11 resultados encontrados para sandro rogerio cabral - data: 17/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2858 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2019 Processo 0007989-89.2012.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2710 montante exigido pela exeqüente, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por ETNA STEEL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Informe a exequente os dados bancários, após expeça
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2421 caso positivo, oficie-se, solicitando o envio do laudo pericial. Intime-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 1000413-81.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Edi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2142 JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2020 Processo 0004688-56.2020.8.26.0405 (processo principal 1027329-89.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Pa
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2431 Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as Partes às fls. 16/18, nestes autos da ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO FITO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2710 montante exigido pela exeqüente, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por ETNA STEEL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Informe a exequente os dados bancários, após expeça
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2717 ao alegado na contestação de fls. 68/72. Intime-se. SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO. - ADV: MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP) Processo 0028029-19.2017.8.26.0405 (processo principal 1009301-78.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuner
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2396 de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusive os dependentes), com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA (O
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1937 do cumprimento de sentença, cancele-se este, prosseguindo no processo nº 0028297-05.2019.8.26.0405. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP) Processo 0033628-65.2019.8.26.0405 (processo principal 1007083-38.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratifi
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2120 direito, por se tratar de relação jurídica de trato sucessivo, reconhecendo-se apenas a prescrição quinquenal de eventuais diferenças devidas. Nesse sentido é a jurisprudência sumulada do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública f