TJSP 22/03/2019 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2773
1569
Processo 1009477-41.2018.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.M. - Vistos. Fls. 112: Diante
da concordância do Ilmo. Representante do Ministério Público, homologo para que produza seus jurídicos efeitos a prestação de
constas apresentada às fls.107/108. Expeça-se guia de levantamento na importância de R$ 500,00 (quinhentos reais). No mais,
aguarde-se a prestação de contas do mês subsequente . Intime-se a DPE e o Ministério Público - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999/DP)
Processo 1009495-62.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.S. - S.M.S. - Intimação para que a
parte requerida, através de seu/sua patrono(a), efetue a distribuição da Carta Precatória Digital de fls. 145/146, juntamente
com as peças nela indicadas, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011 e do
Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo nº 1951/2017. No mais, deve o(a) nobre peticionário(a) comprovar
distribuição da Carta Precatória, dentro do prazo de 05 dias, juntando a estes autos o protocolo de distribuição da referida Carta
Precatória. - ADV: ULISSES PINHEIRO MENDES DA SILVA (OAB 263278/SP), SONIA MARIA DE MOURA SALLES FERREIRA
(OAB 290847/SP), DIEGO EVANGELISTA SILVA (OAB 344428/SP)
Processo 1009704-70.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.C.G.D. - J.C.M. - Vistos. Fls.
1302: Tendo em vista que não há custas a recolher, aguarde-se conforme determinado às fls. 1300. Int. - ADV: MÁRCIA REGINA
DE MORAES (OAB 190720/SP), MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), LINDINALVA MARIA PAZETTI DA
SILVA (OAB 127033/SP)
Processo 1009756-61.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - Vânia Regina Cordeiro - Wilson Carlos Duarte
- Certifico e dou fé que nesta data expedi a(s) Certidão(s) de Honorários encontrando-se a(s) mesma(s), após as assinaturas
pertinentes, à disposição do(a)(s) interessado(a)(s) para visualização e impressão pela Internet . - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA
CAMPOS (OAB 244053/SP), PATRICIA SAUSANAVICIUS GABRIEL (OAB 263193/SP)
Processo 1009859-34.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdeir José
Coneglian - Danielle Zanetti Caroni - Vistos. Fls. 99/100: Ciente. Aguarde-se pela resposta do ofício. Int. - ADV: DANIELE
APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP),
JOSIANE CRISTINA FERNANDES (OAB 302863/SP)
Processo 1009892-58.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.M.A. - V.H.A.A. - Vistos. Fls. 119/120:
Ciente do cálculo apresentado. Manifeste-se a exequente como pretende prosseguir. Intime-se. - ADV: ANA CARLA MARCUCI
TORRES (OAB 381871/SP), THIAGO FELICIANO FERNANDES (OAB 359623/SP)
Processo 1009892-92.2016.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Sérgio Roberto do Amaral Viviani - - Celso Luiz do Amaral Viviani - - Affonso Viviani Junior - Vistos. Fls. 737: Encaminhem-se os
autos ao contador judicial nos termos da cota ministerial. Cumpra-se. - ADV: PEDRO ROSSI LOPES (OAB 378874/SP), DARIO
DE MARCHES MALHEIROS (OAB 131512/SP)
Processo 1010236-05.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - I.T.G. e outro - M.J.G. - Vistos. Fls. 63/69: Anote-se a procuração. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao
executado. No mais, aguarde-se pelo cumprimento do determinado às fls. 62. Int. - ADV: ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS
GUEDES (OAB 258016/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA NETO (OAB 172498/SP)
Processo 1010291-53.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.L.B. - L.F.B. - Intimação para o(s) patrono(s)
o(s) qual(ais) possui(em) sua(s) Certidão(s) de Honorários deferida(s) pelo MM. Juiz, juntar a folha do ofício de indicação
da nomeação pelo Convênio Defensoria-OAB que contenha o número do registro geral de indicação (as folhas pesquisados
nos autos não contém), para fins de expedição da(s) respectiva(s) Certidão(s) de Honorários conforme r. Sentença. - ADV:
APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/SP), MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB 138810/SP), RAFAEL DURVAL
TAKAMITSU (OAB 280821/SP)
Processo 1010336-28.2016.8.26.0344 (apensado ao processo 1012562-06.2016.8.26.0344) - Inventário - Inventário e
Partilha - Ceres Jorge Maldonado - Rosana Spilla - Carlos Alberto Fernandes - Henrique Prieto Trindade - Vistos. Fls. 532/533:
Diante da concordância da herdeira às fl. 537, defiro o ALVARÁ autorizando a inventariante Ceres Jorge Maldonado, Rg nr.
295757942 CPF nr. 221.477.378-95 a proceder a venda da parte ideal da Fazenda Monte Azul, objeto da matricula n. 16.288
do Cartório de Registro de Imóveis de Assis/SP, registrado em nome do inventariado Emilio Carlos Sanches Maldonado. Fica
ressaltado que o valor da venda deverá ser o estabelecido no acordo, qual seja R$ 14.660.000,00. O presente alvará tem sua
validade por 360(trezentos e sessenta) dias. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará,
estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/
SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), DANIEL CARVALHO DE ANDRADE (OAB 244508/SP), RODRIGO
TEMPORIN BUENO (OAB 196365/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JULIO CESAR
BRANDÃO (OAB 34782/SP)
Processo 1010602-44.2018.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.S. - R.P. - Vistos.
Atento a manifestação do Ministério Público de fl. 246, converto o julgamento do feito em diligência e determino a remessa
dos autos ao Setor Técnico para a realização de novo estudo psicossocial junto as partes e as menores envolvidas a fim de
se verificar a possibilidade de guarda compartilhada. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA
(OAB 133149/SP), FABIO XAVIER SEEFELDER (OAB 209070/SP), JOÃO VITOR FREIRE MARCONATTO (OAB 294530/SP),
CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP)
Processo 1011331-70.2018.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - R.L.B.
- Vistos. Fls. 148: Diante da concordância do Ilmo Representante do Ministério Público de fls. 138 e 148, homologo para que
produza seus jurídicos efeitos a prestação de constas apresentada às fls. 93/134. No mais, defiro o levantamento em favor do
requerente da importância de R$ 3.704,33 ( três mil e setecentos e quatro reais e trinta e três centavos). Expeça-se guia de
levantamento. Sem prejuízo, aguarda-se pela prestação de contas do mês subsequente. Int. Ciência ao MP. - ADV: HERCÍLIO
FASSONI JUNIOR (OAB 167416/SP)
Processo 1011680-73.2018.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Zoqui Garcia - Hedda
Aparecida Santinho Garcia - Vistos. Diante do endereço eletrônico informado à fl. 63, defiro o pedido de fl. 60, procedendo
a serventia o encaminhamento do despacho ofício de fl. 57 através do e-mail informado. Cumpra-se. - ADV: ADEMIR REIS
CAVADAS (OAB 224849/SP)
Processo 1012370-10.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.M.S.D. C.A.S.D. - Para a expedição de certidão de honorários, providencie o requerente a juntada do ofício de nomeação pelo Convênio
Defensoria-OAB, que contenha o número do registro geral de indicação. - ADV: LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB
320175/SP), ANTONIO FERRO NETO (OAB 98406/SP)
Processo 1012383-04.2018.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.F. - Vistos. Fls. 103/107: AnotePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º