TJSP 01/04/2019 - Pág. 727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
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309037/SP)
Processo 0004873-68.2017.8.26.0286 (processo principal 1008900-14.2016.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.V.R. e outro - O.O.R. - Manifestar sobre o prosseguimento do
feito. (exequentes) - ADV: ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/
SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), MICHEL RICHARD PEREIRA (OAB 409305/SP)
Processo 0005590-46.2018.8.26.0286 (processo principal 0004660-04.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.J.S. - E.E.S.S. - Manifestar o exequente sobre a petição de fls.
37/88. - ADV: MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP), ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP)
Processo 0005978-46.2018.8.26.0286 (processo principal 0013698-79.2009.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.A.C. - Manifestar-se sobre a resposta de fls. 59, no prazo legal. - ADV: FERNANDO
DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 0006337-93.2018.8.26.0286 (processo principal 1001704-22.2018.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.S.F. - R.R.F. - Apresentar Ofício da nomeação pelo Convênio Defensoria
Pública/OAB-SP, onde consta o número de registro geral de indicação, para expedição da certidão de honorários. (Dr. Fernando)
- ADV: FABIANA LEITE DOS SANTOS (OAB 222210/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 0006760-87.2017.8.26.0286 (processo principal 1000276-39.2017.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.H.A.C. - D.C.C. - Vistas dos autos as partes para ciência decisão de
fls. 310, in verbis: VISTOS. Por decisão de fls. 177 foi afastada a justificativa apresentada pelo executado, oqual, apesar de
intimado por diversas vezes, realizou apenas pagamentos parciais. Portanto, está caracterizado o inadimplemento injustificado
dos alimentos. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISÃO CIVIL de DCC, pelo prazo de trinta dias, com fundamento no artigo
528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão, anotando-se que o débito corresponde ao valor
total das prestações vencidas até a data do efetivo pagamento. O mandado de prisão deverá ser cumprido de forma cumulativa/
sucessiva com eventuais outros já expedidos em desfavor do executado, por conta de débitos pendentes. Intime-se. - ADV: RUI
LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP), SUELI DE FÁTIMA BERTOLUCCI (OAB 364325/SP)
Processo 0006930-59.2017.8.26.0286 (processo principal 1005054-57.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - E.A.A. - Ciência do ofício de fls. 100. - ADV: ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA (OAB
249424/SP)
Processo 0006943-24.2018.8.26.0286 (processo principal 1002129-83.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.L.R. - A.M.S. - Manifestar sobre o depósito de fls. 100. - ADV:
MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB 239188/SP), ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI (OAB 208979/SP)
Processo 0007235-43.2017.8.26.0286 (processo principal 1007624-11.2017.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.M. - M.S.M. - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em 05 dias, sobre
o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV: ALESSANDRO FUENTES VENTURINI (OAB 157104/SP),
PATRICIA QUARENTEI DOMINGUES DA SILVA (OAB 265015/SP)
Processo 1000020-28.2019.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.S.L. - F.S.L. - - D.S.L. - Manifestar sobre as
pesquisas. - ADV: ALAN TADEU DA ROCHA DOMINGUES (OAB 189413/SP)
Processo 1000037-64.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.S.S. - Vistas dos autos ao autor para:
( x ) ofício à empregadora expedido e disponível para impressão, devendo ser protocolizado pela parte autora, nos termos da
decisão de fls. 44/45, bem como comparecer o requerente em Cartório para assinar e retirar o Termo de Guarda Provisória da
menor. - ADV: TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP)
Processo 1000414-35.2019.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M.S. - Manifestar-se sobre
resposta de fls. 41. - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP)
Processo 1000434-60.2018.8.26.0286 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.R.N.S. - A.C.L. e outro
- Manifestar sobre página(s) 146. - ADV: MARIA INES CASSETA WISSMANN (OAB 295032/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO
MING (OAB 262751/SP)
Processo 1000548-62.2019.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliane Rodrigues dos Passos - Manifestar sobre a
pesquisa realizada. - ADV: MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB 308614/SP)
Processo 1000646-81.2018.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.F.H. - A.C.N.H. - Ciência de
página(s) 184. - ADV: ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP), NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 122269/SP),
ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/SP)
Processo 1001120-86.2017.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.A. - C.L.A. - À requerente:Distribuir a carta
precatória de fls 1067 por peticionamento eletrônico, comprovando nos autos a sua distribuição(COMUNICADO CG 1951/2017).
- ADV: LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB 163735/SP), VANESSA CRISTINA DA SILVA COLTRE (OAB 336593/
SP), FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 267149/SP), CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE (OAB 250736/SP)
Processo 1001245-83.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.L.D. - Ciência de fls. 62/68. - ADV: LUIS
FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP)
Processo 1001282-13.2019.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.L.C.R.L. - Vistas dos autos ao autor para: (x)
Ciência da certidão de fls. 72. (x) Recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor R$ 79,59. - ADV: FLAVIO
ANTUNES (OAB 28335/SP)
Processo 1001609-55.2019.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009151-51.2018.8.26.0451 - 3ª Vara de Família
e Sucessões) - B.R.B.P. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de
citação/intimação. - ADV: JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP)
Processo 1001683-80.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.F.S. - L.A.S.C. - A
presunção prevista a Súmula 301 do STJ é relativa e não absoluta, razão pela qual é necessária a produção de outras provas
a evidenciar a paternidade. Assim, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir; justificando
sua necessidade e pertinência. Faculto às partes a indicação dos pontos controvertidos. Desde já, concedo às partes o prazo
de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas e manifestação sobre interesse no depoimento pessoal. Decorrido, com
ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Diante da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente
arrolada(s) deverá(ão) estar qualificada(s), mencionando-se o número de seus documentos pessoais e endereço com CEP,
possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. - ADV: PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/
SP), CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/SP)
Processo 1001693-56.2019.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Renan Vinicius de Mello
- - Rodolfo Henrique de Mello - - Danilo Rafael Watanave de Abreu Mello - Ciência de fls. 33/34. - ADV: MOISES FRANCISCO
SANCHES (OAB 58246/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º