TJSP 28/03/2019 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2777
2012
Processo 1009775-84.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Estilo Administrativo e Cobrança Ltda
- Turma do Soninho Comércio e Distribição de Produtos Higienicos Ltda Me - - Fabricio Roberto Costa - - Luciane Aparecida
Costa - Rosa Yamada (Perito Judicial) - Fls. 526/529: manifeste-se o exequente. - ADV: LEANDRO SPRAGIARO (OAB 415879/
SP), DANIEL VIEIRA MACIEL FILHO (OAB 194827/SP), ROBERTO DOS SANTOS FLÓRIO (OAB 210450/SP)
Processo 1009897-97.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - “Fls. 218/221: diga a parte autora”. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1009980-84.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Paulista de Baterias Ltda Fls. 332/337 - e-mail e oficio da CIELO - diga o autor. - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP)
Processo 1010291-07.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isabel Pereira da Cruz Marciano - “ Fls.
154/156 (IIRGD): diga a parte autora”. - ADV: ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO (OAB 168263/SP)
Processo 1010313-94.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A
- Vistos. Ciência da inserção de restrição de circulação (total) no veículo objeto da ação, conforme documento anexo. Intimese. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1010386-71.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - I.A.M. - M.F.C. - Fls.
254/255: Petição do exequente encaminhando cálculo atualizado. Nos termos da Decisão de fls. 195, fica o executado intimado
a pagar o valor no prazo de três dias. - ADV: RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP)
Processo 1011061-97.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vandeir José da Silva e outro - Espólio de J
B Franco do Amaral - “Fls. 290/297 (manif do 1º ORI): digam”. - ADV: ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/
SP), CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/SP), TERESA CRISTINA MOSKOVITZ (OAB 180159/SP)
Processo 1011881-19.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helena Maria do
Nascimento - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
- Ciência ao patrono da executada da expedição do MLE de fl. 1078 conforme dados fornecidos à fls. 1071/1072, cumpre
salientar que a parte deverá aguardar os trâmites internos para o crédito em conta. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA
(OAB 112922/SP), LUCAS ADAMI VILELA (OAB 331465/SP), GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP), AFONSO
RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 1012450-15.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Olivia Maria Longato - Cassi
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Fls. 390/391 e fls. 392/393: Trata-se de embargos de declaração
opostos pelas partes, aduzindo, em síntese, que o objeto do presente feito não está afetado pelas teses fixadas no IRDR nº
0043940-25.2017.8.26.000 (Tema 11 - TJSP). Pugnaram pelo acolhimento dos embargos, o levantamento da suspensão e o
consequente prosseguimento da ação. Sucintamente relatei. Conheço dos embargos, porque tempestivos e no mérito lhes dou
provimento. De fato, pelo que se depreende da matéria debatida nestes autos, verifico que não se trata de objeto idêntico àquele
discutido no aludido incidente, cujas teses já foram fixadas pela E. Corte Bandeirante. Isto posto, conheço dos embargos posto
que tempestivos e no mérito lhes dou provimento para determinar o regular prosseguimento da presente ação, devendo, a z.
Serventia, lançar o código 55555, para fins estatísticos. Levantada a suspensão, tornem os autos conclusos para sentenciamento
do feito. Int. e dil. - ADV: DENISE CRISTIANE GARCIA (OAB 220629/SP), JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB
209129/SP), MAIRA MILITO (OAB 79091/SP)
Processo 1012720-73.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Gloria Maria Junqueira Magalhães - Cristina
Maria Junqueira Magalhaes e outro - 1 - Ciente da habilitação da herdeira Cristina, à inventariante para manifestação. No mais,
considerando a curatela acostada, oportunamente sigam os autos ao MP. Int - ADV: SOLANIA FRADE SANTANA (OAB 142753/
SP), MILTON MEGARON DE GODOY CHAPINA (OAB 312133/SP), GLORIA MARIA JUNQUEIRA MAGALHÃES (OAB 87416/
SP)
Processo 1012725-61.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Thieg Renzi de Barros - Vistos. Tendo em vista que não há efeito suspensivo no Agravo de Instrumento nº 201904070.2019.8.26.0000 (fls. 147), defiro o pedido do exequente para que seja feito a avaliação do bem indicado a fls. 58, bloqueado
para transferência visando garantir o resultado útil do processo conforme fls. 91. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV:
MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 361779/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1012828-05.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carsen Agropecuaria Ltda
- “Em razão das juntadas dos documentos de fls. 226/227, cujas informações quanto às citações estão em dissonância em
relação aos documentos de fls. 222/223, diga a parte autora”. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1013078-72.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Justina Belokus da Silva - Amil
Assistencia Medica Internacional S/A - Intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas. Prazo:
dez dias. No silêncio, tornem os autos conclusos, em fila própria, para eventual prolação de sentença. Int. e dil. - ADV: MARIA
CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP)
Processo 1013309-31.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo
Rogério Aparecida - Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda, - - Masa Dezenove Empreendimentos Imobiliários Ltda
- “Autos recebidos do CEJUSC, requeira a parte autora o que entender cabível”. - ADV: ALINE LOPES IORIO VALOTTA (OAB
362697/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), LEONEL CORREIA
NETO (OAB 333461/SP)
Processo 1014670-20.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Ronaldo Rodrigues - Deverá a parte autora
providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 141/142 no juízo competente e comprovar nos autos no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: MIGUEL DARIO OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP)
Processo 1014896-88.2018.8.26.0361 - Interpelação - Inadimplemento - Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Mauro
Rangel Vidal - - Elaine Cristina Soares Vidal - Ao requerente: Ciência da concessão do prazo suplementar de 5 dias. - ADV:
OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1015010-27.2018.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Thais Araújo Tarlei - - José Tarlei - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em face da decisão de fls. 320 que indeferiu
os benefícios da assistência judiciária aos embargantes. Sustentam a contradição em relação ao deliberando anteriormente e
concedendo-lhes o benefício requerido. Decido. Por tempestivos, conheço dos embargos e dou-lhes provimento. Com efeito, pela
decisão de fls. 299 a questão já havia sido deliberada e concedendo aos embargantes os benefícios da assistência judiciária. No
mais, não obstante os fatos alegados, não havendo regular garantia da execução, não há que se falar em efeito suspensivo (art.
919, §1º, CPC). Prossiga-se e cumprindo a serventia, de imediato, o quanto já deliberado as fls. 299, item 2. Intime-se. - ADV:
REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), MARCOS HELENO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 285131/
SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º