TJSP 08/04/2019 - Pág. 14 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
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06. Nº 199.581/2018 – INSCRIÇÃO da Doutora FERNANDA AUGUSTA JACÓ MONTEIRO, Juíza de Direito da Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos, para integrar uma das Turmas Cíveis do Colégio Recursal da 8ª
Circunscrição Judiciária - Campinas. - Deferiram o ingresso na 1ª Turma Recursal Cível, como suplente, v.u.
07. Nº 199.588/2018 – INSCRIÇÃO do Doutor RICARDO JOSÉ RIZKALLAH, Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de Guarulhos, para compor uma das Turmas do Colégio Recursal da 44ª Circunscrição Judiciária Guarulhos. - Deferiram o ingresso na 1ª Turma Cível, como suplente, v.u.
08. Nº 201.668/2018 – DESIGNAÇÃO do Doutor ANDERSON VALENTE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guaíra,
como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ipuã, no dia 25/03/2019 e no período de 27 a 29/03/2019,
diante da ausência do Doutor Marcos de Jesus Gomes, Juiz Diretor da aludida Unidade, no referido período. - Deferiram, v.u.
09. Nº 205.444/2018 – EXPEDIENTE relativo à composição do I Colégio Recursal da Capital - Central: I - DISPENSA da
Doutora PAULA REGINA SCHEMPF CATTAN, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Capital, das funções que exerce na 5ª Turma
Recursal Cível. II - INSCRIÇÃO do Doutor JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO, Juiz de Direito da 5ª Vara Especial da Infância
e da Juventude, para integrar o Colégio Recursal. III - INSCRIÇÃO da Doutora LETÍCIA ANTUNES TAVARES, Juíza de Direito
Auxiliar da Capital, para integrar Turma Recursal Cível. IV - INSCRIÇÃO dos Doutores FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
BIOLCATI e PATRICIA MARTINS CONCEIÇÃO, Juízes de Direito Auxiliares da Capital, para integrar as Turmas Recursais Cível,
da Fazenda Pública ou Criminal, nesta ordem de preferência. - I - Deferiram, sem prejuízo do julgamento de eventual acervo,
e deliberaram pelo ingresso da Doutora Juliana Amato Marzagão, integrante de lista de espera, como suplente, v.u. II, III
e IV - Deliberaram pala anotação em lista de interessados em compor o Colégio Recursal, v.u.
10. Nº 4.814/2019 – PERMUTA entre os Doutores MARCELO BONAVOLONTÁ, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca
de Fernandópolis, membro suplente da 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da 18ª Circunscrição Judiciária Fernandópolis, e ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis,
membro titular e Presidente da 2ª Turma Cível e Criminal do aludido Colégio. - Deferiram a permuta e determinaram que
o Doutor Marcelo Bonavolontá atue como suplente na 2ª Turma, o Doutor Paulo Victor Gonçalves Alvares atue como
membro titular e Presidente da 2ª Turma e o Doutor Arnaldo Luiz Zasso Valderrama atue como suplente na 1ª Turma, v.u.
11. Nº 5.295/2019 – EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 20ª Circunscrição Judiciária - Itu. I) DISPENSA da
Doutora ÉRIKA FOLHADELLA COSTA, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Indaiatuba, das funções que exerce no Colégio
Recursal - 3ª Turma Cível e Criminal. II) INSCRIÇÃO do Doutor FERNANDO FRANÇA VIANA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível
da Comarca de Itu, para compor o Colégio Recursal. - I) Deferiram, sem prejuízo do julgamento de eventual acervo, e designaram a Doutora Andrea Leme Luchini como titular da aludida Turma, v.u. II) Deferiram o ingresso na 3ª Turma Cível
e Criminal, como suplente, v.u.
12. Nº 10.683/2019 – EXPEDIENTE relativo à Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, no que se refere
ao prazo para prestação de auxílio à unidade judiciária. - Retirado de pauta, para inclusão em sessão física, a pedido do
Desembargador Pereira Calças.
13. Nº 19.005/2019 – EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 2ª Circunscrição Judiciária - São
Bernardo do Campo: DISPENSA do Doutor ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de São Bernardo do Campo, das funções que exerce no referido Colégio (Turma Criminal), a partir de 18/03/2019, e
INSCRIÇÃO da Doutora DANIELA DE CARVALHO DUARTE, Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal da aludida Comarca, para integrar a referida Turma, em substituição, como membro titular. - I – Deferiram a dispensa do Doutor André Gustavo Cividanes
Furlan, sem prejuízo do julgamento de eventual acervo, v.u.; II – Deferiram ingresso da Doutora Daniela de Carvalho
Duarte na Turma Recursal Criminal, como suplente, passando o Doutor Gustavo Dall’Olio, a atuar como membro titular
da aludida Turma, v.u.
14. Nº 28.024/2019 – INSCRIÇÃO do Doutor DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA, Juiz de Direito da Vara Criminal
da Comarca de Lorena, para integrar a 2ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária Guaratinguetá, na condição de suplente. - Deferiram, v.u.
15. Nº 29.039/2019 – INSCRIÇÃO da Doutora MARIANA PARMEZAN ANNIBAL, Juíza de Direito da Comarca de Juquiá,
para compor a Turma Única do Colégio Recursal da 21ª Circunscrição Judiciária - Registro. - Deferiram, na condição de suplente, v.u.
16. Nº 33.715/2019 – DESIGNAÇÃO do Doutor RAYAN VASCONCELOS BEZERRA, Juiz Substituto da 11ª Circunscrição
Judiciária - Pirassununga, para atuar como Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Ferreira,
a partir de 21/01/2019, em substituição aos Doutores Leonardo Christiano Melo, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Itirapina, e Daniel Felipe Scherer Borborema, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Carlos. - Deferiram, até o término da
designação do magistrado na 1ª Vara da Comarca de Porto Ferreira, v.u.
17. Nº 34.413/2019 – INSCRIÇÃO do Doutor RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
São Joaquim da Barra, para integrar o Colégio Recursal da 40ª Circunscrição Judiciária - Ituverava. - Deferiram, na condição
de suplente, v.u.
18. Nº 36.134/2019 – REQUERIMENTO formulado pela Doutora ADRIANA MARILDA NEGRÃO, Juíza de Direito Titular II da
8ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro e membro da 4ª Turma Cível do III Colégio Recursal da Capital - Santo Amaro,
solicitando a suspensão da distribuição de novos recursos, bem como a redistribuição do acervo, em virtude de estar em gozo
de licença-saúde, a partir de 06/03/2019, finda a qual entrará em gozo de licença-maternidade. - Deferiram, v.u.
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