TJSP 01/04/2019 - Pág. 3312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
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extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/15. Pela sucumbência, condeno o vencido
ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do patrono do seu adversário, fixados em
10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se e
intimem-se. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB
150060/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 1004252-89.2018.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Grupo Tensor
Equipamentos S.a. - Vista dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, taxa postal para a intimação da executada. - ADV:
RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP)
Processo 1004286-64.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Regiane Oliveira dos Santos Silveira
- Via Varejo S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV:
RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), LUANA ALESSANDRA VERONA (OAB 189287/SP)
Processo 1004403-55.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Osvaldo Macedo de Oliveira - T C T
Empreendimentos Imobiliarios Spe S A - Vistos. Por ora, nada a deliberar. Aguarde-se eventual contestação pelo prazo legal. Int.
- ADV: DOVILIO ZANZARINI JUNIOR (OAB 338141/SP), VIDAL PETRENAS (OAB 313164/SP), MAURO APARECIDO DUARTE
(OAB 62229/SP)
Processo 1004462-43.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Jose Alberto Vick - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 460: diga o requerente. Int. - ADV: RENATA DANELLA POLLI (OAB 298084/SP),
ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP)
Processo 1004473-72.2018.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rafael Kloss - Vista dos autos ao autor
para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado das pesquisas realizadas junto aos sistemas BacenJud e InfoJud conforme
determinação de fls. 47. - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB
252208/SP)
Processo 1004576-79.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Pereira Correa
- Prefeitura Municipal de Diadema - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da preliminar de litisconsórcio passivo. Após,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA
(OAB 268927/SP)
Processo 1004828-82.2018.8.26.0457 (apensado ao processo 1003890-24.2017.8.26.0457) - Procedimento Comum Cível
- Perda da Propriedade - Edna Yatie Nogi Carneiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 254: anote-se. Fls. 297/298: observe-se.
Aguarde-se a audiência designada no CEJUSC. Int. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2019
Processo 1000835-94.2019.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.C. - - G.C.S. - Ciência dos autos
à requerente: para que fique intimada, na pessoa de seu(s) procuradores(s), de que foi designada Audiência de Tentativa de
Conciliação/Mediação para o dia 06/06/2019 às 13:00 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Pirassununga, Avenida Newton Prado, 1680 - Centro, Pirassununga/SP, (19) 3562-2701, devendo comparecer munida de
documentos de identificação. - ADV: GLAUCIA MONTANHEIRO LOURENÇO (OAB 218842/SP)
Processo 1001038-56.2019.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - C.B.J.
- Fls.36: providencie a exequente. Com a juntada, ao Ministério Público. - ADV: MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/
SP)
Processo 1001136-41.2019.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.F.S.P. - Encaminhem-se os autos
ao Distribuidor para redistribuição à 1ª Vara, por dependência ao feito nº 0005836-24.2012.8.26.0457. - ADV: FERNANDO
CÉSAR GOMES VENZEL (OAB 174188/SP)
Processo 1001143-33.2019.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.M.J. - Emende o autor a inicial para atribuir valor
à causa, que deve corresponder ao conteúdo patrimonial em discussão. - ADV: DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP)
Processo 1001801-28.2017.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Família - A.A.F.S. - F.V.S. - Vista do autos ao autor
para manifestar-se, em 05 dias, sobre a tentativa de bloqueio de valores em nome do executado, conforme determinação de
fls. 496. - ADV: LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 304966/SP), BERNARDO DE SOUZA ROSA (OAB 87237/MG), WEULER
RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA (OAB 133342/MG)
Processo 1003120-31.2017.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - M.E.C.C.B. - O.C.C. - Fls.304/305: a determinação
para publicação do edital data de setembro de 2018 (fls.267/268), ou seja, há 6 (seis) meses, e a providência não requer maiores
dificuldades: basta a curadora entrar em contato com o único jornal do município - por telefone, inclusive - e solicitar o serviço,
encaminhando o conteúdo por arquivo eletrônico, se desejar. Não há, pois, justificativa para a demora, razão pela qual indefiro
o pedido de prazo. Intime-se a curadora, por oficial de justiça e como diligência do Juízo, para comprovar a publicação do edital
em 10 (dez) dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, IV e §§ 1º e 2º
do CPC, e aplicação de multa de R$ 1.996,00, afastando-me do valor atribuído à causa porque irrisório. - ADV: ANDERSON
BONELLI DE SOUZA (OAB 272591/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP), MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA (OAB
116551/SP), FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP)
Processo 1003263-20.2017.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - E.D.D.M. e outro - L.C.F. - Nos termos do artigo 272
do Código de Processo Civil, “consideram-se feitas as intimações pela publicação dos atos no órgão oficial”. A determinação de
fls.403 foi regularmente publicada, conforme certidão de fls.409. Observo, ainda, que tratou-se de reiteração às partes para que
se manifestassem em razões finais, quedando-se inertes. Assim, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO
CÉSAR GOMES VENZEL (OAB 174188/SP), EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP)
Processo 1003322-71.2018.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - E.B.G. - A.A.B. - M.S.D. - Fls.202/205: anote-se a
interposição do Agravo. Fls.212: defiro. Aguarde-se. - ADV: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR (OAB 327861/SP),
ANDERSEN JOSÉ TELES PEGO (OAB 332538/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
Processo 1003513-53.2017.8.26.0457 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.R.G.J. - A.R.R. - Há
informações sobre a Carta Precatória, conforme diligência da serventia (fls.756) e manifestação do genitor (fls.863, item 4), sem
qualquer previsão de cumprimento até o momento. Gabriel nasceu em 26 de junho de 2000. Atingiu a maioridade em 2018 e não
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