TJSP 08/04/2019 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
1504
Processo 0001384-41.2019.8.26.0322 (processo principal 1007779-03.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Macario Baldo - Antonio Carlos Macario Baldo requereu o cumprimento de sentença,
todavia ao peticionar deixou de incluir a parte executada no cadastro da petição. Assim, deve o peticionário proceder à inclusão
da parte executada, com sua qualificação completa, incluindo o nome do advogado/procurador no cadastro da petição, por meio
da funcionalidade “Complemento de Cadastro de 1º Grau”, disponível no portal e-saj: “Peticionamento Eletrônico/Peticione
Eletronicamente/ Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/Complemento de Cadastro de 1º Grau”. O manual de orientações aos
Advogados está disponibilizado no seguimento Manuais/Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico, no seguinte link:
http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones (11) 3627-1919, (11) 3614-7950
de segunda à sexta-feira das 8 às 24 horas; finais de semana e feriados das 9 às 19 horas, exceto nos feriados de Ano Novo,
Carnaval, Páscoa, Dia do Trabalhador e Natal. Intimem-se. - ADV: VINICIUS VIOLATO ZANQUETA (OAB 356584/SP)
Processo 0001394-85.2019.8.26.0322 (processo principal 1005537-37.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Jonaina de Fátima Bridi - Jonaina de Fátima Bridi requereu o cumprimento de sentença, todavia ao peticionar
deixou de incluir a parte executada no cadastro da petição. Assim, deve o peticionário proceder à inclusão da parte executada,
com sua qualificação completa, incluindo o nome do advogado/procurador no cadastro da petição, por meio da funcionalidade
“Complemento de Cadastro de 1º Grau”, disponível no portal e-saj: “Peticionamento Eletrônico/Peticione Eletronicamente/
Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/Complemento de Cadastro de 1º Grau”. O manual de orientações aos Advogados está
disponibilizado no seguimento Manuais/Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico, no seguinte link: http://www.tjsp.
jus.br/PeticionamentoEletronico. Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones (11) 3627-1919, (11) 3614-7950 de segunda à
sexta-feira das 8 às 24 horas; finais de semana e feriados das 9 às 19 horas, exceto nos feriados de Ano Novo, Carnaval,
Páscoa, Dia do Trabalhador e Natal. Intimem-se. - ADV: RODINEY DE LIMA BRASILIO (OAB 404858/SP)
Processo 0001398-25.2019.8.26.0322 (processo principal 1002220-65.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Jose da Silva - Assim, deve o peticionário adequar o polo passivo,
procedendo à inclusão no cadastro da petição a parte executada com sua qualificação completa, incluindo o nome do advogado/
procurador, e CNPJ, bem como a exclusão daqueles inseridos equivocadamente, por meio da funcionalidade “Complemento
de Cadastro de 1º Grau”, disponível no portal e-saj: “Peticionamento Eletrônico/Peticione Eletronicamente/ Peticionamento
Eletrônico de 1º Grau/Complemento de Cadastro de 1º Grau”. O manual de orientações aos Advogados está disponibilizado
no seguimento Manuais/Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico, no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/
PeticionamentoEletronico. Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones (11) 3627-1919, (11) 3614-7950 de segunda à sextafeira das 8 às 24 horas; finais de semana e feriados das 9 às 19 horas, exceto nos feriados de Ano Novo, Carnaval, Páscoa, Dia
do Trabalhador e Natal. Alternativamente poderá a parte justificar a inclusão de Rafael e Renata como executados. Intimem-se.
- ADV: FABIO JOSE DA SILVA (OAB 96091/SP)
Processo 0001399-10.2019.8.26.0322 (processo principal 1006615-37.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Solange Maria de Alencar Lopes - Solange Maria de Alencar Lopes requereu o cumprimento de sentença,
todavia ao peticionar deixou de incluir a parte executada no cadastro da petição. Assim, deve o peticionário proceder à inclusão
da parte executada, com sua qualificação completa, incluindo o nome do advogado/procurador no cadastro da petição, por meio
da funcionalidade “Complemento de Cadastro de 1º Grau”, disponível no portal e-saj: “Peticionamento Eletrônico/Peticione
Eletronicamente/ Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/Complemento de Cadastro de 1º Grau”. O manual de orientações aos
Advogados está disponibilizado no seguimento Manuais/Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico, no seguinte link:
http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones (11) 3627-1919, (11) 3614-7950
de segunda à sexta-feira das 8 às 24 horas; finais de semana e feriados das 9 às 19 horas, exceto nos feriados de Ano Novo,
Carnaval, Páscoa, Dia do Trabalhador e Natal. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI (OAB 241468/SP)
Processo 0001401-77.2019.8.26.0322 (processo principal 1001384-58.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Lajeana Lajes Eireli - Conforme requerido a fls.1/2, intime-se a parte requerida, por carta com aviso de recebimento,
para, em quinze (15) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 713,42, sob pena de multa de 10%. Decorrido o prazo sem o
pagamento voluntário, aguarde-se por mais 15 dias eventual impugnação ao cumprimento de sentença. Expeça-se certidão de
admissão da execução prevista no art. 828 do Código de Processo Civil, para o caso de a parte exequente desejar promover
averbação da tramitação, a fim de que se presuma conhecimento público dela, no registro de imóveis, de veículos e de outros
bens penhoráveis. - ADV: RONALDO TOLEDO (OAB 181813/SP)
Processo 0001411-24.2019.8.26.0322 (processo principal 0007132-25.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - LUCAS MATHEUS SILVA ANDRADE - Sergio Donizetti Paula - Conforme requerido a fls. 1/3, intime-se
a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para, em quinze (15) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$8.197,75, sob
pena de multa de 10%. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aguarde-se por mais 15 dias eventual impugnação ao
cumprimento de sentença. Expeça-se certidão de admissão da execução prevista no art. 828 do Código de Processo Civil, para
o caso de a parte exequente desejar promover averbação da tramitação, a fim de que se presuma conhecimento público dela,
no registro de imóveis, de veículos e de outros bens penhoráveis. - ADV: TAMARA RODRIGUES ALVES (OAB 360477/SP),
FRANCISCO CARLOS MAZINI (OAB 139595/SP)
Processo 0001412-09.2019.8.26.0322 (processo principal 1006081-59.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Joicelene Silveira Martinez EPP - Joicelene Silveira Martinez EPP requereu o cumprimento de sentença,
todavia ao peticionar deixou de incluir a parte executada no cadastro da petição. Assim, deve o peticionário proceder à inclusão
da parte executada, com sua qualificação completa, incluindo o nome do advogado/procurador no cadastro da petição, por meio
da funcionalidade “Complemento de Cadastro de 1º Grau”, disponível no portal e-saj: “Peticionamento Eletrônico/Peticione
Eletronicamente/ Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/Complemento de Cadastro de 1º Grau”. O manual de orientações aos
Advogados está disponibilizado no seguimento Manuais/Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico, no seguinte link:
http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones (11) 3627-1919, (11) 3614-7950
de segunda à sexta-feira das 8 às 24 horas; finais de semana e feriados das 9 às 19 horas, exceto nos feriados de Ano Novo,
Carnaval, Páscoa, Dia do Trabalhador e Natal. Intimem-se. - ADV: ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP)
Processo 0001413-91.2019.8.26.0322 (processo principal 1004103-13.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Obrigações - RR TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA ME - RR TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA ME requereu
o cumprimento de sentença, todavia ao peticionar deixou de incluir a parte executada no cadastro da petição. Assim, deve
o peticionário proceder à inclusão da parte executada, com sua qualificação completa, incluindo o nome do advogado/
procurador no cadastro da petição, por meio da funcionalidade “Complemento de Cadastro de 1º Grau”, disponível no portal
e-saj: “Peticionamento Eletrônico/Peticione Eletronicamente/ Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/Complemento de Cadastro
de 1º Grau”. O manual de orientações aos Advogados está disponibilizado no seguimento Manuais/Complemento de Cadastro
Peticionamento Eletrônico, no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Dúvidas podem ser dirimidas pelos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º