TJSP 25/03/2019 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2774
1569
Desta forma, providencie a serventia a retificação do polo ativo para que conste como exequente sociedade de advogados arnor serafim júnior advogados associados. Por conseguinte, exclua-se o nome dos patronos do banco do brasil do presente
feito. No mais, defiro o pedido formulado e nos termos do art. 854, do cpc, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de
valor até o montante do débito junto ao sistema bacen-jud (r$ 26.069,68 - fls. 39) em eventuais contas existentes em nome dos
executados auada comércio e representações ltda me (cnpj/mf nº 08.698.549/0001-03) e gustavo vatti moyses auada (cpf/mf
nº 294.915.128-03). Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando
evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se
ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou
carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5
(cinco) dias (art. 854, § 3º, do cpc). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converterse-á em penhora (art. 854, § 5º, do cpc), expedindo-se de imediato mlj em favor do credor, caso não haja outros requerimentos
pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores
irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.
No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se. (bacen negativo)
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCIANA RICCI DE OLIVEIRA ROSA (OAB
262254/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEI RODRIGUES DE ALCÂNTARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2019
Processo 0025900-50.2005.8.26.0344 (344.01.2005.025900) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Gustavo Júnior Pereira - - Tairine Michele Pereira - Royal Loteadora e Incorporadora Sc Ltda - Vistos. Fls. 487/489: Considerando
o depósito da diferença relativa à correção do valor de avaliação, defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 490/492
para cumprimento. No mais, expeça-se MLJ do valor remanescente dos depósitos, conforme requerimento de fls. 482/483.
Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. (certifica a serventia que deixa de expedir
mandado de reintegração de posse, diante da entrega das chaves em cartório) - ADV: CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/
SP), JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB
168778/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VALDECI MENDES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ LUIS LAUDELINO NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2019
Processo 0000319-52.2013.8.26.0344 (034.42.0130.000319) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda Gimar Empreendimentos Ltda - Carlos Cézar Ramos - - Adnéia Alexandre Dias - Vistos. 1- Fls. 190: Cite-se a Requerida EDNEIA
ALEXANDRE DIAS por edital para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, ciente que, não contestada a
ação se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (CPC, arts. 285 e 297). 2- Expeça-se
edital, observando-se o seguinte: a) prazo de 20 dias, a partir da 1ª publicação; b) afixe-se cópia do edital na sede do Juízo;
c) publique-se no Órgão Oficial e na Imprensa Local. 3- Após a citação por edital, seria nomeado Curador Especial, devendo
tal circunstância constar do edital (CPC/2015, art. 257 IV). 4- Intime-se. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB
249765/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
Processo 0000319-52.2013.8.26.0344 (034.42.0130.000319) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda
- Gimar Empreendimentos Ltda - Carlos Cézar Ramos - - Adnéia Alexandre Dias - “Providencie, a Requerente, o recolhimento
do valor de R$-378,20 (1891 caracteres com espaço X R$0,20, por cada um caractere), Cód. 435-9, guia do TJSP, a fim de que
este serventuário providencie a publicação do edital expedido, bem como, imprima uma via do edital supra mencionado, a fim
de publica-lo na imprensa local”. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA
PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
Processo 0002163-47.2007.8.26.0344 (344.01.2007.002163) - Procedimento Comum Cível - Silvana Pimentel Rodrigues
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1- Em razão de determinação do E. Tribunal de Justiça (fls. 243) os autos
foram remetidos ao Contador Judicial para elaboração dos cálculos conforme determinado. 2- Após a elaboração, sobreveio a
manifestação de concordância das partes com os valores obtidos, tudo conforme fls. 250verso e 252. 3- Assim sendo, diante
da concordância das partes, fica HOMOLOGADO os cálculos atualizados apresentados pelo Contador Judicial nas fls. 247 da
ação e elaborados em conformidade com a decisão de fls. 243 do E. Tribunal de Justiça. 4- Comunique-se o Egrégio Tribunal
de Justiça, com cópias de fls. 247, 250vº, 252 e da presente decisão, tudo para instruir o Agravo de Instrumento interposto pela
Requerente. 5- No mais, pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá ater-se as novas diretrizes, em consonância com
o Comunicado TJSP n. 394/2015, de 2 de julho de 2015, ingressando com a petição na forma digital, instruída com as cópias
das principais peças do processo (inicial, procuração, mandado de citação, sentença, Venerando Acórdão, certidão de trânsito
em julgado - do principal e inicial de embargos, se opostos, sentença, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo
e eventual manifestação do contador, se houver), por meio do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária” (cód.1265 - Precatório e/ou
cód.1266 - Requisição de Pequeno Valor), na categoria incidente processual, cuja funcionalidade específica para precatórios/
RPV está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. 6- Intimem-se. - ADV: CLAUDIA STELA FOZ (OAB 103220/SP),
LAIS FRAGA KAUSS (OAB 252699/SP), ANDREZA SICHIERI MANTOVANELLI PESTANA MOTA (OAB 184592/SP), DANIEL
PESTANA MOTA (OAB 167604/SP)
Processo 0003386-45.2001.8.26.0344 (344.01.2001.003386) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º