TJSP 01/04/2019 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
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Processo 1002674-35.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Homologo o acordo firmado entre as partes e suspendo a execução, nos temos do artigo 922, do NCPC, durante o prazo
acordado, devendo a exequente informar nos autos em caso de descumprimento. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO
PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1002695-74.2018.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente se houve o pagamento do débito pelo executado, no prazo de 30 (trinta) dias, ou requeira o que de
direito. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1002798-86.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Int. ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1002833-75.2017.8.26.0681 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Aidano Pereira
Dutra - Prefeitura Municpal de Louveira - Devidamente garantido o juízo (fls. 17), recebo os Embargos, por tempestivos, em
ambos efeitos, suspendendo-se a execução. Certifique-se nos autos da execução sua suspensão bem como a oposição
desses Embargos. Abra-se vista à Fazenda para, querendo, impugnar, no prazo de 30 (trinta) dias, juntando o procedimento
administrativo, se houver. Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA DE CARVALHO
PIERRO (OAB 172112/SP), GILBERTO LOPES BARRETO (OAB 151784/SP)
Processo 1002966-20.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: TATIANA
DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1002973-12.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, informando o cumprimento do acordo, no prazo de quinze dias,
sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO
LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1003524-89.2017.8.26.0681 (apensado ao processo 1000788-69.2015.8.26.0681) - Embargos à Execução Fiscal
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental Ltda - Município de Louveira Vistos. Fls. 90/103: Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), ROMARIO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 358827/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB 153161/SP)
Processo 1003804-60.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: TATIANA
DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1500160-28.2017.8.26.0301 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - Vistos.
Diante da inércia da exequente, que devidamente intimada, deixou de recolher a diligencia para oficial de justiça, devolva-se,
com as anotações de praxe. Int. - ADV: JANAIRA MARTINS GUIRRO (OAB 293823/SP), FABIANA DE GODOI SILVA (OAB
225676/SP), CASSIA FLORA GRANDIZOLI LIMA (OAB 109126/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN DO CARMO TODESQUINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2019
Processo 1004038-42.2017.8.26.0681 (apensado ao processo 1500100-50.2015.8.26.0681) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade - Multivetro Indústria e Comércio de Vidros Especiais Ltda - Vistos. Manifeste-se a embargada, no prazo de cinco dias,
nos termos do artigo 1023, paragrafo 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS SZYMONOWICZ (OAB 93967/SP)
Processo 1004038-42.2017.8.26.0681 (apensado ao processo 1500100-50.2015.8.26.0681) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade - Multivetro Indústria e Comércio de Vidros Especiais Ltda - Vistos Cumpra-se a decisão de fls. 129, embargada, no
prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, paragrafo 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS SZYMONOWICZ (OAB
93967/SP)
Processo 1500005-83.2016.8.26.0681 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Multivetro Industria e Comercio de Vidro - Manifeste-se a Fazenda, cumprindo a decisão de fls. 93/96,
no prazo de 15 (quinze) dias. Int - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), LUIS CARLOS SZYMONOWICZ (OAB
93967/SP)
Processo 1500010-42.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Menzoil Industria de Lubrificantes Ltda - Cumpra-se a decisão de fls. 107. Int - ADV: ANA
MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP), GUILHERME GUITTE CONCATO (OAB 227807/SP), ANSELMO PRIETO
ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 1500011-27.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Movind Automacao Industrial Ltda Epp - Manifeste-se o embargado sobre os embargos de
declaração (fls. 155/161), no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: ANTONIO
CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), TIAGO
LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP)
Processo 1500015-30.2016.8.26.0681 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Movind Automação Industrial Ltda Epp - Vistos. Certifique a serventia, a tempestividade do recurso,
dando-se vista à parte contrária, para que se manifeste, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANSELMO
PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), VALNEI APARECIDO DE
SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP)
Processo 1500035-84.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mondelez Brasil
Ltda - Manifeste-se o executado sobre o pedido de extinção (fls. 109), no prazo legal. Intime-se. - ADV: VANESSA TAVARES
LOIS (OAB 392403/SP), LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB 42639/PR), MARCELO M. BERTOLDI (OAB 21200/PR),
JAMES JOSE MARINS DE SOUZA (OAB 109351/SP)
Processo 1500035-84.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mondelez Brasil
Ltda - Manifeste-se o executado sobre o pedido de extinção (fls. 109), no prazo legal. Intime-se. - ADV: JAMES JOSE MARINS
DE SOUZA (OAB 109351/SP), VANESSA TAVARES LOIS (OAB 392403/SP), LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB 42639/
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