TJSP 01/04/2019 - Pág. 2421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
2421
caso positivo, oficie-se, solicitando o envio do laudo pericial. Intime-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 1000413-81.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Edina Regina de Moraes Município de Osasco - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua
oportunidade e pertinência. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1000669-24.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Citação - Sandro Rogerio Cabral - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Diga o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP)
Processo 1000912-02.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Verginia Rejane
Bezerra Moraes e outro - Municípo de Osasco e outro - Ciência à autora para comparecer no IMESC para perícia agendada para
o dia 30/05/2019, às 14:50h. - ADV: GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO
(OAB 62578/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1000925-64.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Regina Celia Nunes Crucciti - Diga a FITO, no prazo de 5 dias, quanto ao AR negativo de fl. 54. - ADV: MARIA
CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP)
Processo 1000931-71.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Carlos Alerto Crucciti - Diga a FITO, no prazo de 5 dias, quanto ao AR negativo juntado de fl. 52. - ADV:
MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP)
Processo 1001338-77.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gabriel Bezerra
Pacheco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls: 25/26: Ciência ao autor. Manifeste-se o requerente em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1001382-33.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Cristiane Gonçalves de Abreu - Diga a FITO, no prazo de 5 dias, quanto ao AR negativo de fl. 56. - ADV:
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1002456-88.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Osasco
- João Paulo da Silva Pinto e outros - Vistos. Fls. 115. Diga o Município de Osasco. Intime-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO
(OAB 197077/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1003269-23.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Silas Elvis Nunes de
Oliveira - - Silas Fernandes de Oliveira -Representante Legal - Municipio de Osasco - - Estado de São Paulo - Vistos. Manifestese o autor, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silencio, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intime-se. ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), BRUNO LUIS
AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ
(OAB 179189/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP)
Processo 1003493-53.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Saúde - Fernanda Rosa dos Santos - Jose Henrique
Germann Fereira Secretario de Saúde do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifestem os impetrados em 48 horas, sobre
o cumprimento da liminar. Fls. 66/69. Aguarde-se a vinda das informações. Intime-se. - ADV: WANDRO MONTEIRO FEBRAIO
(OAB 261201/SP), JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP)
Processo 1003780-84.2017.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - J.P. - A.S.J.
- - E.V.S. - - R.B.M. - - T.L.C.B. - - W.G.M.B. - - W.P. - M.O. - - C.M.O. - Vistos. Ao MP, com urgência. Intime-se. - ADV: FLAVIO
CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), TITO LIVIO CARUSO BERNARDI (OAB 126407/SP), FELIPE LASCANE NETO
(OAB 197077/SP), RAFAEL MUNHOZ RAMOS (OAB 263496/SP), ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP), SANDRO
IRINEU DE LIRA (OAB 305901/SP)
Processo 1003835-35.2017.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - ‘Justiça
Pública - Lindolfo Leme da Silva e outros - MUNICÍPIO DE OSASCO - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outro - Vistos. Fls.
1925/1927. Defiro. Anote-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), DANIEL ZORZENON NIERO (OAB 214491/
SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1004005-36.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcos Nogueira da
Cunha - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo legal, quanto a contestação e documentos
apresentados. Int. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), DOUGLAS ATALIBA NOGUEIRA
CUNHA (OAB 405849/SP)
Processo 1004297-21.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Natacha Candido Cara - Diga a FITO, no prazo de 5 dias, quanto ao AR negativo de fl. 54. - ADV: MARIA
CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP)
Processo 1005099-19.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Taluana Cassia Pereira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Cite-se, com as advertências legais, servindo
esta de mandado. - ADV: TALUANA CASSIA PEREIRA (OAB 362442/SP)
Processo 1005124-32.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Geofix Engenharia e
Fundações Ltda. - Município de Osasco - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 188/189, pelos próprios fundamentos. Eventual
inconformismo deverá ser deduzido através do recurso próprio. Int. - ADV: RODRIGO ANDRÉS GARRIDO MOTTA (OAB 161563/
SP)
Processo 1005124-32.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Geofix Engenharia e
Fundações Ltda. - Fica a autora intimada a recolher a diligência do oficial de justiça no prazo de cinco dias. - ADV: RODRIGO
ANDRÉS GARRIDO MOTTA (OAB 161563/SP)
Processo 1005129-54.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - José Eduardo Nogueira - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza
a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada
na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar
embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu
será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos,
constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal
para citação e intimação. Defiro a justiça gratuita. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB
173714/SP)
Processo 1005132-09.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Roseli Diniz Omena - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição
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