TJSP 03/04/2019 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
2009
a 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo e ACP - 1998.01.1.016798-9 da 12ª Vara de Brasília, encontram-se prosseguindo
a execução; o que é o caso destes autos. Portanto, não há que se falar em suspensão destes autos, pela razão acima exposta.
No mais, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Dilig. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/
SP)
Processo 1000176-51.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvio Gambi
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 284/287: Quanto aos planos envolvendo expurgos inflacionários; Bresser e Verão estão no
mesmo tema, que é o 264, depois temos Collor 1 no tema 265. Em fase de conhecimento, todos os planos estão suspensos,
aguardando eventual acordo. Já em fase de execução, o Ministro Gilmar Mendes suspendeu o tema 285 (que é o Collor II ).
Entretanto, em relação a fase de cumprimento de sentença - ACP 0403263-60.1993.8.16.0053- que tramitou perante a 6ª Vara
da Fazenda Pública de São Paulo e ACP - 1998.01.1.016798-9 da 12ª Vara de Brasília, encontram-se prosseguindo a execução;
o que é o caso destes autos. Portanto, não há que se falar em suspensão destes autos, pela razão acima exposta. No mais,
manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Dilig. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB
276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000178-21.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ilmo José
Machado - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.159/172: Quanto aos planos envolvendo expurgos inflacionários; Bresser e Verão
estão no mesmo tema, que é o 264, depois temos Collor 1 no tema 265. Em fase de conhecimento, todos os planos estão
suspensos, aguardando eventual acordo. Já em fase de execução, o Ministro Gilmar Mendes suspendeu o tema 285 (que é o
Collor II ). Entretanto, em relação a fase de cumprimento de sentença - ACP 0403263-60.1993.8.16.0053- que tramitou perante
a 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo e ACP - 1998.01.1.016798-9 da 12ª Vara de Brasília, encontram-se prosseguindo
a execução; o que é o caso destes autos. Portanto, não há que se falar em suspensão destes autos, pela razão acima exposta.
No mais, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Dilig. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ
(OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP)
Processo 1000243-74.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Bruno Marcelino
de Souza - Vistos. Fl.22/81: Faculto ao requerente à impugnação da contestação e documentos carreados pelo requerido. Dilig.
Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1000261-03.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Eduardo de Moura - Vistos. Fl.50:
Aguarde-se o decurso do prazo, conforme requerido pelo exequente. Decorrido o prazo, cumpra-se a decisão de fl.48. Dilig. Int.
- ADV: JOSÉ EDUARDO DE MOURA (OAB 254995/SP)
Processo 1000276-06.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de José
Wanderlei Bofi e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.222 e 226/227: cabe ao executado efetuar o pagamento dos honorários
periciais, uma vez que referida prova não fora requerida pelo exequente. Prossiga-se. Dilig. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE
FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000289-05.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Otavio Alexandre
da Silva Junior - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.181/183: Entendo possível deferimento do pedido de reserva de honorários
contratuais, desde que não haja litigio entre o advogado e seu cliente. Entretanto, para análise do referido pedido, necessário
se faz carrear aos autos o contrato mencionado. Com a juntada, conclusos para análise. Dilig. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA
CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000290-87.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espolio de
Diva Junqueira Soares e outros - Banco do Brasil S/A - Nota de cartório: manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias. ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MONIKA DE FREITAS
BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000296-94.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elias Teodoro
da Silva - Banco do Brasil S.a, Sucessor do Banco Nossa Caixa Nosso Banco S.a - Vistos. Fl.303/313: Quanto aos planos
envolvendo expurgos inflacionários; Bresser e Verão estão no mesmo tema, que é o 264, depois temos Collor 1 no tema 265.
Em fase de conhecimento, todos os planos estão suspensos, aguardando eventual acordo. Já em fase de execução, o Ministro
Gilmar Mendes suspendeu o tema 285 (que é o Collor II ). Entretanto, em relação a fase de cumprimento de sentença - ACP
0403263-60.1993.8.16.0053- que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo e ACP - 1998.01.1.016798-9 da
12ª Vara de Brasília, encontram-se prosseguindo a execução; o que é o caso destes autos. Portanto, não há que se falar em
suspensão destes autos, pela razão acima exposta. No mais, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Dilig. Int.
- ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000301-19.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elza Aparecida
Coscratto e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 277/279: Quanto aos planos envolvendo expurgos inflacionários; Bresser e
Verão estão no mesmo tema, que é o 264, depois temos Collor 1 no tema 265. Em fase de conhecimento, todos os planos estão
suspensos, aguardando eventual acordo. Já em fase de execução, o Ministro Gilmar Mendes suspendeu o tema 285 (que é o
Collor II ). Entretanto, em relação a fase de cumprimento de sentença - ACP 0403263-60.1993.8.16.0053- que tramitou perante
a 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo e ACP - 1998.01.1.016798-9 da 12ª Vara de Brasília, encontram-se prosseguindo
a execução; o que é o caso destes autos. Portanto, não há que se falar em suspensão destes autos, pela razão acima exposta.
No mais, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Dilig. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/
SP)
Processo 1000328-94.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel
Rodrigues Cardoso - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - - TAM - Linhas Aéreas S/A - Fls. 162: manifeste-se o
requerente. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/
SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), VENTURA ALONSO PIRES
(OAB 132321/SP)
Processo 1000329-50.2016.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valeria Cristina
Lellis Jorge e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.264: cumpra-se a decisão de fl.262. Dilig. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA
CAETANO (OAB 255094/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000336-76.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivone Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º