TJSP 03/04/2019 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
1998
168735/SP)
Processo 1000189-11.2019.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000218-32.2017.8.26.0352 - 2ª Vara do
Foro de Guaíra) - CLEITON AMBROSIO DA SILVA - Laura Maria Santos da Silva - Tendo em vista o quanto informado à fl. 13,
providencie a serventia o cancelamento da audiência retro designada, liberando-se a pauta. Após, devolva-se o expediente
ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), JOAO
DIOGENES FORNEL (OAB 96480/SP)
Processo 1000231-94.2018.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.T. - J.P.T. - Partes legítimas
e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há nulidades. Dou o feito por
saneado. Defiro as provas requeridas, especificamente aquelas de natureza documental e oral por se mostrarem condizentes
com a natureza das questões controvertidas. Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 11 de junho de 2019, às
16h10min. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que
possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do
local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será
admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária
para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar e intimar cada testemunha por si
arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou
por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das
respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em
tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.
Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá
na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do
ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha
comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Int. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA
NAGIB (OAB 277036/SP), DANIELA MIGUEL (OAB 175559/SP)
Processo 1000268-87.2019.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.A.S.S. - - C.C.A.S.S. - J.W.S.
- Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há nulidades.
Determino que em cinco dias o requerido faça juntar aos autos procuração da advogada que o representa no processo. Dou o
feito por saneado. Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 3 de julho de 2019, às 14h. Fixo o prazo comum de
cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado
civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de
preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas
em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos
advogados constituídos pelas partes informar e intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455
do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função
do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver
compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da
decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Caso seja arrolada testemunha residente
em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se
carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes
quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva
distribuição junto ao juízo deprecado). Int. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA
GARCIA (OAB 341918/SP)
Processo 1000356-28.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.M.P. - Nota do Cartório: Deferido
o prazo de 60(sessenta dias), conforme petição de Fls.20/21. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB
384180/SP)
Processo 1000389-57.2015.8.26.0352 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.D. - Vistos.
Fl.156/157: Defiro a pesquisa de veículo junto ao sistema informatizado Renajud. Providencie-se a serventia o necessário. Int. ADV: JOSE ANTONIO BATISTA (OAB 167091/SP)
Processo 1000389-57.2015.8.26.0352 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.D. - Pesquisa
de fls. 163, manifeste-se o exequente no prazo legal. Int. - ADV: JOSE ANTONIO BATISTA (OAB 167091/SP)
Processo 1000528-04.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.H.M.G. - Vistos. Fl.86: Antes do
deferimento do pedido, certifique-se a serventia se foram esgotadas as tentativas de localização de endereço do executado,
incluindo pelos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Int. - ADV: RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP)
Processo 1000528-04.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.H.M.G. - Certidão de fls. 92, manifeste-se
o exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP)
Processo 1000579-15.2018.8.26.0352 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B.G. - R.G. - Providencie o comparecimento do
autor em cartório para assinatura do termo de curador. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), JESSICA
DOS SANTOS PAULA (OAB 371997/SP)
Processo 1000753-29.2015.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Regina Cardoso - Vistos. Fl.240/241:
Providencie-se o inventariante o quanto requerido pela Fazenda Estadual, comprovando-se. Int. - ADV: EDSON PACHECO
DE CARVALHO (OAB 164690/SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO
RIBEIRO (OAB 194172/SP), ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB 112270/SP)
Processo 1000763-39.2016.8.26.0352 - Inventário - Sucessões - Rutineia Raminelli e outro - Vistos. Fl.168/169: Vista ao MP.
Int. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), DENISE LOPES
TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP), RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP)
Processo 1000873-67.2018.8.26.0352 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rogerio Costa - Rafaela Aparecida
da Silva Costa - - Reinaldo da Silva Costa - Vistos. Intime-se o inventariante, por via eletrônica ou carta no endereço de
citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de
arquivamento. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001037-66.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.C.T. - N.T.J.
- Vistos. Fl.171: Manifeste-se a exequente, nos moldes requeridos pelo i. Representante do Ministério Público. Int. - ADV:
REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP)
Processo 1001086-10.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.D.B.C. - Considerando ter escoado o
prazo sem manifestação do executado, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, providenciando cálculo atualizado do
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