TJSP 01/04/2019 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
1323
Ornellas (OAB: 103484/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2225671-80.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador
Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Brodowski - Réu: Presidente da Câmara Municipal
de Brodowski - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Artur Nascimento Tostes dos Santos (OAB: 365377/SP) Tania de Souza Piccolo (OAB: 251378/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2237494-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do
Município de São José do Rio Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto - FICA ABERTA VISTA
DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S),
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) (Procurador) - Fabio de Freitas Carvalho (OAB: 219335/
SP) - Danathielle Louise Moitim (OAB: 318558/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado
Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Palácio da Justiça - 6º andar - Sala 604
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO
EMPRESARIAL A REALIZAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2019 (QUARTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - 6º ANDAR - SALA
604, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 1017104-23.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Hamid Bdine
- Apte/Apda: Fádia Moussa Chalouhi - Apda/Apte: Márcia Aparecida Biasi Lazzuri e outro - Advogado: Ruy Coppola Junior (OAB:
165859/SP) (Fls: 9) - Advogada: Isabella Franchini Meira (OAB: 317887/SP) (Fls: 1522) - Advogada: Marceli Carla Munari Braga
de Souza (OAB: 305056/SP) (Fls: 79) - Advogado: Joao da Costa Faria (OAB: 16167/SP) (Fls: 79)
2 - 2093689-11.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Hamid
Bdine - Agravante: Instituto de Radiodiagnostico Rio Preto Ltda - Agravado: Centro de Avaliação Materno Fetal Ltda - Agravado:
Guaraci Silveira Garcia - Interessado: Austa Clínicas Assistência Médica e Hospitalar Ltda e outros - Advogado: Jose Rogerio
Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP) - Advogado: Rogerio Lauria Marçal Tucci (OAB: 306139/SP) - Advogado: Marco Antonio Cais
(OAB: 97584/SP) - Advogado: Wagner Luiz Gianini (OAB: 108620/SP) - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) Advogado: Milton Jose Ferreira de Mello (OAB: 67699/SP) - Advogado: Jose Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP)
3 - 2148691-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Hamid
Bdine - Agravante: Austa Clínicas Assistência Médica e Hospitalar Ltda - Agravado: Centro de Avaliacao Materno Fetal Ltda e
outro - Interessado: Instituto de Radiogiagnóstico Rio Preto Ltda. - Interessado: Austa Participações S/C Ltda. - Interessado:
Centro Medico Rio Preto Ltda - Advogado: Victor Nader Bujan Lamas (OAB: 305642/SP) - Advogado: Gabriel José de Orleans
E Bragança (OAB: 282419/SP) - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Advogado: Faical Cais (OAB: 9879/SP) Advogada: Thessa Cristina Santos Sinibaldi Eagers (OAB: 107719/SP) - Advogado: Jose Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/
SP) - Advogado: Milton Jose Ferreira de Mello (OAB: 67699/SP) - Advogado: Jose Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP) Advogado: Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB: 282419/SP)
4 - 2197016-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caçapava - Relator Cesar Ciampolini Agravante: Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados - Agravado: Wow Nutrition Indústria e Comércio S/A e outros - Advogada:
Mônica Mendonça Costa (OAB: 195829/SP) - Advogada: Flavia Cristina M de Campos Andrade (OAB: 106895/SP) - Advogado:
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP) (Administrador
Judicial) - Advogado: Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 106650/SP)
5 - 2202430-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Fortes
Barbosa - Agravante: Helio Krakauer - Agravado: Acacio Hochgreb de Freitas e outros - Agravado: Paulo Eduardo de Almeida
Moura (Inventariante) - Advogado: Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Advogado: Cassio Augusto Torres de Camargo
(OAB: 255615/SP) - Advogado: Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227/SP) - Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore
(OAB: 182107/SP) - Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/SP) - Advogado: Luciano Augusto Barreto de
Carvalho Filho (OAB: 384207/SP) - Advogado: Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º