TJSP 01/04/2019 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
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há notícia de que seja incapaz. Assim, tenho que o pedido de revisão de visitas em relação a ele perdeu o objeto. Manifestem-se
as partes, em 5 (cinco) dias, e exclusivamente sobre este ponto. Com a juntada, tornem os autos imediatamente conclusos. ADV: ADRIANA DOS SANTOS STUMBO (OAB 216868/RJ), SIBELE LEMOS DE MORAES (OAB 240894/SP), ANTONIO GOMES
DE MEDEIROS (OAB 98162/RJ)
Processo 1004088-27.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - G.R.X.G. - S.S.S. Foi requerida a produção de prova oral. Assim, no prazo comum de quinze dias, apresentem as partes o rol de testemunhas, em
número não superior a 10, sendo 03 para a prova de cada fato, nos termos dos parágrafos 4º e 6º, do artigo 357, do Código de
Processo Civil. - ADV: ANA RITA BUENO GONÇALVES (OAB 264399/SP), KENEA KAROLINE TOBIAS (OAB 404793/SP)
Processo 1004877-26.2018.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antônio Carlos Iacovino - Maria Helena
Aparecida Iacovino Batista - - Maria Gabriela Aparecida Iacovino Grigoletto - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anotese. Nomeio inventariante o requerente ANTONIO CARLOS IACOVINO, dispensando-o de compromisso. Defiro o prazo de 30
(sessenta) dias para que o inventariante providencie o disposto no artigo 660 do CPC, bem como a juntada das certidões
negativas da Municipalidade e da PGFN/Receita Federal. Providencie a serventia a pesquisa sobre a existência de testamento
no sistema próprio, juntando-se nos autos. - ADV: MURILO MOTTA (OAB 375351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2019
Processo 1000717-21.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Juarez Jose de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguarde-se liberação de data para designação de perícia. - ADV: WASHINGTON
LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000962-32.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Neuza Aparecida Antero
Manoquim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (arts. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO
ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1001121-72.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiane de Fátima da
Silva - 1) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
rito processual às necessidades do conflito, e em razão do ofício-circular nº 01/2016, de 22 de março de 2016, da Procuradoria
Federal Especializada INSS deste município (arquivado em pasta própria do cartório) manifestando desinteresse na designação
da audiência prevista no art. 334 do CPC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(art.139, VI, do CPC e Enunciado n.35 da ENFAM). 3) Cite-se, com as formalidades legais. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO
(OAB 213986/SP)
Processo 1001163-24.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Barbosa da
Silva - 1) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) A parte autora requer a tutela de urgência consistente na
concessão do benefício do auxílio-doença, aduzindo estar incapacitada para o trabalho em razão das moléstias relacionadas
na inicial. Contudo, nesta sede de cognição sumária, os documentos acostados à inicial não são suficientes para conferir a
plausibilidade ao argumento da parte autora. O pedido administrativo foi negado ante a ausência de constatação de incapacidade
quando da realização da perícia médica. Os fatos são, pois, controvertidos, devendo prevalecer, por ora, a presunção de
legitimidade e veracidade do ato administrativo, que decorre da legalidade da Administração (artigo 37, da Constituição Federal).
Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 3) Cite-se o réu, com as advertências legais. - ADV: WASHINGTON LUIS
ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1001649-43.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Emerson Rodrigues
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Considerando que a sentença que deferiu a tutela antecipada
foi encaminhado ao requerido em 26/02, pelo Correio, não houve tempo hábil para implantação do benefício no mês de março.
Assim, aguarde-se até o próximo dia 10/04, informando o autor se houve ou não pagamento. - ADV: TIAGO BRAZ FERNANDES
DE SOUSA (OAB 300570/SP), EDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI (OAB 407770/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP)
Processo 1002900-33.2017.8.26.0457 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - Vista dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 05 dias, acerca das
peças que deverão fazer para da carta de sentença, bem como recolher a taxa de impressão (R$ 0,70 por folha). - ADV: ERICA
REGINA PIANCA (OAB 206780/SP), FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP)
Processo 1003429-18.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida
Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à requente para: apresentar, em 05 dias, contrarrazões
ao recurso de apelação interposto pelo requerido. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), MARCOS VINÍCIUS
FERNANDES (OAB 226186/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS
SANTOS (OAB 190813/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1003755-75.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdenice Aparecida
Antonio Borgo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguarde-se realização da perícia, designada a fls.29. - ADV:
RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2019
Processo 1001990-40.2016.8.26.0457 (apensado ao processo 1001481-12.2016.8.26.0457) - Embargos à Execução Recuperação judicial e Falência - Mf Borges Supermercado Eireli - Em Recuperação - Banco Santander Brasil Sa - COMPASSO
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL - Vistos. Intimem-se o embargante e o embargado para, caso queiram, manifestarem-se sobre os
embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º,do CPC). Após, tornem os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º