TJSP 02/04/2019 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
1293
SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1009270-55.2015.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Valdecir Oliva - Providencie o requerente o encaminhamento
da Carta Precatória expedida, instruindo-a com as cópias e taxas necessárias e em seguida comprove-se a distribuição nos
autos. - ADV: RENATA SEMENSATO MELATO (OAB 146905/SP)
Processo 1009938-55.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelica Costa Diniz - Magazine
Torra Torra Jundiai Ltda. - Vistos. A(o) apelada(o) para às contrarrazões. Com a juntada, se arguidas preliminares, dê-se vista
a(o) apelante. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas
homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP), ELCIO APARECIDO REIS
(OAB 326783/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA DINI (OAB 305963/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP)
Processo 1010432-17.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo juntado às fls. 91. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1010439-77.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Joel Campos da Silva e outro - Tnt
Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A - ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A - Vistos. Manifestem-se
as requeridas sobre a estimativa de honorários, depositando-os se com eles concordar. Oficie-se o IMESC para agendamento
da perícia médica, bem como a Defensoria Pública para cancelamento da reserva de honorários noticiada às fls. 400. Int. ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 84676/RJ), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP), JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB 292121/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1010554-64.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Antônio Carlos Gonçalves e outros - Por ora, expeça-se mandado de constatação, consoante pleiteado pelo exequente que
deverá providenciar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. Com a juntada do mandado cumprido, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE
PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1011139-48.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação
Residencial Bosque do Horto - Fls. 81: anote-se. Sobre a contestação e documentos juntados, manifeste-se a requerente. Com
a manifestação ou decorrido o prazo para tal, independente de nova intimação, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP), RODOLFO BOQUINO (OAB 175670/SP)
Processo 1011383-11.2017.8.26.0309 - Imissão na Posse - Imissão - Sebastião Pereira de Souza - - Maria José de Souza Vistos. Diante da certidão retro, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para que apresente matrícula atualizada do imóvel,
e tome conhecimento do feito e aponte a necessidade de suprimento de alguma irregularidade e diga a respeito da possibilidade
de registro. Cite-se o requerido para os termos da ação. Intimem-se. - ADV: FELIPE RUOCCO (OAB 300778/SP)
Processo 1011491-40.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Providencie o
requerente o encaminhamento da Carta Precatória expedida, instruindo-a com as cópias e taxas necessárias e em seguida
comprove-se a distribuição nos autos. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1011689-77.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Renato Cesar Rodrigues Froes
- - Jaqueline de Souza Galves Proes - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido, para declarar a resolução do contrato celebrado entre as partes, condenando a ré a restituir aos
autores a quantia correspondente a 80% dos valores recebidos, em parcela única, com atualização monetária desde cada
desembolso e juros de mora de 1% ao mês, contados do trânsito em julgado. Arcará a ré com as custas, despesas processuais,
além dos honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. P.I. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
(OAB 214918/SP), RAFAEL MARCANSOLE (OAB 257732/SP)
Processo 1012207-04.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto de Educação Ângelo Cremonti
Ltda - Providencie, a parte exequente, o nº do CPF do executado (Rogério Zolim Mulhos) para realização do procedimento. ADV: LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP)
Processo 1012252-71.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Marca - P.I.C.A. - R.I.A.E. - Posto isto, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, e o faço para condenar a requerida a se abster de utilizar expressões idênticas
ou semelhantes à marca nominativa “PORTOKOLL”. Condeno a requerida a pagar à autora indenização por danos materiais a
ser apurada em liquidação de sentença, conforme parâmetros fixados na fundamentação supra. Mais expressiva a sucumbência
da requerida, arcará esta com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados, que arbitro
em R$ 6.000,00. P.I. - ADV: EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA (OAB 22476/BA), EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB
122941/SP)
Processo 1012540-19.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. J.C.M.A. - Providencie o autor o encaminhamento do Ofício de fls. 122. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1012694-76.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Providencie o autor o encaminhamento do Ofício de fls. 111. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA
(OAB 177709/SP)
Processo 1013216-69.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo juntado às fls. 100. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1014056-16.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE
ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Melise Roberta Teixeira - Vistos. Defiro o levantamento dos valores em favor do exequente.
Expeça-se MLJ. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), TIAGO JOSE DE FREITAS OLIVEIRA (OAB
403251/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1014081-24.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Escola de Educação Infantil Magia
do Saber Ltda - Fls. 81: indefiro, por ora, a citação da executada por edital, uma vez que não esgotadas as tentativas de
sua citação pessoal. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: THAIS PIMENTA DE PADUA COLAGROSSI HERVATIN (OAB 292863/SP), SUELEN MALITE
FINATI (OAB 319090/SP)
Processo 1014343-71.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Bruna Guidini Araújo
e outro - Djl-6 Incorporações Imobiliárias Ltda e outro - Às contrarrazões de apelação. Com a apresentação ou decorrido o
prazo para tal, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com nossas homenagens, observadas as cautelas de praxe. ADV: ANDERSON DANTAS MODESTO (OAB 386194/SP), CLAUDIA JOÃO FELICIO (OAB 386240/SP), FLÁVIO LUIZ TRENTIN
LONGUINI (OAB 196463/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º