TJSP 04/04/2019 - Pág. 2890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
2890
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA
BELARMINO (OAB 241843/SP)
Processo 1000010-15.2019.8.26.0599 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Esporte Clube
Glebas Califórnia - Ordem nº 2019/001128 Vistos. Emende a parte autora a petição inicial para: Esclarecer o interesse de agir
em face do Município de Piracicaba, formulando os pedidos pertinentes. Esclarecer a inclusão da Secretaria requerida no polo
passivo, considerando que se trata de órgão decorrente de mera descentralização administrativa do Município de Piracicaba,
destituído de personalidade jurídica, manifestando-se acerca de sua manutenção no polo passivo. Prazo para emenda: 15 dias,
pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. Piracicaba, 28 de março de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de
Direito - ADV: RONAN PINHEIRO DA COSTA (OAB 363820/SP)
Processo 1000826-24.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Giovanna Baccarin Pires - SERVIÇO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2017/000138 Vistos. Vistos em saneamento. Não há
preliminares a serem resolvidas e, tampouco, irregularidades a serem sanadas ou vícios que maculem o processo. Dou o feito
por saneado. Fixo como pontos controvertidos: os fatos narrados na exordial e os danos morais sofridos em decorrência de
constrangimentos no local de trabalho. Para elucidação de tais questões, defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva
de testemunhas, como expressamente requerido pela parte autora. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 12 de junho de 2019, às 15:00 horas. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada
testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455, do Novo CPC). Providencie-se a serventia a requisição do
comparecimento das testemunhas que incorrem na hipótese prevista pelo art. 455, § 4°, III, do Código de Processo Civil. Intimese. Piracicaba, 28 de março de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB
160517/SP), DEBORA GARCIA PEDROLLI (OAB 359031/SP)
Processo 1001359-46.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Antor Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.348/352: Sobre os documentos
juntados pela autora em sua réplica, diga a requerida. Em prejuízo, digam as partes sobre as provas que pretendem produzir,
em 15 dias, justificando-as .Nada Mais. - ADV: GABRIELA FREIRE NOGUEIRA (OAB 213692/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB
204207/SP)
Processo 1001861-19.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Cláudia Regina Cardoso
Salgado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 2017/000219 Vistos. Fls.84/94: recurso de apelação
interposto pela requerida. Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, apresente o apelado as contrarrazões. Após, em atenção
ao §3º do art. 1010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JAQUELINE DE SANTIS (OAB
293560/SP), JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP), FELIPE ERNESTO GROPPO (OAB 384785/SP), CAMILA MONTEIRO
BERGAMO (OAB 201343/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP)
Processo 1001940-95.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação - L.B.C.V.M. - P.M.P. - Vistos. Cumpra-se
o v. acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, em 30 dias. Ciência as partes. Esclareço, outrossim, que o pedido de
cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de
sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob
pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação,
procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos
pertinentes ao pedido na fase executiva. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Interposto o cumprimento de sentença,
remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. - ADV: CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), JAQUELINE DE SANTIS (OAB 293560/SP), CAMILA MONTEIRO BERGAMO
(OAB 201343/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP)
Processo 1002308-70.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDACAO MUNICIPAL
DE ENSINO DE PIRACICABA - Ordem nº 2018/000588 Vistos. Ante o resultado infrutífero da tentativa de bloqueio “on line” de
ativos financeiros, requeira a exequente o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a exequente nos
termos do parágrafo 1º, do artigo 485, do CPC, sob pena de extinção. Intime-se. Piracicaba, 27 de março de 2019. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 1002872-49.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Clayton Tiago Bariotto PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Portal Eletrônico/Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga o autor sobre os embargos
monitorios (fls.45/50), em 15 dias. Nada Mais. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), CLARISSA LACERDA
GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), ELIANA APARECIDA MARTINS
GRIGOLATTO (OAB 372618/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)
Processo 1002899-66.2017.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Wesley Cassio
Mendes dos Reis Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa
Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Ordem nº 2017/000327 Vistos. Fls. 489: Defiro. Intime-se pessoalmente o autor,
para que manifeste-se, com urgência, sobre as informações de fls.462/464. Intime-se. Piracicaba, 01 de abril de 2019. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito. Nada Mais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/
SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP)
Processo 1003257-02.2015.8.26.0451 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Claudemir Francisco Torina e outros Ordem nº 2015/000599 Vistos. Fls. 766: Defiro. Havendo possibilidade de acordo, conforme manifestado pelo Ministério Público,
designo dia 19 de junho de 2019, às 16:00h, para realização de audiência. Providencie a serventia as intimações necessárias.
Intime-se. Piracicaba, 28 de março de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JORGE EDUARDO
VASCONCELLOS ZANGARINI (OAB 252707/SP), DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL (OAB 255106/SP), ANDRÉ FRAGA
DEGASPARI (OAB 321809/SP), LEIMAR MAGRO (OAB 268091/SP)
Processo 1003259-06.2014.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba
- FUMEP - Vista à Exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias úteis. - ADV: MARCELO
ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 1003337-24.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Fábio Alessandro Luiz
- Ordem nº 2019/000939 Vistos. Defiro os beneficios da assistência judiciária. Anote-se. Assim, cumpra-se a decisão de fls. 60.
Intime-se. Piracicaba, 28 de março de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: DORGIVAL DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º