TJSP 29/03/2019 - Pág. 344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2778
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0019428-52.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0019428-52.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAÚ; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Advogada: Priscila Mari Pascuchi (OAB:
218934/SP) (Procurador); Apelado: José Carlos Lopes da Silva;
0019433-74.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0019433-74.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado:
Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Flavio Aparecido Pinto;
0019434-59.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0019434-59.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado:
Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Adalberto Melo da Silva;
0019435-44.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0019435-44.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado:
Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Luiz Dias de Oliveira;
0019442-36.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0019442-36.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado:
Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Lucio Jose da Cruz;
0019443-21.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0019443-21.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado:
Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Lourival Marcelino;
0019444-06.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0019444-06.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado:
Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Ademilson Nunes da Assunçao;
0019445-88.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0019445-88.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAÚ; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Advogada: Priscila Mari Pascuchi (OAB:
218934/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Garcia da Silva;
0019475-26.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0019475-26.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado:
Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Wanda Portella do Amaral Izar;
0019506-46.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019506-46.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Heitor Augusto Machado Modolo;
0019544-58.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019544-58.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Teixeira & Teixeira Fotolito Digital Ltda;
0019563-64.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019563-64.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Luzetti & Rodrigues Jau Ltda Epp;
0019576-63.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019576-63.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Yara
Maria Rufino Herrera-me;
0019577-48.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019577-48.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Kazaoka & Lippe Com Esc e Prd Aut Ltd-me;
0019579-18.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019579-18.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rig
Bowling Ltda Me;
0019591-32.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019591-32.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Tania Regina R Pissuto;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º