TJSP 03/04/2019 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
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dos autos. Intime. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), ADRIANO TREVIZAN (OAB 257565/SP)
Processo 1000534-14.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - D.F.S. - E.S.P. - Tendo em
vista a decisão proferida pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, nos autos 0018870-74.2016.8.26.0506, na qual
foi determinada a suspensão da atividade profissional de advocacia dos senhores Renato Rosin Vidal, Klaus Philipp Lodoli,
Gustavo Caropreso Soares de Oliveira, Ângelo Luiz Feijó Bazo, Thales Vilela Starling e Douglas Martins Koufmanm, intimese pessoalmente a parte autora para ratificar os termos da ação e regularizar sua representação processual, em 15 dias. No
silêncio, venham conclusos para extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento
válido. Int. - ADV: MONICA MARIA PETRI FARSKY (OAB 127134/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP),
GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1000689-17.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - J.R.S.J. - E.S.P. - Tendo em
vista a decisão proferida pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, nos autos 0018870-74.2016.8.26.0506, na qual
foi determinada a suspensão da atividade profissional de advocacia dos senhores Renato Rosin Vidal, Klaus Philipp Lodoli,
Gustavo Caropreso Soares de Oliveira, Ângelo Luiz Feijó Bazo, Thales Vilela Starling e Douglas Martins Koufmanm, intimese pessoalmente a parte autora para ratificar os termos da ação e regularizar sua representação processual, em 15 dias. No
silêncio, venham conclusos para extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento
válido. Int. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 328186/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP)
Processo 1000843-69.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Callamarys Indútria e Comércio
de Cosméticos e Saneantes Ltda - Estado de São Paulo - Tendo em vista que a pretensão da parte autora é dirigida contra a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, diante do disposto no artigo 2º, “caput”, da Lei nº 12.153/09, que prevê a competência
dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para julgamento das causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal,
dos Territórios e dos Municípios e respectivas autarquias, até o valor de 60 salários mínimos, bem como o §4º do referido
artigo que determina que no “foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta”.
Determino a redistribuição do presente feito ao Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca. Providencie a serventia a
imediata remessa dos autos. Intime. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), AUGUSTO FAUVEL DE
MORAES (OAB 202052/SP), JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP)
Processo 1000889-24.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - E.R.S. - E.S.P. - Tendo em
vista a decisão proferida pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, nos autos 0018870-74.2016.8.26.0506, na qual
foi determinada a suspensão da atividade profissional de advocacia dos senhores Renato Rosin Vidal, Klaus Philipp Lodoli,
Gustavo Caropreso Soares de Oliveira, Ângelo Luiz Feijó Bazo, Thales Vilela Starling e Douglas Martins Koufmanm, intimese pessoalmente a parte autora para ratificar os termos da ação e regularizar sua representação processual, em 15 dias. No
silêncio, venham conclusos para extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento
válido. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB
328186/SP)
Processo 1000916-07.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - E.U.G. - E.S.P. - Tendo em
vista a decisão proferida pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, nos autos 0018870-74.2016.8.26.0506, na qual
foi determinada a suspensão da atividade profissional de advocacia dos senhores Renato Rosin Vidal, Klaus Philipp Lodoli,
Gustavo Caropreso Soares de Oliveira, Ângelo Luiz Feijó Bazo, Thales Vilela Starling e Douglas Martins Koufmanm, intimese pessoalmente a parte autora para ratificar os termos da ação e regularizar sua representação processual, em 15 dias. No
silêncio, venham conclusos para extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento
válido. Int. - ADV: TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB
328186/SP)
Processo 1001292-27.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - V.F.S. - F.P.E.S.P. - Tendo em
vista a decisão proferida pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, nos autos 0018870-74.2016.8.26.0506, na qual
foi determinada a suspensão da atividade profissional de advocacia dos senhores Renato Rosin Vidal, Klaus Philipp Lodoli,
Gustavo Caropreso Soares de Oliveira, Ângelo Luiz Feijó Bazo, Thales Vilela Starling e Douglas Martins Koufmanm, intimese pessoalmente a parte autora para ratificar os termos da ação e regularizar sua representação processual, em 15 dias. No
silêncio, venham conclusos para extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento
válido. Int. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 328186/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2019
Processo 0001072-75.2018.8.26.0233 (processo principal 0000469-12.2012.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.C.A. - J.D.A. - No prazo legal, manifeste-se o(a) exequente acerca da justificativa
juntada às fls.45/56. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), PATRICIA APARECIDA RIBEIRO GOMES DESTEFANI
(OAB 315755/SP), PAULA ADRIANA COPPI (OAB 179424/SP)
Processo 1000079-78.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.A.S. - N.D.S. - No
prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca da ausência de contestação. - ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/
SP)
Processo 1000103-09.2019.8.26.0233 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O.M.L. - - D.C.S.S. Para expedição da certidão de Honorários, necessária a juntado do ofício OAB com número do RGI. Manifeste-se o requerente,
no prazo legal. - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP)
Processo 1000171-56.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Juraci
Lacerda Tavares - Daiane Lacerda Tavares - - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - “Manifeste-se, o(a) autor(a), no prazo legal,
em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: MARCIA CRISTINA
MASSON PERONTI (OAB 133184/SP)
Processo 1000259-94.2019.8.26.0233 - Interdição - Nomeação - N.A.S. - M.F.A. - Vistos. Fl. 26: observo que a certidão
de casamento juntada à fl. 20 é da requerente, e não da requerida, como alegado. Assim, à requerente para dar integral
cumprimento à determinação de fl. 25, em 05 dias. Int. - ADV: MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB 388535/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º