TJSP 25/03/2019 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2774
1570
Banco Nossa Caixa Sa - Carlos Alberto Parpinelli - Vistos. 1- Fls. 345/349: Efetuarei a penhora on line em contas correntes ou
aplicações financeiras em nome do Executado. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Em caso de
penhora de valores, para evitar nulidade e responsabilidade processual, a intimação relativa à penhora é necessária (CPC/2015,
art. 829, §1º c.c. art. 847 CPC/2015). Ver §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC/2015. 3- Intime-se, pois, conforme art. 274 e parágrafo
único do CPC/2015. 4- A propósito confira-se a jurisprudência: “Penhora on-line Substituição por fiança bancária Agravo de
Instrumento Acidente de trabalho Direito comum Indenização Execução Substituição de penhora on-line por fiança bancária
Possibilidade Recurso Provido. Sendo a penhora on-line apenas uma constrição judicial incidindo sobre o valor depositado em
contas-correntes do executado, perfeitamente possível sua substituição por fiança bancária, uma vez que a mesma equipara-se
ao depósito em dinheiro e apresenta liquidez imediata”. (TJSP 31ª Câm. de Direito Privado; A.I. nº 1.122.638-0/0 Sorocaba-SP;
Rel. Des. Paulo Celso Ayrosa M. de Andrade; j.21/08/2007; v.u in Boletin da AASP, 2571, de 14 a 20/04/2008, pág. 1506). 5Intime-se. - ADV: ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 0003386-45.2001.8.26.0344 (344.01.2001.003386) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa Sa - Carlos Alberto Parpinelli - Sobre o resultado NEGATIVO da tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD,
manifeste-se o(a) Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA
DELGADO (OAB 165292/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005043-02.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ambrosina Pereira do
Nascimento - Mary Ellen Cristina Schereiber Santana - - Ricardo Pezenato - - Paula Akemi Gohara Pezenato - Vistos. 1- Diante
da petição de fls. 187/188, da decisão de fls. 189 e da certidão de fls. 193, efetuarei a penhora on line em contas correntes ou
aplicações financeiras em nome dos Executados. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Em caso de
penhora de valores, para evitar nulidade e responsabilidade processual, a intimação relativa à penhora é necessária (CPC/2015,
art. 829, §1º c.c. art. 847 CPC/2015). Ver §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC/2015. 3- Intime-se, pois, conforme art. 274 e parágrafo
único do CPC/2015. 4- A propósito confira-se a jurisprudência: “Penhora on-line Substituição por fiança bancária Agravo de
Instrumento Acidente de trabalho Direito comum Indenização Execução Substituição de penhora on-line por fiança bancária
Possibilidade Recurso Provido. Sendo a penhora on-line apenas uma constrição judicial incidindo sobre o valor depositado em
contas-correntes do executado, perfeitamente possível sua substituição por fiança bancária, uma vez que a mesma equipara-se
ao depósito em dinheiro e apresenta liquidez imediata”. (TJSP 31ª Câm. de Direito Privado; A.I. nº 1.122.638-0/0 Sorocaba-SP;
Rel. Des. Paulo Celso Ayrosa M. de Andrade; j.21/08/2007; v.u in Boletin da AASP, 2571, de 14 a 20/04/2008, pág. 1506). 5- Em
caso negativo, efetuarei, pelo sistema Renajud, a pesquisa de eventuais veículos de propriedade dos Executados. 6- Intime-se.
- ADV: HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP), VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI (OAB 140389/SP)
Processo 0005043-02.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ambrosina Pereira do
Nascimento - Mary Ellen Cristina Schereiber Santana - - Ricardo Pezenato - - Paula Akemi Gohara Pezenato - Diante do
deferimento dos benefícios da Assistência Judiciária somente para publicação do edital (fls. 108), sobre o resultado da pesquisa
de veículos pelo sistema RENAJUD, manifeste-se a Exequente, bem como providencie o recolhimento do valor da taxa de
postalização ou diligência do Oficial de Justiça para fins de intimação dos Executados da efetivação do bloqueio parcial de valor
pelo sistema BACENJUD, no montante de R$-394,95 (fls. 197). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: HAROLDO WILSON BERTRAND
(OAB 65421/SP), VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI (OAB 140389/SP)
Processo 0005261-74.2006.8.26.0344 (344.01.2006.005261) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco Bradesco
Sa - Jarbas Martins Açougue Me - - José Wagner Colombo - - Ana Picolotti Duca - Manifeste o Requerente sobre a devolução do
Aviso de Recebimento (fls. 267/268) da carta de intimação da empresa Requerida com o motivo “falecido” - ADV: ALESSANDRO
GALLETTI (OAB 141611/SP), CARLOS ALBERTO TEMPORIN (OAB 190595/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB
66479/SP), JULIANA SILVEIRA PUTINATI (OAB 140713/SP)
Processo 0006290-96.2005.8.26.0344 (344.01.2005.006290) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil Sa - Alianca Comercio
de Produtos Oticos Ltda - - Oswaldo Avelino da Silva - - Rita de Cassia Araujo da Silva - - Giancarlo Maniscalco - Vista dos
autos ao advogado do executado. - ADV: RODRIGO RIOLI (OAB 219901/SP), BEATRIZ JANZON NOGUEIRA (OAB 129423/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI (OAB 103672/SP),
ELIANE DA COSTA (OAB 156057/SP), WILSON ROGÉRIO OHKI (OAB 157223/SP), DANIEL DE SÁ ANDREOLI BERTOTTI
(OAB 161434/SP), RODRIGO CARLOS LUZIA (OAB 207886/SP), CRISTIANO VIEGAS GROSSI (OAB 155634/SP), MARIANA
LIMA MARTINS (OAB 251337/SP), RAFAEL CARDOSO SOUSA (OAB 269753/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB
92475/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), DANIEL ROSA (OAB 321023/SP), SILVAN ALVES DE LIMA (OAB
251116/SP), EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE CALDEIRA (OAB 245999/SP), NICOLE GUIMARÃES RODRIGUES (OAB
234045/SP)
Processo 0006400-22.2010.8.26.0344 (344.01.2010.006400) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Regina Helena de Morais Scombatti - Vistos. 1- Por ora, diante do teor da petição de fls. 117/120, efetuarei
a penhora on line em contas correntes ou aplicações financeiras em nome da Executada. Aguarde-se requisição e resposta pelo
prazo de 20 (vinte) dias. 2- Em caso de penhora de valores, para evitar nulidade e responsabilidade processual, a intimação
relativa à penhora é necessária (CPC/2015, art. 829, §1º c.c. art. 847 CPC/2015). Ver §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC/2015. 3Intime-se, pois, conforme art. 274 e parágrafo único do CPC/2015. 4- A propósito confira-se a jurisprudência: “Penhora on-line
Substituição por fiança bancária Agravo de Instrumento Acidente de trabalho Direito comum Indenização Execução Substituição
de penhora on-line por fiança bancária Possibilidade Recurso Provido. Sendo a penhora on-line apenas uma constrição judicial
incidindo sobre o valor depositado em contas-correntes do executado, perfeitamente possível sua substituição por fiança
bancária, uma vez que a mesma equipara-se ao depósito em dinheiro e apresenta liquidez imediata”. (TJSP 31ª Câm. de Direito
Privado; A.I. nº 1.122.638-0/0 Sorocaba-SP; Rel. Des. Paulo Celso Ayrosa M. de Andrade; j.21/08/2007; v.u in Boletin da AASP,
2571, de 14 a 20/04/2008, pág. 1506). 5- Sendo negativo o resultado da tentativa de penhora on line, efetuarei, pelo sistema
Renajud, a pesquisa de eventuais veículos de propriedade da Executada, bem como defiro a solicitação da última declaração
de renda da Executada pelo sistema Infojud. Ressalvo que a declaração de imposto de renda tem caráter sigiloso, devendo,
portanto, ser guardada em pasta confidencial para consulta exclusiva das partes. 6- Intime-se. - ADV: PEDRO CAMACHO
DE CARVALHO JUNIOR (OAB 108617/SP), DARIO WATARU ICHIBASSI (OAB 301595/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB
165231/SP)
Processo 0006400-22.2010.8.26.0344 (344.01.2010.006400) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Regina Helena de Morais Scombatti - Manifeste-se o(a) Autor(a) sobre as informações dos seguintes
sistemas: -BACENJUD (fls. 123/125): nenhuma ação disponível; -RENAJUD (fls. 126/128): veiculos encontrados com restrições;
-INFOJUD (fls. 130/131): “não consta declaração entregue para NI e exercício informados”; Prazo: 15 (quinze) dias úteis. - ADV:
PEDRO CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 108617/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), DARIO WATARU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º