TJSP 03/04/2019 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
1999
débito, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB
277036/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP)
Processo 1001222-70.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.F.A.R. - Vistos. Fl. 41/42: Intime-se o
executado a efetuar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: PRISCILA
MARQUES VALIM (OAB 361863/SP)
Processo 1001237-73.2017.8.26.0352 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.A.M. - - J.C.S. - Vistos. Fl.48/51: Retifique-se,
conforme requerido. Após, arquivem-se. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001313-97.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.S.S. - G.A.F. e
outro - Vistos. Fl.98/106: Vista ao MP. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), FABIANA
CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), EDSON PACHECO
DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 1001463-44.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.S. - - A.C.R. - Nota do Cartório: Relatório
Psicossocial, Fls.117/123, manifestem-se as partes no prazo legal. Int. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB
329566/SP)
Processo 1001474-73.2018.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Beatriz Pereira Guissoni - SELMA PEREIRA
GUISSONI SOUSA e outro - Manifeste-se a inventariante no prazo de cinco dias, atentando-se para o disposto na decisão
exarada a folhas 15/16. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP)
Processo 1001563-96.2018.8.26.0352 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.B. - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão
de fls.48/49, especialmente no que diz respeito a designação de perícia médica. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO
(OAB 341908/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP)
Processo 1001576-95.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.D.F. - W.J.O. Digam as partes se desejam a produção de outras provas, indicando o fato a ser provado, bem como justificando a utilidade
e pertinência da prova pretendida, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA
(OAB 338647/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP),
RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 1001631-46.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.L.A. - M.L.F.A. - R. sentença proferida
a folhas 37 - Vistos. Vistos, estes autos de Execução em que figura como exeqüente VICTOR HENRIQUE LOPES ARAKI,
representado por sua mãe PRISCILA SALETE ESTEVÃO LOPES e como executado(a) MOACIR LUIS FERNANDES ARAKI. A
fls. 20/31, o executado efetua o pagamento do débito exequendo, requerendo a extinção e consequentemente arquivamento
dos presentes autos bem como que seja oficiado ao empregador do executado para descontos em folha de pagamento (fls.
21). As fls. 32/33 o exequente concorda o depósito e requer a extinção pelo pagamento e a expedição de oficio para desconto
em folha. É a síntese do necessário. Decido. Considerando que foi cumprida a obrigação que era exigida do devedor nestes
autos, conforme supra mencionado, JULGO EXTINTO a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II do Código
de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono das partes. Transitada em julgado, arquivem-se os
presentes autos, com as cautelas de praxe. PRIC.” - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), REINALDO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP)
Processo 1001660-96.2018.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A. - P.N.J.A. - Vistos. Defiro in
totum a manifestação Ministerial de fls.Retro. Providencie-se a serventia. Int. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB
186026/SP), EMÍLIA MORAES MACHADO (OAB 412713/SP)
Processo 1001673-95.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.I.D.M. - Considerando a certidão de folhas
19, providencie a exequente cálculo atualizado do débito no prazo de 05 (cinco) dias requerendo o que entender por direito em
termos de prosseguimento. - ADV: VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP)
Processo 1001912-02.2018.8.26.0352 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.B. - - S.M.F.B. - Vistos. Fl.32: Expeça-se
ofício à empresa empregadora do genitor do menor, para fins de desconto dos alimentos convencionados nos autos, conforme
sentença proferida pelo Juízo, a fl. 30/31. Após, arquivem-se. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1001912-02.2018.8.26.0352 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.B. - - S.M.F.B. - Para expedição de ofício de
desconto da pensão, providencie a parte interessada, a conta (Banco, Agência e nº de conta) para depósito dos valores. Int. ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2019
Processo 0000041-17.2019.8.26.0352 (processo principal 1001257-64.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Otavio Alexandre da Silva Junior - Homologo, por sentença os cálculos
apresentados pelo parte autora (fls.04), e julgo extinto presente cumprimento de sentença(artigo, 487, inciso III, “letra b”, do
CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a anuência da parte contrária (fls. 10). Nos termos do
artigo 1000, § Único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito
em prosseguimento, anotando-se que o incidente de RPV dar-se-á por intermédio de peticionamento eletrônico, nos termos da
legislação vigente. PRI - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 0000044-69.2019.8.26.0352 (processo principal 0002055-47.2014.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Paulo Cesar Leite Bento - INTIMAÇÃO
DO INSS acerca da r. Decisão de fl. 31, com o seguinte dispositivo:- Vistos. Fl.27/30: A considerar a alegação do executado,
vista ao exequente, para manifestação. Após, conclusos para deliberação. Int . - ADV: LIVIA MORAES LENTI (OAB 164492/
RJ), PATRICIA DE FREITAS BARBOSA (OAB 150248/SP), RÉGIS RODOLFO ALVES (OAB 200500/SP), CARLOS ALBERTO
RODRIGUES (OAB 77167/SP)
Processo 0001092-97.2018.8.26.0352 (processo principal 0002476-42.2011.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecida Tereza de Almeida Teles - INTIMAÇÃO DO INSS acerca da
r. Decisão com o seguinte dispositivo:- Vistos. Fl.104: Vista ao INSS. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: GENILDO
VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP)
Processo 0001240-11.2018.8.26.0352 (processo principal 1001769-47.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Brandão Bianchi - Ciência/Vista ao INSS acerca dos ofícios requisitórios de fl.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º