TJSP 05/04/2019 - Pág. 550 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2783
550
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500700-21.2008.8.26.0136; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Município da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora
Pupo Garcia Losi (OAB: 269359/SP); Impetrada: Mma Juiza de Direito do Setor de Execuções Fiscais da Comarca Cerqueira
César; Litisconsorte: Luiz Carlos Mariano da Silva; Advogado: Luiz Carlos Mariano da Silva (OAB: 152608/SP) (Causa própria);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2073402-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio
Ambiente; PAULO AYROSA; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002124-49.2016.8.26.0075; Meio Ambiente;
Impetrante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) (Procurador); Impetrado: Mm. Juiz de
Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Bertioga; Litisconsorte: Adriana Mallmann Vilalva; Advogado: Edis Milare (OAB:
129895/SP); Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP); Litisconsorte: Vanessa Feio Pereira; Advogado: Edis Milare
(OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP); Litisconsorte: Rogério Leite dos Santos; Advogado: Edis
Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP); Litisconsorte: Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo - Cetesb; Advogada: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP); Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/
SP); Litisconsorte: Sandra Iara Hermida de Almeida; Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas Tamer Milare
(OAB: 229980/SP); Litisconsorte: Adelino de Almeida Pereira; Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas Tamer
Milare (OAB: 229980/SP); Litisconsorte: Maria Isabel Feio Pereira; Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas
Tamer Milare (OAB: 229980/SP); Litisconsorte: Alcides Pires de Almeida; Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado:
Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP); Litisconsorte: Diego Feio Pereira; Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado:
Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2073544-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio
Ambiente; LUIS FERNANDO NISHI; Foro de Fartura; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000442-77.2017.8.26.0187; Área
de Preservação Permanente; Impetrante: Estado de São Paulo; Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Fartura; Litisconsorte: Joaquim Ferreira de Almeida; Advogada: Camila Rocha Cacciolari (OAB: 364432/SP); Litisconsorte:
Sebastiana Avelino de Almeida; Advogada: Camila Rocha Cacciolari (OAB: 364432/SP); Litisconsorte: Município de Fartura;
Advogada: Angelica Cristiane Bergamo (OAB: 282028/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2073593-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Itatinga; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000480-61.2018.8.26.0282;
Transporte Terrestre; Impetrante: Diego Alesandro Fernandes Me; Advogado: Vagner Bertoli (OAB: 99846/SP); Advogada:
Gianini Cristina Demarquis Pinto (OAB: 282593/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itatinga;
Litisconsorte: Eliseu Marcos do Nascimento; Advogado: Hellon Asperti (OAB: 406811/SP); Litisconsorte: João Bosco Borges;
Advogado: Antonio Delmanto Filho (OAB: 122966/SP); Advogada: Priscila Arruda de Oliveira Paulo (OAB: 290820/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2073604-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO ALCIDES; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1000105-02.2017.8.26.0539; Meio
Ambiente; Impetrante: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador);
Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo; Litisconsorte: Companhia de
Desenvolvimento Santacruzense-codesan; Advogado: Carlos Henrique de Oliveira Gonçalves (OAB: 304498/SP); Litisconsorte:
Município de Santa Cruz do Rio Pardo; Advogado: Rodolfo Camilo dos Santos (OAB: 201116/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000942-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0050806-30.2010.8.26.0506; Meio
Ambiente; Impetrante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito
da 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto; Litisconsorte: Pedro Pinto Coelho; Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal
(OAB: 279987/SP); Litisconsorte: Ivo Geraldo Machado de Souza; Advogado: Fernando Luiz Ulian (OAB: 79951/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2072936-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 11ª Câmara de Direito Público;
JARBAS GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1058795-90.2018.8.26.0053; Edital; Requerente: Idemia do Brasil - Soluções e Serviços de Tecnologia Ltda.; Advogada: Sabine
Ingrid Schuttoff (OAB: 122345/SP); Requerido: Delegado de Polícia Assistente do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt” - Iirgd; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º