TJSP 08/04/2019 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
1505
telefones (11) 3627-1919, (11) 3614-7950 de segunda à sexta-feira das 8 às 24 horas; finais de semana e feriados das 9 às
19 horas, exceto nos feriados de Ano Novo, Carnaval, Páscoa, Dia do Trabalhador e Natal. Intimem-se. - ADV: RONALDO
LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP)
Processo 0001416-46.2019.8.26.0322 (processo principal 1005732-90.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Alan Ricardo Karkoski - Alan Ricardo Karkoski requereu o cumprimento de sentença, todavia
ao peticionar deixou de incluir a parte executada no cadastro da petição. Assim, deve o peticionário proceder à inclusão da
parte executada, com sua qualificação completa, incluindo o nome do advogado/procurador no cadastro da petição, por meio
da funcionalidade “Complemento de Cadastro de 1º Grau”, disponível no portal e-saj: “Peticionamento Eletrônico/Peticione
Eletronicamente/ Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/Complemento de Cadastro de 1º Grau”. O manual de orientações aos
Advogados está disponibilizado no seguimento Manuais/Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico, no seguinte link:
http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones (11) 3627-1919, (11) 3614-7950
de segunda à sexta-feira das 8 às 24 horas; finais de semana e feriados das 9 às 19 horas, exceto nos feriados de Ano Novo,
Carnaval, Páscoa, Dia do Trabalhador e Natal. Intimem-se. - ADV: CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP)
Processo 0001418-16.2019.8.26.0322 (processo principal 0001195-68.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Domingos Alves - Domingos Alves requereu o cumprimento de sentença, todavia ao peticionar deixou de
incluir a parte executada no cadastro da petição. Assim, deve o peticionário proceder à inclusão da parte executada, com
sua qualificação completa, incluindo o nome do advogado/procurador no cadastro da petição, por meio da funcionalidade
“Complemento de Cadastro de 1º Grau”, disponível no portal e-saj: “Peticionamento Eletrônico/Peticione Eletronicamente/
Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/Complemento de Cadastro de 1º Grau”. O manual de orientações aos Advogados está
disponibilizado no seguimento Manuais/Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico, no seguinte link: http://www.tjsp.
jus.br/PeticionamentoEletronico. Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones (11) 3627-1919, (11) 3614-7950 de segunda à
sexta-feira das 8 às 24 horas; finais de semana e feriados das 9 às 19 horas, exceto nos feriados de Ano Novo, Carnaval,
Páscoa, Dia do Trabalhador e Natal. Intimem-se. - ADV: CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP)
Processo 0001429-45.2019.8.26.0322 (processo principal 1002149-97.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Laerte Prestes - Laerte Prestes requereu o cumprimento de sentença, todavia ao peticionar deixou de
incluir a parte executada no cadastro da petição. Assim, deve o peticionário proceder à inclusão da parte executada, com
sua qualificação completa, incluindo o nome do advogado/procurador no cadastro da petição, por meio da funcionalidade
“Complemento de Cadastro de 1º Grau”, disponível no portal e-saj: “Peticionamento Eletrônico/Peticione Eletronicamente/
Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/Complemento de Cadastro de 1º Grau”. O manual de orientações aos Advogados está
disponibilizado no seguimento Manuais/Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico, no seguinte link: http://www.tjsp.
jus.br/PeticionamentoEletronico. Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones (11) 3627-1919, (11) 3614-7950 de segunda à
sexta-feira das 8 às 24 horas; finais de semana e feriados das 9 às 19 horas, exceto nos feriados de Ano Novo, Carnaval, Páscoa,
Dia do Trabalhador e Natal. Intimem-se. - ADV: THIAGO LUIS GALVÃO GREGORIN (OAB 277364/SP), CARLA ANDRIGUETTO
SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP), ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (OAB 65566/SP)
Processo 0001431-15.2019.8.26.0322 (processo principal 1005677-71.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Tem Lins Aluguel de Equipamentos Ltda - Epp - Tem Lins Aluguel de Equipamentos Ltda - Epp requereu
o cumprimento de sentença, todavia ao peticionar deixou de incluir a parte executada no cadastro da petição. Assim, deve
o peticionário proceder à inclusão da parte executada, com sua qualificação completa, incluindo o nome do advogado/
procurador no cadastro da petição, por meio da funcionalidade “Complemento de Cadastro de 1º Grau”, disponível no portal
e-saj: “Peticionamento Eletrônico/Peticione Eletronicamente/ Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/Complemento de Cadastro
de 1º Grau”. O manual de orientações aos Advogados está disponibilizado no seguimento Manuais/Complemento de Cadastro
Peticionamento Eletrônico, no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Dúvidas podem ser dirimidas pelos
telefones (11) 3627-1919, (11) 3614-7950 de segunda à sexta-feira das 8 às 24 horas; finais de semana e feriados das 9 às
19 horas, exceto nos feriados de Ano Novo, Carnaval, Páscoa, Dia do Trabalhador e Natal. Intimem-se. - ADV: DANIEL ALVES
BEZERRA (OAB 398994/SP)
Processo 0001433-82.2019.8.26.0322 (processo principal 0007927-65.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Milton Pavezzi - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA
SINDICAL SINDNAPI - Conforme requerido a fls. 1/2, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para, em quinze
(15) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.695,57, sob pena de multa de 10%. Decorrido o prazo sem o pagamento
voluntário, aguarde-se por mais 15 dias eventual impugnação ao cumprimento de sentença. Expeça-se certidão de admissão
da execução prevista no art. 828 do Código de Processo Civil, para o caso de a parte exequente desejar promover averbação
da tramitação, a fim de que se presuma conhecimento público dela, no registro de imóveis, de veículos e de outros bens
penhoráveis. - ADV: BENEDITO CESAR FERREIRA (OAB 69666/SP), TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/
SP)
Processo 0001490-37.2018.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - EDILSON FERREIRA DOS
SANTOS - Os documentos acostados às fls. 76/78 apontam que a Dra Marcia Cristina Zanuto Miranda - OAB/SP 167.099
foi indicada pelo convênio para defender os interesses do Autor nesta ação. Considerando o trabalho desenvolvido pelo(a)
advogado(a) nomeado(a), e o convênio firmado entre OAB/SP e DEFENSORIA PÚBLICA, expeça-se certidão de honorários
advocatícios do(a) Dr(a) Marcia Cristina Zanuto Miranda - OAB/SP 167.099. O pedido foi julgado improcedente em primeira
instância e mantido pelo Colégio Recursal. Tendo transitado em julgado a decisão e nada mais havendo a ser feito por ser
a parte requerente beneficiária da gratuidade processual, arquivem-se definitivamente os presentes autos, lançando-se a
movimentação: “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente “. Intimem-se. - ADV: MARCIA CRISTINA ZANUTO MIRANDA (OAB
167099/SP)
Processo 0002587-72.2018.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - NAYARA
FERREIRA GAROZE 34174178801 (Estilo Serviço Automotivo) - Considera-se efetivada a intimação da parte que mudou sem
comunicar o juízo seu novo endereço, conforme regra contida no § 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE
MANHANI (OAB 206857/SP), LARISSA MARIA ROZ MARTINS MANHANI (OAB 292040/SP)
Processo 0002683-87.2018.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL
S/A - Isso posto, julgo procedente a pretensão do autor para determinar ao banco que se abstenha de promover descontos
relativos a empréstimos que superem 30% dos vencimentos creditados em favor do correntista. Confirmo, dessa forma, a
decisão urgente. Custas e honorários sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei 9099/1995). Intimem-se. Cumpra-se. - ADV:
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0003213-91.2018.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido
de Oliveira - Antonio Carlos Bortoliero Parra - Isso posto, julgo procedente a pretensão para condenar o requerido ao pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º