1.571 resultados encontrados para luis carlos szymonowicz - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIS CARLOS SZYMONOWICZ - SP93967 Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIS CARLOS SZYMONOWICZ - SP93967 Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIS CARLOS SZYMONOWICZ - SP93967 Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIS CARLOS SZYMONOWICZ - SP93967 Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIS CARLOS SZYMONOWICZ - SP93967 Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIS CARLOS SZYMONOWICZ - SP93967 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos, etc. De início, diante da certidão retro, intimem-se as partes para
São Paulo, 19 de novembro de 2012. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011352-77.2002.4.03.6106/SP 2002.61.06.011352-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA COCAM CIA DE CAFE SOLUVEL E DERIVADOS e filia(l)(is) LUIS CARLOS SZYMONOWICZ e outro COCAM CIA DE CAFE SOLUVEL E DERIVADOS filial LUIS CARLO
São Paulo, 19 de novembro de 2012. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011352-77.2002.4.03.6106/SP 2002.61.06.011352-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA COCAM CIA DE CAFE SOLUVEL E DERIVADOS e filia(l)(is) LUIS CARLOS SZYMONOWICZ e outro COCAM CIA DE CAFE SOLUVEL E DERIVADOS filial LUIS CARLO
S E N TE N ÇA Reconheço a existência de erro material na sentença que homologou o pedido de desistência da execução do título judicial, e retifico ex officio, a teor do art. 494, I, do CPC/2015, o dispositivo daquela decisão, para que conste sua prolação em 16 de janeiro de 2020. Expeça a Secretaria da Vara a certidão de inteiro teor do processo, conforme petição da parte impetrante em 14.01.2019, nos termos por ela requeridos, com a correção do dado acima indicado. No mais,
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 377 Maria do Nascimento - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Monson Tiossi (OAB: 261658/SP) Advogado: Marialice Dias Gonçalves (OAB: 132805/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) 44 - 0002703-85.2013.8.26.0344 - Reexame Necessário - Mar
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ART. 557, PAR. 1º, CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. CARÁTER INFRINGENTE. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A teor do disposto no artigo 535 do CPC, somente tem cabimento os embargos de declaração nos casos de obscuridade ou contradição (inc. I) ou de omissão (inc. II). 2. Não se presta ao manejo dos declaratórios hipótese na qual o embargante pre
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ART. 557, PAR. 1º, CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. CARÁTER INFRINGENTE. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A teor do disposto no artigo 535 do CPC, somente tem cabimento os embargos de declaração nos casos de obscuridade ou contradição (inc. I) ou de omissão (inc. II). 2. Não se presta ao manejo dos declaratórios hipótese na qual o embargante pre
D E S PA C H O A parte autora, após o trânsito em julgado, requereu a inserção dos metadados de autuação do processo físico, digitalizou as peças processuais e as inseriu no PJe. Intime-se-a para requerer o que de direito, em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se este processo, bem como os autos físicos. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006339-34.2019.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: COMPANHIA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. BASE DE CÁLCULO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. 1. Tendo em conta o caráter manifestamente infringente, e em face Do princípio da fungibilidade recursal, recebo os presentes embargos de declaração como agravo regimental. 2. Verifica-se não ter ocorrido ofensa ao art. 535 do CPC, na Medida em que a Corte regional dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas, apre
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. BASE DE CÁLCULO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. 1. Tendo em conta o caráter manifestamente infringente, e em face Do princípio da fungibilidade recursal, recebo os presentes embargos de declaração como agravo regimental. 2. Verifica-se não ter ocorrido ofensa ao art. 535 do CPC, na Medida em que a Corte regional dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas, apre