TJSP 19/03/2019 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2770
2007
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2019
Processo 0001088-43.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Maria Dinaura de Oliveira Rodrigues
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ante a certidão retro, requeira o exequente o quê de direito. Faculto ainda ao
exequente que diligencie junto à agência bancária do banco do Brasil a fim de verificar a existência do depósito pretendido,
mas ainda não comprovado. Em caso afirmativo, acoste o comprovante de depósito aos autos. Int. - ADV: MARIA DINAURA DE
OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 121518/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB
341712/SP)
Processo 0003382-58.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu
Augusto da Câmara Valle - Ciência à parte interessada acerca do certificado às fls. retro. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA
CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0004569-38.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Roseli Maria Lima - Fls. 61/62: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Após, encerrese o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; certifique-se no cumprimento de sentença,
promovendo-o à conclusão para extinção da execução. - ADV: BRUNA THAIS SANTANA CHAVES (OAB 392461/SP), MARIANNE
PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP)
Processo 0007438-57.2007.8.26.0091/01 - Requisição de Pequeno Valor - Silvandira Rosa Rodrigues - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao requerente, acerca do quanto certificado às fls. 76. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO
(OAB 341712/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0007546-66.2018.8.26.0361 (processo principal 1007722-67.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jose Kraus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Com o decurso
do prazo de 180 dias concedido a fls. 160 sem manifestação do exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0008779-11.2012.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Edital - Hds Comercial Hidráulica e Saneamento
Ltda Epp - SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Reitere-se a intimação do exequente
a manifestar-se, em 30 (trinta) dias, sobre o alegado pela entidade devedora. A inércia ensejará o cancelamento/arquivamento
do presente incidente. Int. - ADV: VITOR HUGO TEIXEIRA DE LUCCA (OAB 284349/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 0010488-71.2018.8.26.0361 (processo principal 0007415-67.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Municipio de Mogi das Cruzes - Nelson Dias Morais Junior - Ante o silêncio do executado, manifeste-se a Fazenda,
requerendo o quê de direito. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), DANIELA
FERREIRA DIAS DE MORAIS (OAB 245614/SP)
Processo 0010565-80.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Millan e Millan Advogados
Associados - Apresente o exequente o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:(http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, intimando-se o exequente a manifestar-se, expressamente,
em 15 (quinze) dias, se o valor satisfaz o débito, valendo seu silêncio como concordância tácita. Oportunamente, encerrese presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se, certifique-se no cumprimento de sentença,
promovendo-o à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP)
Processo 0010603-92.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andre Luis
de Siqueira Belarmino - Ciência à parte interessada acerca do certificado às fls. retro. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO
(OAB 339977/SP)
Processo 0010843-81.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu
Augusto da Câmara Valle - Ciência à parte interessada acerca do certificado às fls. retro. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA
CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0013651-30.2016.8.26.0361 (processo principal 0006283-72.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Fazenda do Estado de São Paulo - Antes de apreciar o pedido retro, diga a Fazenda, em 15
(quinze) dias, se pretende que o endereço para o qual a carta de intimação foi enviada ( fls. 35) seja diligenciado por oficial
de justiça. Isto porque a informação constante do aviso de recebimento postal não assegura que a executada ali não esteja
residindo. Mister averiguar-se. Em caso de advir requerimento nesse sentido, expeça-se mandado. Int. - ADV: CAMILA KÜHL
PINTARELLI (OAB 299036/SP), ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0015084-98.2018.8.26.0361 (processo principal 1018827-70.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Ailton Jose Gonçalves - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ante a inércia do
exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), RICARDO FATORE
DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 0015459-36.2017.8.26.0361 (processo principal 1005795-66.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Giuliana Azevedo Marques de Souza Santos Bono - Fazenda
Publica Municipal de Biritiba-Mirim de São Paulo - Diante dos documentos juntados pela executada a fls. 52/56, manifeste-se
o exequente, em 15 (quinze) dias, se tem algo mais a requerer, valendo seu silêncio como anuência e extinta a execução, nos
termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem. Int. - ADV: MARCOS APARECIDO DE MELO
(OAB 80060/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP)
Processo 0015671-96.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Ines
de Oliveira Mazante - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte interessada acerca do certificado às fls. retro. ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0016817-07.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1005351-33.2014.8.26.0361) (processo principal 100535133.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Posse e Exercício - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - CARMELA
RODRIGUES ALVES - Vistos. Defiro o bloqueio requerido. Providencie o Sr Escrivão o necessário. Intime-se. - ADV: LAURENCE
DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 0016817-07.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1005351-33.2014.8.26.0361) (processo principal 1005351Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º