TJSP 02/04/2019 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
3313
Processo 1002277-16.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Monteiro da
Silva - Maurici José Bonomi e outro - (Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa da citação de Amanda Gabriele. ) ADV: EMERSON PIRES (OAB 143765/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP)
Processo 1003146-76.2019.8.26.0451 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Espólio de Jose Branco de Miranda Filho Banco Santander (Brasil) S/A - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2017 emanada do MM. Juiz Corregedor Permanente
deste Ofício, ficam as partes intimadas, em prazo comum: 1. Ante a contestação apresentada, à réplica pelo(a)(s) autor(a)(es)
em quinze (15) dias úteis. 2. Nesse mesmo prazo, as partes deverão esclarecer: a) quais reputam ser as questões de fato e
de direito controvertidas; b) se pretendem produzir provas na sequência da instrução e, em caso positivo, devem especificálas e justificar de forma fundamentada a pertinência delas; c) e se entendem que é caso de aplicação das regras ordinárias
de ônus da prova ou sua inversão, nesse último caso apresentando a justificação pertinente. (Peticionamento eficaz! A correta
especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico”
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB 165161/SP),
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), RAFAELA MAZIERO DE GODOI (OAB 386464/SP), MARCELA ELIAS
ROMANELLI (OAB 193612/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1003348-53.2019.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eleandro Jose Aversa - Dolores Aguiar Aversa - Ante concordância do requerente, providencie a Serventia a redistribuíção do feito à Justiça Federal,
ante a absoluta incompetência da Justiça Comum Estadual em causas em que figurem a Caixa Econômica Federal. - ADV:
SANDRO AGUIAR E SILVA (OAB 398923/SP)
Processo 1003574-58.2019.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - N.M.C. Providencie a parte interessada, em cinco dias úteis, o recolhimento do necessário para publicação de edital, no valor de R$
327,80, observando o custo de R$0,20 por caractere, em Guia FEDTJ de Código 435-9. Mais informações sobre o recolhimento
no
sítio
eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais
(Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema
de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: JOSÉ FLÁVIO ROCHA
CORRÊA (OAB 159256/SP)
Processo 1003882-02.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.B. - B. - 1. A
referida decisão do Ministro Gilmar Mendes, do STF, foi tomada em recurso extraordinário com repercussão geral que tem por
objeto diferenças do chamado Plano Collor II, não se aplicando, portanto, a esta causa, cujo objeto são diferenças do Plano
Verão. Em consequência, indefiro o pedido do executado, para suspensão deste feito. 2. Requeira a parte exequente, em quinze
(15) dias úteis, o que de direito para prosseguimento da execução. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA
APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1003940-97.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmar Antonio
Montanari de Oliveira - 1. Acolho os embargos de declaração para aclarar que o banco deve providenciar o estorno determinado
de imediato. 2. Esclareça o autor se a antecipação de tutela já foi cumprida pelo banco. Em seguida, tornem conclusos com
urgência. - ADV: LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP)
Processo 1004328-34.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Luis Carlos Demarque SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ante a apelação interposta, fica(m) a(s) parte(s)
apelada(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões em quinze (15) dias úteis. Após, os autos serão remetidos ao E.
Tribunal de Justiça deste Estado. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio
de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação
jurisdicional.) - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/
PR), VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP), ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR)
Processo 1004358-11.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FERNANDO
CASTILHO CUNHA - Banco do Brasil S/A - Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, com relação ao
depósito de fls. 1218. O alvará deverá ser impresso e encaminhado diretamente pela parte credora ou seu patrono à instituição
financeira depositária, para cumprimento, e estará disponível para impressão cinco dias após a publicação deste despacho no
DJE. Após, proceda-se à penhora, conforme requerido. - ADV: RICARDO LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 330349/
SP), GILMAR FARCHI DE SOUZA (OAB 282598/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1004371-34.2019.8.26.0451 - Monitória - Nota Promissória - Marcelo Suiter - Providencie a parte interessada, em
cinco dias úteis: (x ) Recolhimento da Despesa Postal necessária em Guia FEDTJ de Código 120-1, indicando expressamente,
caso não tenha feito, endereço de correspondência. Mais informações sobre o recolhimento no sítio eletrônico: http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes Ou (x ) Recolhimento da
Diligência de Oficial de Justiça, em guia própria, indicando expressamente, caso não tenha feito, endereço para diligência.
Mais informações sobre o recolhimento no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica - ADV: CALVIN CATTA PRETA DE ALBUQUERQUE (OAB 372605/SP), LIVIA MESSIAS E SILVA (OAB
339717/SP)
Processo 1004434-59.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogério Aparecido de Oliveira Recebo a emenda à inicial. Anote-se a alteração no valor da causa e cite-se. - ADV: JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS
(OAB 343764/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP)
Processo 1004641-58.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Residencial Parque Piazza Brasile - 1. Cite(m)-se Parque Piazza Brasile Incorporações Spe Ltda para apresentação de
contestação (defesa) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Se não apresentada contestação, serão presumidas verdadeiras as
alegações da petição inicial. A contestação deve ser apresentada obrigatoriamente por advogado. Autorizo que este despacho
sirva como mandado ou carta de citação. Deixo de designar audiência de conciliação por reputar improvável solução consensual
nesta fase do processo, diante do que tem sido verificado em causas similares perante este juízo. A parte que não tiver condições
financeiras para contratar advogado deve comparecer com urgência à Defensoria Pública nesta comarca, situada na Rua
Benjamin Constant, 823, nesta cidade de Piracicaba. A presente citação é acompanhada de SENHA para acesso ao processo
digital, no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), bastando digitar o número
do processo 1004641-58.2019.8.26.0451 e, em seguida, clicar no texto “Este processo é digital. Clique aqui para visualizar os
autos”, informando a senha na janela que abrirá, para visualizar o processo na íntegra, com a petição inicial e os documentos
juntados. 2. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em
caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as
intimações encaminhadas ao endereço anterior. - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
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