TJSP 01/04/2019 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
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(OAB 73558/SP), AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP)
Processo 1001150-23.2016.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.C.C. - T.A.C. - Vistos.
Aguarde-se a manifestação do(a) autor(a) pelo período de trinta dias. Decorrido no silêncio, intime-o(a) pessoalmente para dar
andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, de acordo com o artigo 485, III, do CPC. Int. - ADV: ROSA
MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), MARCO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA (OAB 312872/SP)
Processo 1001191-19.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Família - M.E.S.S. - G.S.S. - - P.M.I. - Vistos. Fls.95/98:
Ciente. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Int. - ADV: VINICIUS MORAIS VALLADARES RIBEIRO (OAB 349342/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0345/2019
Processo 0000063-44.2019.8.26.0233 (processo principal 1000393-58.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Neusa Luiz Pereira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Em cumprimento
à r. determinação de fl. 69, expedi o Mandado de Levantamento Judicial nº 85/2019, referente ao(s) depósito(s) de fls. 68, em
favor do(a) exequente ou requerido(a)/executado(a). Certifico ainda, que o(s) MLJ(s) estará(ão) disponível(is) para retirada em
5 (cinco) dias. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB
302356/SP)
Processo 0000185-57.2019.8.26.0233 (processo principal 0001391-48.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - GUIDO ALTAIR GOBBO - VETRO PLÁSTICOS REFORÇADOS LTDA - Vistos. No prazo
de 15 dias, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição,
sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva,
sob pena de extinção. Intime. - ADV: CAIO MARCELO REBOUÇAS DE BIASI (OAB 22370/PR), JULIO ANTONIO BARBETA
(OAB 38744/PR), LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB 224962/SP), ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP)
Processo 0000397-49.2017.8.26.0233 (processo principal 1000260-21.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Pagamento - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. - MAURÍLIO APARECIDO DA SILVA - 1. Indefiro, pois,
a renovação da penhora “on line”, haja vista que não vislumbro qualquer utilidade na diligência pretendida, isto porque já
foi tentada a penhora em questão, restando-se infrutífera, e todos os bens móveis e imóveis com algum valor são objeto de
cadastro em registros de livre acesso ao público. 2. No mais, registro que a localização de bens penhoráveis, não é atribuição
exclusiva do Juízo, mas ônus da parte interessada. Considerando que as pesquisas eletrônicas efetuadas nos autos restaramse infrutíferas, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora,
ou, alternativamente, requerendo a suspensão por ausência de bens. Desde já adianto que consoante a jurisprudência pacífica
do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante:
“motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências
que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). 3. Em
caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP),
EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), LAERTE ANGELO (OAB 297796/SP)
Processo 0000621-50.2018.8.26.0233 (processo principal 0001162-59.2013.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Vetro Indústria Comércio e
Serviços Ltda - - Banco Itaúleasing S A - Nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, defiro a suspensão do processo,
consoante requerido pelo exequente, pelo prazo de 01 ano, período em que permanecerá suspenso o prazo prescricional.
Decorrido o prazo de 01 ano, ficará o credor exposto aos riscos da prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação em arquivo.
Intime. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB 224962/
SP), ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 0001153-58.2017.8.26.0233 (processo principal 1000188-97.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liminar - Bruno Henrique Goncalves - Gleimison Cesar Andrade Sousa Me - Diante do ofício juntado, manifeste-se, o exequente,
requerendo o que de direito. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000192-37.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Pereira
da Silva - ‘Banco do Brasil S/A - Fls. 399: Esclareça o requerente a devolução da 2ª via do MLJ n. 122/2018. Prazo: 05
dias. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), ANGELO LUIZ FEIJÓ BAZO (OAB 248039/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000196-11.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - DEGRAUS ANDAIMES MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS P/CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - M. DE J. VOLPIANO JÚNIOR ME - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito
por 15 dias, como requerido. Após o decurso do prazo, manifeste-se em prosseguimento, independente de intimação. Int. - ADV:
VANESSA MARTINEZ CECILIA (OAB 367852/SP)
Processo 1000226-12.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.P. - B. - Para
análise do requerimento de gratuidade, em atenção disposto no art. 5º, LXXIV, CF, art. 99, §2º, CPC, deverá a parte interessada,
no prazo de 15 dias, apresentar declaração de bens e rendimentos do núcleo familiar, além de outros documentos aptos a
comprovar impossibilidade de assumir os encargos processuais, sob pena de indeferimento, sem nova intimação. Int. - ADV:
LUCILAINE PEREIRA (OAB 219203/SP)
Processo 1000235-37.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados
Ruscito - Paulo Henrique Davi - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, quanto à penhora on-line negativa.
Prazo 15 dias - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 1000272-30.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A Veríssimo Serviços de Fundações e Engenharia - Eireli - - Marcos Antonio Veríssimo dos Santos - Fls. 106: Expeça-se mandado
visando à constatação minuciosa de bens, inclusive veículos, certificando ainda o CNPJ atuante no local, na Avenida Luiz Pavão,
22, Distrito Industrial, Ibaté/SP, CEP 14815-000, conforme requerido. Int. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1000324-94.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - LUÍS CARLOS PEREIRA - Republicado fls.125: “Fls.124: Anote-se.Observe-se. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05(cinco) dias. Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int.
- ADV: MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP), FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP), DANIELA FERREIRA
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