019
Processo 0001090-92.2019.8.26.0320 (processo principal 1003856-38.2018.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Pagamento - Nilson Januário de Oliveira - ASSOCIAÇÃO AMIGOS PARQUE EGISTO RAGAZZO - Vistos. Manifestese a executada, em quinze dias, acerca da petição de fls. 23/24. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ANDRESSA DE OLIVEIRA
CHAGAS (OAB 365371/SP), LAÍS PEDROSO CAVINATO (OAB 392035/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB
252604/SP)
Processo 0001271-30.2018.8.26.0320 (processo principal 1009933-68.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º