TJSP 25/03/2019 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2774
1574
Processo 0019350-29.2011.8.26.0344 (344.01.2011.019350) - Depósito - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.N.P.P.B.M. e outro
- L.I.S. - Vistos. 1- Em primeiro lugar, proceda a Serventia a formação do 2º Volume a partir de fls. 200. 2- No mais, diante do
teor da petição de fls. 290, por ora, intime-se o Requerido a entregar (restituir) desoneradamente ao Autor o bem móvel descrito
na petição inicial e no contrato das partes de fls. 08/09, tudo no prazo de 15 dias contados da intimação da presente sentença,
observando-se analogicamente, no caso de impossibilidade, o disposto nos artigos 311, III, 513, 538 e 809, §§ 1º e 2º, do
Código de Processo Civil de 2015. 3- Intime-se. - ADV: FERNANDO LUCAS JODAS (OAB 329546/SP), GIULIO ALVARENGA
REALE (OAB 270486/SP), MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP)
Processo 0020994-31.2016.8.26.0344 (processo principal 0020372-25.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Concurso Público / Edital - Mauricdio Maldonado Gonzaga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Diante
do cálculo do Contador de fls. 207, manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: KATIA TEIXEIRA
FOLGOSI (OAB 73339/SP), MAURICIO MALDONADO GONZAGA (OAB 25022/DF)
Processo 0023031-70.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023031) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Juliana Lunardelli Sgambatti Me - - Juliana Lunardelli Sgambatti - - Marcelo Simon
Sgambatti - - Isolete Lunardelli Sgambatti - Vistos. 1- Fls. 186: Intime-se pessoalmente a Exequente, para que, no prazo de
05 (cinco) dias, promova os atos e diligências necessários ao prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção sem
resolução do mérito (art. 485, § 1º CPC/2015). 2- Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0026056-96.2009.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Depósito - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento
e Investimento - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira - Larissa Silva
Avelar - Vistos. 1- Fls. 220: Efetuarei a penhora on line em contas correntes ou aplicações financeiras em nome da Executada.
Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Em caso de penhora de valores, para evitar nulidade e
responsabilidade processual, a intimação relativa à penhora é necessária (CPC/2015, art. 829, §1º c.c. art. 854, §3º CPC/2015).
Ver §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC/2015. 3- Intime-se, pois, pelo correio conforme art. 274 e parágrafo único do CPC/2015.
4- A propósito confira-se a jurisprudência: “Penhora on-line Substituição por fiança bancária Agravo de Instrumento Acidente
de trabalho Direito comum Indenização Execução Substituição de penhora on-line por fiança bancária Possibilidade Recurso
Provido. Sendo a penhora on-line apenas uma constrição judicial incidindo sobre o valor depositado em contas-correntes do
executado, perfeitamente possível sua substituição por fiança bancária, uma vez que a mesma equipara-se ao depósito em
dinheiro e apresenta liquidez imediata”. (TJSP 31ª Câm. de Direito Privado; A.I. nº 1.122.638-0/0 Sorocaba-SP; Rel. Des. Paulo
Celso Ayrosa M. de Andrade; j.21/08/2007; v.u in Boletin da AASP, 2571, de 14 a 20/04/2008, pág. 1506). 5- Intime-se. - ADV:
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0026056-96.2009.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Depósito - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento
e Investimento - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira - Larissa Silva Avelar
- Sobre o resultado NEGATIVO da tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, manifeste-se o(a) Exequente. Prazo: 15
(quinze) dias. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP)
Processo 0028627-69.2011.8.26.0344 (344.01.2011.028627) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bv
Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Maurício Barbosa de Almeida - Vistos. 1- Fls. 144 e 149/151: Efetuarei
a penhora on line em contas correntes ou aplicações financeiras em nome do Executado. Aguarde-se requisição e resposta
pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Em caso de penhora de valores, para evitar nulidade e responsabilidade processual, a
intimação relativa à penhora é necessária (CPC/2015, art. 829, §1º c.c. art. 854, §3º CPC/2015). Ver §§ 1º e 2º do art. 841
do CPC/2015. 3- Intime-se, pois, pelo correio conforme art. 274 e parágrafo único do CPC/2015. 4- A propósito confira-se a
jurisprudência: “Penhora on-line Substituição por fiança bancária Agravo de Instrumento Acidente de trabalho Direito comum
Indenização Execução Substituição de penhora on-line por fiança bancária Possibilidade Recurso Provido. Sendo a penhora
on-line apenas uma constrição judicial incidindo sobre o valor depositado em contas-correntes do executado, perfeitamente
possível sua substituição por fiança bancária, uma vez que a mesma equipara-se ao depósito em dinheiro e apresenta liquidez
imediata”. (TJSP 31ª Câm. de Direito Privado; A.I. nº 1.122.638-0/0 Sorocaba-SP; Rel. Des. Paulo Celso Ayrosa M. de Andrade;
j.21/08/2007; v.u in Boletin da AASP, 2571, de 14 a 20/04/2008, pág. 1506). 5- Intime-se. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI
JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0028627-69.2011.8.26.0344 (344.01.2011.028627) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bv
Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Maurício Barbosa de Almeida - Sobre o resultado NEGATIVO da tentativa
de penhora pelo sistema BACENJUD, manifeste-se o(a) Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PASQUALI PARISI E
GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0030805-88.2011.8.26.0344 (344.01.2011.030805) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itaú Sa - Fernando Molina Serralheria Me - - Fernando Molina - Vistos. 1- Fls. 168/169 e 176/17: Efetuarei a penhora on
line em contas correntes ou aplicações financeiras em nome dos Executados. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de
20 (vinte) dias. 2- Em caso de penhora de valores, para evitar nulidade e responsabilidade processual, a intimação relativa à
penhora é necessária (CPC/2015, art. 829, §1º c.c. art. 847 CPC/2015). Ver §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC/2015. 3- Intime-se,
pois, conforme art. 274 e parágrafo único do CPC/2015. 4- A propósito confira-se a jurisprudência: “Penhora on-line Substituição
por fiança bancária Agravo de Instrumento Acidente de trabalho Direito comum Indenização Execução Substituição de penhora
on-line por fiança bancária Possibilidade Recurso Provido. Sendo a penhora on-line apenas uma constrição judicial incidindo
sobre o valor depositado em contas-correntes do executado, perfeitamente possível sua substituição por fiança bancária, uma
vez que a mesma equipara-se ao depósito em dinheiro e apresenta liquidez imediata”. (TJSP 31ª Câm. de Direito Privado; A.I.
nº 1.122.638-0/0 Sorocaba-SP; Rel. Des. Paulo Celso Ayrosa M. de Andrade; j.21/08/2007; v.u in Boletin da AASP, 2571, de 14 a
20/04/2008, pág. 1506). 5- Intime-se. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), MAURICIO RODOLFO DE SOUZA
CIDIN (OAB 116556/SP)
Processo 0030805-88.2011.8.26.0344 (344.01.2011.030805) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itaú Sa - Fernando Molina Serralheria Me - - Fernando Molina - Sobre o resultado NEGATIVO da tentativa de penhora
pelo sistema BACENJUD, manifeste-se o(a) Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB
152396/SP), MAURICIO RODOLFO DE SOUZA CIDIN (OAB 116556/SP)
Processo 0031043-44.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0030469-94.2005.8.26.0344) (processo principal 003046994.2005.8.26.0344) (344.01.2005.030469/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marília
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financeiras em nome do Executado. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Em caso de penhora
de valores, para evitar nulidade e responsabilidade processual, a intimação relativa à penhora é necessária (CPC/2015, art.
829, §1º c.c. art. 847 CPC/2015). Ver §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC/2015. 3- Intime-se, pois, conforme art. 274 e parágrafo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º