TJSP 04/04/2019 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
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Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014822-33.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; 1507413-24.2019.8.26.0228; Estelionato; Impetrante: Rodrigo
Feitosa Lopes; Paciente: Luiz Felipe Vieira de Paula; Advogado: Rodrigo Feitosa Lopes (OAB: 327771/SP); Paciente: Mauricio
Afonso Souto Leão; Advogado: Rodrigo Feitosa Lopes (OAB: 327771/SP); Paciente: Felipe Marques Ribeiro; Advogado: Rodrigo
Feitosa Lopes (OAB: 327771/SP); Paciente: Matheus Filipe do Nascimento Silva; Advogado: Rodrigo Feitosa Lopes (OAB:
327771/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0014823-18.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; 1507390-78.2019.8.26.0228; Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Allan Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/P); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0014824-03.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro Plantão - 10ª CJ - Limeira; Vara Plantão - Limeira; 1500162-53.2019.8.26.0551; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Sergio Rodrigues de Almeida; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014826-70.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; 1507348-29.2019.8.26.0228; Uso de documento falso;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fernanda Cristina da Silva Simeao; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014827-55.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro
de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; 1500237-49.2019.8.26.0630; Contra a Mulher; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Fabricio Aparecido da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 53ª Circunscrição Judiciária - Americana; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014829-25.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; 1ª. Vara Criminal; 1500235-79.2019.8.26.0630; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Donizete de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 53ª Circunscrição Judiciária - Americana; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014830-10.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS;
Foro Plantão - 04ª CJ - Osasco; Vara Plantão - Osasco; 1500854-79.2019.8.26.0542; Furto; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Sandro de Melo Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0014831-92.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro Plantão - 22ª CJ - Itapetininga; Vara Plantão - Itapetininga; 1500478-06.2019.8.26.0571; Crimes de Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alan Ferreira de Almeida; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014832-77.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; 1509337-22.2019.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/P); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0014833-62.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro
Plantão - 20ª CJ - Itu; Vara Plantão - Itu; 1500190-64.2019.8.26.0569; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Brendo Lucas de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º