TJSP 01/04/2019 - Pág. 726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
726
deverão se manifestar nos autos, indenpendente de nova intimação. - ADV: MAGALI FIORAVANTI (OAB 126892/SP)
Processo 0006524-24.2006.8.26.0286 (286.01.2006.006524) - Inventário - Inventário e Partilha - Andréa Teodoro de Souza
- - DÉCIO MATHEUS MORAES LEITE - João Edvaldo Moraes Leite - Diante dos recibos apresentados e da concordância do
Ministério Público, acolho as contas prestadas. Nada mais requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ERICA LEANDRO DE
SOUZA (OAB 223957/SP), SANDRA APARECIDA DE SOUZA (OAB 120073/SP), LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP),
RENATO ALFREDO AMERICO BORBA (OAB 152484/SP), GISELA SCHINCARIOL FERRARI MARTINI (OAB 214806/SP)
Processo 0007490-11.2011.8.26.0286 (286.01.2011.007490) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Pereira Paulo Pereira - Maria Luzia Pereira - Benedito Pereira Filho - Ciência da manifestação da FESP (fls. 206/217). - ADV: JOAO
CEZARIO DE ALMEIDA (OAB 103615/SP), BENEDITO ANTONIO BARCELLI (OAB 118320/SP), ERICA LEANDRO DE SOUZA
(OAB 223957/SP)
Processo 0010026-73.2003.8.26.0286 (286.01.2003.010026) - Inventário - Inventário e Partilha - Neida Maria Gazzola
Chierighini - - Alberto Chierighini - - Ivone Maria Gazzola Sanches - - Maria Luisa Gazzola Fragnani - - Ademir Fragnani - - Luiz
Gazzola Neto - - Ana Maria Cathala Gazzola - - Alice Garcia Gazzola - Maria Anna Giannetti Gazzola - Silmar Rogério Torino Fls. 510/511: defiro o prazo de trinta dias para o atendimento integral da dcisão de fls. 459/460. Na inércia, ao arquivo. - ADV:
RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA BENEDETTI SCANDALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2019
Processo 0000351-27.2019.8.26.0286 (processo principal 0011548-23.2012.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.S.C.S. - L.H.A.S. - Manifestarse sobre o prosseguimento. - ADV: MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP), MARCOS PAULO TEIXEIRA (OAB
293852/SP)
Processo 0000428-07.2017.8.26.0286 (processo principal 0001802-34.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.B.O.P. - - Y.R.B.O.P. e outro - E.C.P.P. - Vistas dos autos ao autor para: ( x )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485,
III e § 1º do CPC). - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), SORAIA APARECIDA ESCOURA
(OAB 158678/SP)
Processo 0000506-30.2019.8.26.0286 (processo principal 1009552-94.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - C.F.D.L. - C.A.G. - Manifestar a exequente quanto aos avisos de recebimento de fls. 20/22. - ADV:
EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP)
Processo 0000603-30.2019.8.26.0286 (processo principal 1007501-76.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.H.S. - Manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado, fls. 33/37. - ADV:
FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB 306459/SP)
Processo 0001274-53.2019.8.26.0286 (processo principal 0007309-44.2010.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.K.R.V. - P.R.V. - Concedo à parte exequente os
benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Intime-se pessoalmente o executado, valendo uma via do presente como carta
precatória, para que, em 03 dias, efetue o pagamento das pensões em atraso e as que vencerem no curso do processo, prove
que o fez ou justifique a impossibilidade absoluta de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de prisão de um
a três meses (artigo 528, do CPC). Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende
até as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo Decorridos, diga
a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, vista ao Ministério Público. Diante da
ausência de informações de todos os dados qualificativos das partes, em especial RG e CPF, deverá a parte ré, no momento
da apresentação de contestação, apresentar referidas informações. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente
instruída, servirá como carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. - ADV: GILMAR DONIZETI
MENIGHINI JUNIOR (OAB 282597/SP), LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP)
Processo 0001314-35.2019.8.26.0286 (processo principal 0005667-12.2005.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.T.S.A. - J.A.A. - Distribuir a carta precatória de
fls. 22/23 e senha de fls. 25 por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, título
III, comprovando-se nos autos, em 5 dias. - ADV: ELISA LOPES (OAB 93000/SP), REGINA CÉLIA DE SOUZA VELOSO (OAB
294472/SP)
Processo 0001325-64.2019.8.26.0286 (processo principal 1002250-14.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.T.S. - A.S.S. - Emende(m) o(a)(s) exequente(s) a
petição inicial para o fim de corrigir a planilha de débitos, com exclusão das pensões anteriores às três últimas vencidas antes
da propositura da ação, nos termos do artigo 528, parágrafo 7º, do CPC. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV:
VITOR CASTRO RANDO (OAB 355258/SP), REGINA NEGRETI RIBEIRO (OAB 356824/SP)
Processo 0001332-56.2019.8.26.0286 (processo principal 1001203-73.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.G.P.C. - L.M.C. - Providencie a parte autora a
emenda da inicial, juntando a cópia do título executivo que foi fixada a pensão alimentícia em favor da exequente. Prazo: 15
dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). - ADV: CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB 154160/SP),
ANA CAROLINA FONTES CARICATTI CONDE (OAB 208848/SP)
Processo 0001853-06.2016.8.26.0286 (processo principal 0012856-94.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - C.L.S.M. - J.I.M. - Ao(À) Dr.(ª) Flávio: Apresentar o ofício de nomeação pelo Convênio
Defensoria Pública/OAB-SP contendo o número do Registro Geral de Indicação para expedição da certidão de honorários. ADV: FLAVIO ANTUNES (OAB 28335/SP), FABIANO BELLÃO (OAB 340043/SP)
Processo 0004445-23.2016.8.26.0286 (processo principal 0007583-71.2011.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - P.A.P.P. - P.C.P. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JOAO
TEIXEIRA ALVES (OAB 79831/SP), JOAO RENATO SILVA TEIXEIRA ALVES (OAB 365027/SP), ANA PAULA GERONUTTI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º