TJSP 08/04/2019 - Pág. 1206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
1206
Sentença10, no seguinte abaixo, e adotá-lo, pois seus processos serão analisados com muito mais rapidez e presteza: http://
www.tjsp.jus.br/institucional/peticao10sentenca10/default.Aspx Translade-se cópia desta decisão para os autos de execução.
P.I.C - ADV: RONALDO AUGUSTO FERRARI (OAB 309510/SP), PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN (OAB 280084/SP), TIAGO
CARREIRA (OAB 279690/SP), RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB 213783/SP)
Processo 1012503-60.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Juliana Penha de Castro Sérgio Luis de Lima - Vistos. Inviável remunerar nestes autos o perito por valor diverso ao previsto na Tabela da Defensoria
Pública, tendo em vista serem as partes beneficiárias da justiça gratuita, motivo pelo qual deixo de arbitrar honorários.
Considerando que o perito se dispôs a realizar a perícia gratuitamente, intime-o, por e-mail, para dar início ao trabalho pericial.
Cumpra-se COM URGÊNCIA. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 dias
e, oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: AMANDA CESARINO VIEIRA PIOLI (OAB 348371/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM
DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
Processo 1012837-94.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Brasileira de Educação e Assistência
- Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, intime-se nos termos do
artigo 485, § 1º, do C.P.C. Int. - ADV: ALEX STEVAUX (OAB 110776/SP)
Processo 1013173-98.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Orlando Cordeiro dos Santos - Icatu Seguros
S/A - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 192/193, solicitando-se urgência. Int. - ADV: ANDREIA MARIA MARTINS BRUNN (OAB
218687/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), CAROLINA VILAS BOAS NOGUEIRA (OAB 300653/
SP)
Processo 1013816-85.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Helenice
de Sousa Rossignol - ‘cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Cumpra a serventia com URGÊNCIA a parte final
do despacho de fl. 106. Com a manifestação da Defensoria Pública, tornem os autos conclusos na fila dos urgentes. Intimese. - ADV: MARINA SACHS CALLEGARI (OAB 381667/SP), ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB 120991/SP), ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1014015-73.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra
Aparecida dos Santos - Wolf Martins Construtora e Incorporadora Ltda - Regularize o requerido sua representação processual.
Sobre a contestação (fls. 66/68), no prazo legal, diga o ex adverso. Na sequência, decorrido esse prazo, independente de nova
intimação, especifiquem as partes, no quinquídio, as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: PLINIO GUSTAVO
PRADO GARCIA (OAB 15422/SP), GUSTAVO STORRER PRADO GARCIA (OAB 175353/SP), LAURA ELISA HIGASHI MAZZALI
(OAB 342580/SP)
Processo 1014115-33.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais J.a.c. Motofrete Me - Vistos. O artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil é claro ao prever que compete ao juiz priorizar
a conciliação a qualquer tempo. Assim, como as partes se compuseram amigavelmente, apresentando ao juízo o acordo de
fls. 163/165 e requerem sua homologação, a desistência do prazo recursal e a extinção da ação. Homologo a transação, a
desistência do prazo recursal e a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do
Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: GEIZIANE RUSSANI BUENO (OAB 277206/SP), JOCIMAR
ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1014304-45.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Vladimir
Antonio Calheiros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Chamo os autos conclusos por determinação verbal. Revejo a decisão de fls.
459, pois verifiquei que o V. Acórdçao já foi julgado e deu provimento ao agravo de instrumento, fixando verba honorária em 10%
do valor da condenação (fls. 373/376). Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SOLANGE CARDOSO ALVES
(OAB 122663/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1014579-28.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS DO RESERVA DA SERRA - Vistos. Informem os credores, em quinze dias, se houve quitação integral do débito. No
silêncio, esta será presumida e o processo será extinto nos termos do art. 924, II do CPC. Int. - ADV: RODRIGO LO BUIO DE
ANDRADE (OAB 207617/SP), MAURO WAITMAN (OAB 206306/SP)
Processo 1014847-48.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - ELCIO BIANCHI - Fernandez Mera
Negócios Imobiliários LTDA e outros - Fls. 227/228: considerando os esclarecimentos ora prestados pelo requerente e tendo
em vista que as correqueridas ainda não foram citadas e que o pedido de rescisão contratual não é dirigido à única requerida
já citada, ACOLHO o pedido de emenda à petição inicial. Procedam-se às devidas anotações e retificações. Citem-se, com as
advertências legais. - ADV: ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP), PAOLA CORRADIN (OAB 149326/SP)
Processo 1014934-96.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Gercino Ribeiro Alves - Sobam
Centro Médico Hospitalar S/A - Sifco SA em recuperação judicial - Fls. 239/244. Manifestem-se as partes. - ADV: TASSO LUIZ
PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), VANESSA CARDOSO DE
ASSIS (OAB 305920/SP)
Processo 1015156-06.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - AMILCAR ARDONES ANDRADE
- Aparecido Silva Engel e outro - Vistos. Fls. 190/192 e 917: Vistos. 1. Anote-se o nome do novo patrono. 2. Indefiro o pedido
de prova pericial e de diligências. Além de extemporâneo, o pedido é genérico, não tendo o interessado demonstrado a
necessidade das provas, tampouco informado qual seria a especialidade técnica da perícia. No tocante à prova oral, esta já foi
deferida. Oportunamente, será designada audiência. 3. Defiro a pesquisa de endereço em nome de MARIA DE FÁTIMA BRITO,
através do sistema InfoJud. Expeça-se o necessário. 4. Manifestem-se os correqueridos sobre os documentos juntados às fls.
194/916. Intime-se. - ADV: SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA
(OAB 150047/SP), MONICA ROSA GIMENES DE LIMA (OAB 117078/SP)
Processo 1015183-13.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Crm Empreendimentos
Imobiliários e Participações Ltda - Ceramica California Ltda - Ao MP. - ADV: RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB 237165/SP),
ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP)
Processo 1015235-77.2016.8.26.0309 - Monitória - Compromisso - Ferdinando Iobbi - Ronaldo Douglas Barros Moreira
- - Bmx Empreendimentos e Administração Ltda (Moreira Empreendimentos e Administração Ltda) - Vistos. Procedam-se às
devidas anotações e arquivem-se os autos cumpridas às formalidades legais. Int. - ADV: MARCELO STEFAN WILD (OAB
272947/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), DANIELE PRADO PEDROSO MORASSUTI (OAB 242975/SP)
Processo 1015423-36.2017.8.26.0309 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Metais Comercial Ltda - Banco
Bradesco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Manifeste-se o embargado.
- ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), LAIZA CAROLINE BARBIERI (OAB 361729/SP), GIL ALVES
MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE
REZENDE (OAB 195329/SP)
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