TJSP 04/04/2019 - Pág. 3235 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
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- Sérgio Eduardo Sieplin - Para realização da(s) diligência(s) solicitada(s) (fls. 439/441), providencie o(a) autor(a)/exequente
a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, calculada de acordo com o número de
diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada
número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos. Prazo: 15 dias. - ADV: CLISSIE BAZAN
CORRAL SILVA (OAB 158534/SP), BRUNO RAMPIM CASSIMIRO (OAB 218164/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP),
KARINA MARA OLIVEIRA (OAB 227329/SP)
Processo 0007205-22.2005.8.26.0482 (482.01.2005.007205) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Supermercado Estrela de Regente Feijo Ltda - Aparecido Gomes da Silva (Empresa Individual) - Aparecido Gomes da Silva - - Gilvia Lucia Silva - Defiro vista dos autos à advogada do exequente, fora de cartório, pelo prazo de
15 dias. - ADV: EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP), LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA
(OAB 139913/SP), ELIAS AUGUSTO DE LIMA FILHO (OAB 230184/SP)
Processo 0008825-35.2006.8.26.0482 (482.01.2006.008825) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.S. Pereira
Papelaria EPP - Adilson da Silva - Intime-se o executado e seu cônjuge da penhora e avaliação (fls. 282 e 283), com as
advertências legais. - ADV: JOSE MARCELO BUENO (OAB 175244/SP), JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP)
Processo 0009798-48.2010.8.26.0482 (482.01.2010.009798) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Supermercado Nagai de Prudente Ltda - Suzi Hellen da Silva - Ciência a(o) autor(a) acerca do
desarquivamento, bem como de que os autos encontram-se em cartório à disposição, pelo prazo de trinta dias, a contar da
publicação deste ato ordinatório no DJE. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: EDWIGES
LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0010936-50.2010.8.26.0482 (482.01.2010.010936) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrotekne
Comercio e Representações Ltda - Genésio Trevisan - Eliani Fonseca da Silva - - Luiza Sacuman Trevisan - - Sidnei Trevisan
- - Maria Aparecida dos Santos Trevisan - - Delthiza Trevisan Vasconcelos - - Nilton Souza Vasconcelos - - Domingos Trevisan
- - Sueli Aparecida Polido Trevisan - - Maria Trevisan da Silva - - Genauro Verginio da Silva - 1. Designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 17 de maio de 2019, às 15h10. Na ocasião será produzida prova a respeito dos fatos alegados
pelo executado, no sentido de que o veículo seja necessário ou útil para o exercício da profissão (produtor agrícola). 2. Dispenso
o depoimento pessoal das partes porquanto desnecessário para o caso. 3. Rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, NCPC). As partes devem informar desde logo se as
testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação ou se serão intimadas pelos próprios advogados (art.
455, caput e §§ 1º a 3º, do NCPC), devendo, em caso contrário, indicar a hipótese prevista em lei que autorize sua intimação
pela via judicial, recolhendo as custas pertinentes, também sob pena de preclusão (art. 455, § 4º e incisos, do NCPC). 4.
Depreque-se, caso seja necessário ouvir testemunhas de fora da terra Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB
247646/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0011199-29.2003.8.26.0482 (482.01.2003.011199) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Supermercados Luzitana de Lins Sa - Elmar Donizete Mella Degrande - Ciência a(o) autor(a) acerca
do desarquivamento, bem como de que os autos encontram-se em cartório à disposição, pelo prazo de trinta dias, a contar da
publicação deste ato ordinatório no DJE. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: EURICO
CESAR NEVES BAPTISTA (OAB 42340/SP), LUCIANA PINHEIRO ARRAES (OAB 88320/SP), EDWIGES LOPES SIMONSEN
NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0012076-66.2003.8.26.0482 (482.01.2003.012076) - Cumprimento de sentença - Nagai Molina & Cia Ltda Claudomiro de Lima - Defiro vista dos autos à advogada do exequente, fora de cartório, pelo prazo de 15 dias. - ADV: EDWIGES
LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0013793-60.1996.8.26.0482 (482.01.1996.013793) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Edgar Hideki Nishimoto - - Francisco Emilio de Oliveira
- - Tibet Comercio e Construcoes Ltda - - Jose Carlos Delfino - - Companhia Prudentina de Desenvolvimento Prudenco e outro
- 1 - Expeça-se mandado para penhora e avaliação em bens dos executados José Carlos Delfino e Edgar Hideki Nishimoto,
quantos forem necessários para garantia da execução. 2 - Realizada a penhora, a parte executada deverá ser intimada, com as
advertências legais. 3 - Na hipótese de não ser localizados bens penhoráveis, deverá o(a) Oficial(ala) de Justiça relacionar os
que guarnecem a residência da parte executada. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SAMPAIO KAUFFMANN (OAB 143952/SP),
CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), VICENTE OEL (OAB 161756/SP), ÉRIKA MARIA CARDOSO
FERNANDES (OAB 184338/SP), REGINA FLORA DE ARAUJO (OAB 73543/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/
SP), EVANIR BARROS (OAB 0/AC)
Processo 0015044-88.2011.8.26.0482 (482.01.2011.015044) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS - NÃO PACRONIZADOS - Andreia
Adelina Oliveira Ferrari - - Luis Antonio Ferrari - - Supermercado Irmãos Ferrari Ltda - Certifico e dou fé que os presentes autos
se encontram paralisados em cartório há mais de 30 (trinta) dias sem que houvesse resposta ao ofício copiado às fls. 246, e
tampouco foi apresentado o comprovante de transferência do valor. - ADV: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/
RJ), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ)
Processo 0015044-88.2011.8.26.0482 (482.01.2011.015044) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS - NÃO PACRONIZADOS - Andreia
Adelina Oliveira Ferrari - - Luis Antonio Ferrari - - Supermercado Irmãos Ferrari Ltda - Reitere-se o ofício de fls. 247, solicitando
urgência no atendimento. - ADV: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/
RJ)
Processo 0017269-81.2011.8.26.0482 (482.01.2011.017269) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Luiz Augusto de Medeiros Pellegrini - Davi Batista - Certifico e dou fé que decorreu em branco o
prazo para que a Curadora Especial (fls. 143) se manifestasse nos presentes autos, apresentando impugnação à penhora de fls.
113. - ADV: DANILO NASCIMENTO SILVA (OAB 292095/SP)
Processo 0017269-81.2011.8.26.0482 (482.01.2011.017269) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Luiz Augusto de Medeiros Pellegrini - Davi Batista - 1 - Suprida a fase do art. 854, § 3º, do CPC/15,
converto em penhora o valor depositado em conta judicial, independentemente da lavratura de termo. 2 - Expeça-se mandado
para intimar o executado da penhora, dando-lhe ciência de que poderá requerer a substituição do bem penhorado, no prazo de
10 dias (CPC/15, art. 847) e impugna-la, por simples petição, no prazo de 15 dias (CPC/15, art. 917, § 1º). 3 - Nomeio a Dra.
Phenelope Carvalho de Almeida, DD. Defensora Pública, para a função de curadora especial em favor do execuutado. Anotese. A curadora especial deverá ser intimada pessoalmente dos atos do processo. - ADV: DANILO NASCIMENTO SILVA (OAB
292095/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º