TJSP 03/04/2019 - Pág. 1292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
1292
que no silêncio, ao MP. - ADV: IRENE SPINA (OAB 277223/SP)
Processo 1011717-16.2015.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cláudia Alves Cardoso - Clarice Alves
Cardoso - - Claudia Alves Cardoso - Ana Maria dos Santos - Tendo em vista a certidão de fls. 109, manifeste-se o autor dando
continuidade ao feito. - ADV: PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA (OAB 67963/SP)
Processo 1011986-50.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.R.S.M. - - A.R.S.M. - A.S.M. - Vistos. 1.
Fls. 96: Defiro a pesquisa através do sistema RENAJUD, bloqueando-se (transferência) eventual veículo existente em nome
do executado. Providencie a Serventia. Int. - ADV: ELANEIDE MARIA COELHO SIMÕES (OAB 195728/SP), JULIO CESAR
RIBEIRO (OAB 372059/SP)
Processo 1011986-50.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.R.S.M. - - A.R.S.M. - A.S.M. - Ciência ao
peticionante de fls. 98/99 de que foi liberado seu acesso a estes autos digitais. - ADV: ELANEIDE MARIA COELHO SIMÕES
(OAB 195728/SP), JULIO CESAR RIBEIRO (OAB 372059/SP)
Processo 1012356-63.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.F.S. - G.C.A. Vistos. 1. Cota do MP de fls. 250: ciente. 2. Fls. 245/246: ciente, restando atendido o item “1” do despacho de fls. 231. 3.
Reitere-se o ofício expedido a fls. 166. Juntada a resposta e após a manifestação das partes e do MP, tornem conclusos para
a designação de audiência de instrução e julgamento. - ADV: MARIA FERNANDA PALVARINI (OAB 224076/SP), FERNANDA
CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP)
Processo 1013425-04.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.G.T.A. - A.F.A.
- Nos termos do Comunicado CG N° 1951/2017, fica o(a) advogado(a) do(a) autor intimado(a) a efetuar a distribuição da Carta
Precatória expedida, por peticionamento eletrônico, diretamente à Comarca deprecada. A Carta Precatória deverá ser instruída
com as peças necessárias. - ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA GUIMARÃES (OAB 352554/SP)
Processo 1013871-41.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.G.D.M. - A.F.M. Ciência sobre o e-mail da Polícia civil juntado aos autos - fls. 173/180. - ADV: MARIA APARECIDA BUENO (OAB 125981/SP),
FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB
146895/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP)
Processo 1013900-52.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.C. - K.C.C. - Vistos. Tendo
em vista que o autor é representado por Defensor Público, promova-se vista à Defensoria Pública, via portal eletrônico, para
que se manifeste quanto à decisão de fls. 108. Com a manifestação ou no silêncio, que deverá ser certificado pela serventia,
ao MP e em seguida, conclusos. Intime-se. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA
SILVA BARROS (OAB 275253/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SÍLVIA REGINA
TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1014282-45.2018.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Reinaldo Pereira Alves
- - Vanessa Cristina Alves - Antonio Lourenço Pereira Alves - Ante à certidão de fls. 54, arquive-se. Int. - ADV: ROBINSON
GIMENES FERREIRA (OAB 403960/SP)
Processo 1014765-75.2018.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.B.O.S. - R.N.S. - Vistos. 1. Cota do MP de fls. 72:
ciente. 2. Requisite a Serventia as 2 últimas declarações de imposto de renda de ambas partes, a fim de se avaliar a capacidade
contributiva de cada uma delas, visando à fixação final dos alimentos às filhas. Requisite-se, ainda, junto ao INSS, o Extrato do
Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, onde conste os vínculos e O VALOR DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO
referentes aos últimos 03 anos, de ambas partes. 3. Sem prejuízo, no prazo de 10 dias, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, especialmente aquelas que dependam de requisição judicial, apresentando, ainda, planilha de despesas
mensais, comprovando-se documentalmente. 4. Cumpridos os itens supra ou ainda que no silêncio, ao MP. - ADV: CAIUS
MARIO CARDOSO (OAB 367137/SP), HELEN CRISTINA PEDRO CARDOSO (OAB 354554/SP), FREDERICO HUMBERTO
PATERNEZ DEPIERI (OAB 150398/SP)
Processo 1015173-66.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - T.G.R. - O.R. - Manifeste-se o requerente sobre
a impugnação juntada pelo Curador Especial do requerido - fls. 83/85. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 277889/SP)
Processo 1015483-72.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.O. - L.A.O. - Ciência /
Manifestação das partes acerca das informações de fls. 212/213. - ADV: CARLOS ROBERTO FERNANDES JUNIOR (OAB
337546/SP), PAULA APARECIDA JULIO (OAB 245239/SP), IRIS FERNANDA MELQUIADES GONÇALVES (OAB 265187/SP)
Processo 1015982-61.2015.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Quinor Gomes de Oliveira
- EDUARDO GOMES DA SILVA - Fls. 66: anote-se. Tendo em vista que o alvará que a requerente agora pede a renovação e
que tem por objetivo o levantamento de FGTS foi originalmente emitido no ano de 2016, primeiramente, DETERMINO oficiese a CEF para que remetam aos autos o extrato da conta FGTS do requerido, desde o falecimento dele aos 17/08/2015. Com
a resposta do ofício supra determinado, conclusos. Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 355334/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016165-61.2017.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.R.A.A. - C.A.S.L. Considerando a certidão retro, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI
(OAB 183596/SP)
Processo 1016586-17.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.C.S. - E.M.C. - Vistos. Fls. 280/282:
Ciente. No mais, acolho a cota retro Ministerial e determino, por ora, aguarde-se a resposta ao ofício expedido ao INSS às fls.
279. Com a resposta ao ofício, manifestem-se as partes no prazo de 10 dias, após, promova-se novamente vistas dos autos ao
representante do Ministério Público. Int. - ADV: BEATRIZ ALVES FRANCO (OAB 216013/SP), JULIANA GUIDI MAGALHÃES
(OAB 362251/SP)
Processo 1016639-03.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.G.O.G.
- P.A.O.G. - Vistos. 1. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, conforme postulado às fls. 231. Int. - ADV:
JENIFER SANTALLA MARTINEZ (OAB 289770/SP), RAIMUNDO LAZARO DOS SANTOS DANTAS (OAB 130217/SP), PAULO
CARLOS ROMEO (OAB 101669/SP)
Processo 1018032-55.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.R.S.F. - N.N.S. - Ciência /
Manifestação das partes acerca das informações de fls. 105/107. - ADV: CICERO HONÓRIO ALVES (OAB 295000/SP),
MARGARETE PALACIO (OAB 98295/SP)
Processo 1018613-07.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.S. - M.A.S. - - J.A.F. - J.S.F. - Vistos. 1.
Cota do MP de fls. 196/197: ciente. 2. No prazo de 15 dias, informe a autora se o menor J. possui outros irmãos, devendo, no
mesmo prazo, regularizar a representação processual destes e juntar a anuência deles ao pedido da autora. 3. No mesmo prazo,
deverá juntar a anuência do próprio menor (com 12 anos de idade) ao pedido. 4. Cumpridos os itens supra, diga o requerido
J., por sua curadora, e o MP. - ADV: MAISA HESPANHOLETTO FARIA CORTE (OAB 270646/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
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