TJSP 08/04/2019 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
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apresentar estimativa de honorários em 05 (cinco) dias. Saliente-se que, como o perito estará com todos os dados da perícia,
tal estimativa só será alterada diante de situações excepcionais. Após a estimativa, o impugnante deverá depositar em 05 dias
os honorários do perito. Em caso de não aceitação da estimativa, a impugnação deverá estar fundamentada, comprovando a
irregularidade da estimativa. No caso de impugnação, o perito deverá se manifestar em 05 dias e em seguida tornem conclusos.
Vindo aos autos o laudo, manifestem-se as partes em 05 dias. Int. - ADV: FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB 83434/SP),
CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (OAB 143528/SP), BRUNO SILVA NAVEGA (OAB 354991/SP)
Processo 0001216-58.2017.8.26.0306 (processo principal 0004510-94.2012.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Maria Costa Lopes - - Antonio Lopes Pereira - Melissa Lopes Pereira - - Sergio Luiz da Ponte - - Naul Lopes
Pereira Junior - - José Augusto Babos - - Odete Ponte Lopes - - Ana Maria Pereira Babos - - Naul Lopes Pereira - - Ivone Lopes
Pereira - - Osvaldo Lopes Pereira - - Nelson Lopes Pereira - - Mafalda de Freitas Lopes - - José Lopes - Fls. 239/240: digam os
exequentes sobre as alegações. No mesmo prazo, diga o executado o motivo de não ter trazido tais informações anteriormente
e o motivo de não ter juntado os documentos comprobatórios, sob pena de litigância de má-fé. Sem prejuízo, prossiga-se com o
leilão até as novas informações. Int. - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), BRUNA STEFANO DE FREITAS (OAB 321828/
SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 179468/SP), MARTHA GISELE SAURA DE MENDONÇA (OAB 161504/SP), MARCIO MANO
HACKME (OAB 154436/SP)
Processo 0001507-24.2018.8.26.0306 (processo principal 1002775-33.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Maria Carmen Benedeti Elastico e outros - Agropecuária Terras Novas S/A e outro - Certifico e dou fé
que o requerente deverá providenciar o recolhimento das custas no valor de R$15,00 para expedição de ofícios BACENJUD, na
guia de Recolhimento do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - Código 434-1. Nada Mais. - ADV: JOAO TERIGE
DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP)
Processo 0001651-95.2018.8.26.0306 (processo principal 1002394-25.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes Scarpini Contado e outro - Icatu Seguros S/A - Autos com vista à parte autora
para se manifestar acerca de fls. 80/82. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP), MARCIO MANO HACKME (OAB
154436/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 0002042-50.2018.8.26.0306 (processo principal 1004138-55.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Ana Maria Carareto Siqueira - - Maria Cecília Carareto Ferreira - - Julio Romero Ferreira - - João Roberto
Carareto - - Suely Menck - - João Ulisses Siqueira - - Cecília Martins Carareto - - Lucia Maria Carareto Alves - - Cláudio
Francisco Alves - - Maria Estela Carareto Macierinha - - Luis Cláudio Silveira Macierinha - Agropecuária Terras Novas S/A Autos com vista às partes para manifestação acerca dos embargos de declaração apresentados, tendo em vista que ambas as
partes embargaram a r. Sentença de fls. 50/51. - ADV: RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB 310242/SP), DIEGO PRIETO DE
AZEVEDO (OAB 223346/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP)
Processo 0002045-05.2018.8.26.0306 (processo principal 1000695-96.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Arrendamento Rural - Valdemar Hernandes Garcia - - Maria Hipolita da Silveira Hernandes - Agropecuaria Terras Novas S/A Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da impugnação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil, e o faço para determinar o prosseguimento da execução, no valor apontado pela parte exequente.
Sem sucumbência na espécie, nos termos da súmula 519 do STJ, “Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento
de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios”. No mais, certifique a serventia o valor a ser recolhido para a penhora
online no sistema BACENJUD. Int. - ADV: TATIANE ATAÍDE SANTIAGO DOMINGUES (OAB 246063/SP), JOAO TERIGE DIAS
JUNIOR (OAB 258504/SP), MARCIO ANTONIO SICONELLI (OAB 314668/SP)
Processo 0002188-28.2017.8.26.0306 (processo principal 1003152-38.2016.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento judicial sob nº 26/2019,
referente aos depósitos de fls. 102 e 139/141, em favor da parte autora. Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a) a
comparecer em cartório para a retirada da guia de levantamento expedida. Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002224-36.2018.8.26.0306 (processo principal 0008638-02.2008.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Janaina
Claudia de Magalhães - - James de Paula Toledo - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo Coopercitrus Vistos. Razão tem o executado. Não se estipulou juros de mora para o pagamento da verba honorária, sendo sua cobrança
ofensiva a coisa julgada. No mais, tendo em vista o pagamento noticiado pela Exequente, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O presente cumprimento de sentença ajuizado pela Janaina Claudia
de Magalhães e James de Paula Toledo em relação à Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo Coopercitrus.
Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: CECILIA BETANHO
(OAB 124628/SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP)
Processo 0002278-02.2018.8.26.0306 (processo principal 1001355-56.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Marcelo Chaves Jara - - Ricardo Lavezzo Zenha - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Manifeste-se a parte
requerente acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º do NCPC.
Nada Mais. - ADV: JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP)
Processo 0002350-86.2018.8.26.0306 (processo principal 0001867-61.2015.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - SABRINA RIBEIRO DA COSTA - Telefônica Brasil S/A - Fls. 199/200: Manifeste-se a exequente
sobre os fatos e documentos juntados. Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), MARTHA GISELE
SAURA DE MENDONÇA (OAB 161504/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 0002470-32.2018.8.26.0306 (processo principal 1004013-87.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Rural Agrícola/Pecuário - Belarmino Ferreira da Cruz - - MARIA GERTRUDES DA SILVA FERREIRA - Agropecuária Terras Novas S.A.
- - Açucareira Virgolino de Oliveira S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da impugnação, com resolução do
mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para determinar o prosseguimento da execução,
no valor apontado pela parte exequente. Sem sucumbência na espécie, nos termos da súmula 519 do STJ, “Na hipótese de
rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios”. No mais, certifique a serventia
o valor a ser recolhido para a penhora online no sistema BACENJUD. Int. - ADV: PAULO JOSE BUCHALA (OAB 56512/SP),
JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP)
Processo 0002527-50.2018.8.26.0306 (processo principal 1002753-72.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Cheque - Catricala & Cia Ltda - Certifico e dou fé que o requerente deverá providenciar o recolhimento das custas no valor
de R$15,00 para expedição de ofícios SERASAJUD, na guia de Recolhimento do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de
Justiça - Código 434-1. Nada Mais. - ADV: JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB
299116/SP)
Processo 0003212-91.2017.8.26.0306 (processo principal 1000691-59.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º