TJSP 04/04/2019 - Pág. 2825 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
2825
Nº 2019152-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ubatuba - Impetrante: José
Luis Arenas Espinosa - Paciente: Weslei Dias da Silva - Magistrado(a) Newton Neves - Concederam a ordem para outorgar a
liberdade provisória ao paciente, mediante imposição das medidas cautelares do art. 319, I e IV, do CPP, e art. 294, do CTB, com
determinação de expedição de alvará de soltura em favor de Weslei Dias da Silva, com relação ao processo de origem fazendose as advertências das medidas cautelares impostas (art. 319, I e IV, do CPP e art. 294, do CTB), bem como do disposto no art.
312, parágrafo único, do CTB. V.U. - Advs: José Luis Arenas Espinosa (OAB: 175025/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1010324-09.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Barretos - Recte/Qte: Fernando de
Carvalho Jorge - Querelado: Carolina Pereira Bernardes - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Domício de Amorim (OAB: 171693/SP) Ricardo Augusto Zanon (OAB: 295952/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001180-37.2018.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Sebastião Embargte: JOSÉ CARLOS BARROS FAUSTO JÚNIOR - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Newton Neves - Acolheram os embargos, sem efeito modificativo. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/P) - Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0001891-67.2018.8.26.0635/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargdo:
VANILDO ALVES DE SOUZA - Embargdo: JOSE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito
Criminal do Tjsp - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) - - 9º Andar
Nº 0017749-84.2017.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
J. K. da S. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor
Público) - 9º Andar
Nº 0031386-05.2017.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: JOAO BATISTA DAVID - Embargdo: Colenda 16ª Câlmara de Direito
Criminal - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Acolheram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P) - Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2027907-52.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Campinas - Impetrante:
WERNER JOSÉ REUTER - Impetrado: MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Campinas - Magistrado(a) Leme Garcia Denegaram a segurança. V. U. - Advs: Ricardo Fernandes Begalli (OAB: 335178/SP) - Marcela Gouveia Mejias (OAB: 313340/
SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2190562-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Paulo Felipe
Azenha Tobias - Paciente: Lyndon Johnson Franco - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo
Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0020628-70.2018.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Santo André - Embargte:
Jose Ricardo Ferreira - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advs: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP) - Marcelo Muoio (OAB: 91808/SP) - 9º Andar
Nº 0050964-51.2017.8.26.0050/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
Eduardo Peres Britez - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain Alvarenga (OAB: 999SP/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/P) - 9º Andar
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