Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003741-09.2012.403.6111 PROT: 10/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JUDITH VERISSIMO NOGUEIRA ADV/PROC: SP312910 - RODRIGO RAMOS BUZZO FRANCISCO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003721-18.2012.403.6111 PROT: 09/10/2012 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0006960-35.2009.403.6111 (2009.61.11.006960-6) CLASSE: 99 EMBARGANTE: EVA MACIEL E OUTRO ADV/PROC: SP039376 - ARTHUR OSWALDO DOS SANTOS FERREIR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003741-09.2012.403.6111 PROT: 10/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JUDITH VERISSIMO NOGUEIRA ADV/PROC: SP312910 - RODRIGO RAMOS BUZZO FRANCISCO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003721-18.2012.403.6111 PROT: 09/10/2012 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0006960-35.2009.403.6111 (2009.61.11.006960-6) CLASSE: 99 EMBARGANTE: EVA MACIEL E OUTRO ADV/PROC: SP039376 - ARTHUR OSWALDO DOS SANTOS FERREIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para o exercício do trabalho que exerce, sendo que é devida a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ se a incapacidade for de caráter permanente ou AUXÍLIO-DOENÇA, se temporário;IV) o segurado não fará jus ao recebimento do auxílio doença se a doença ou lesão for preexistente à filiação/refiliação ao Regime Geral da Previdência Social, salvo se o autor comprovar que a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento da doença posterior àquela filiação/refiliação.A dis

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA APARECIDA COSTA PEREIRA ADV/PROC: SP142831 - REGINALDO RAMOS MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0003564-45.2012.403.6111 PROT: 25/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ZILDA MESSIAS DE SOUZA SANTOS ADV/PROC: SP142831 - REGINALDO RAMOS MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003565-30.2012.403.6111 PROT: 25/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA APARECIDA COSTA PEREIRA ADV/PROC: SP142831 - REGINALDO RAMOS MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0003564-45.2012.403.6111 PROT: 25/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ZILDA MESSIAS DE SOUZA SANTOS ADV/PROC: SP142831 - REGINALDO RAMOS MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003565-30.2012.403.6111 PROT: 25/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e:I - haja fundado receio de dano irreversível ou de difícil reparação; ouII - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. 1º - Na decisão que antecipar a tutela, o juiz indicará, de modo claro e preciso, as razões de seu convencimento. 2º - Não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.O primeiro requisito é o da prova inequívoca da verossimilhança da alegação, o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e:I - haja fundado receio de dano irreversível ou de difícil reparação; ouII - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. 1º - Na decisão que antecipar a tutela, o juiz indicará, de modo claro e preciso, as razões de seu convencimento. 2º - Não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.O primeiro requisito é o da prova inequívoca da verossimilhança da alegação, o

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 ofensa, de forma direta e literal, nos termos da alínea "c" do art. 896 da CLT. Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização / Ente Público. Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias. Contrato Individual de Trabalho / FGTS. Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 477 da CLT. Rescisão do Contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1338 Processo 0025756-37.2009.8.26.0344 (344.01.2009.025756) - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Unimar - Rodrigo Alves da Silva - 1. Ciência às partes da baixa dos autos.2. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 185/189, consoante se vê de fls. 193, manifes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOMES E SP153291 - GLAUCO MARCELO MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116470 ROBERTO SANTANNA LIMA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) Fls. 539/550: Manifeste-se a Caixa Econômica Federal - CEF, no prazo de 10 (dez) dias.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0000892-06.2008.403.6111 (2008.61.11.000892-3) - IRANI PEREIRA LIRA(SP058552 - MARCO AURELIO BAPTISTA MATTOS E SP148073 - CARLA ANDREA COLABONO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes sobre a re