TJSP 08/04/2019 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
1793
FIGUEIRA (OAB 349638/SP), EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0327/2019
Processo 0002130-62.2018.8.26.0347 (processo principal 0000367-02.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ivanildo Herminio da Silva - Ante os termos da certidão supra, manifestese a parte autora. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0003836-17.2017.8.26.0347 (processo principal 0008181-51.2002.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Euclides Jose de Menezes Neto - Instituto Nacional de Seguro Social Inss e outro - Diante da manifestação
do perito de fls. 179/180, digam as partes. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), LAERCIO PEREIRA
(OAB 51835/SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP)
Processo 0005443-02.2016.8.26.0347 (processo principal 1003544-20.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ ACEONE LIRA DE MELO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS e
outro - Fls.129/132- Ciência a parte autora. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP),
MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1000178-94.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Prefeitura Municipal de Matão - Igor
Mariano de Melo - Diante da contestação apresentada a fls. 23/62, manifeste-se a requerente no prazo legal. - ADV: FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), FERNANDA DOS SANTOS GREGORIO (OAB 314145/SP)
Processo 1001893-79.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antonio Stocco Poleto
- Fls. 437/441 - Ciência ao INSS. Após conclusos para decisão. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP),
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1002985-24.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Adilson Lazaro da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo recebido às fls. 353/355. - ADV: LIAMARA BARBUI
TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1004612-63.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - C.C. - U.N.I.E.S.P.U.S.
- Petição de fls. 354/430 e documentos de fls. 431/702 - Cumpra-se o art. 437, § 1º do CPC, manifestando-se a parte requerida.
Int. - ADV: RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 27592/SP)
Processo 1004868-06.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Olival Alves Ferreira Filho - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2019
Processo 0000006-59.1988.8.26.0347 (347.01.1988.000006) - Concordata - Empresas - Rede Artigos Esportivos Ltda
- Fazenda Nacional - Oreste Nestor de Souza Laspro - Maria Conceição da Silva - Vistos. Defiro a expedição dos ofícios
requeridos nos itens “a” e “b” de fl. 3403, bem como, nova realização da pesquisa ARISP. Int. (obs:diligência Arisp infrutífera
juntada à fl. 3405) - ADV: JOSÉ DEODATO DINIZ FILHO (OAB 219257/SP), JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO (OAB 34729/
SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), PAMELA CAROLINA
FORMICI (OAB 390740/SP)
Processo 0000129-95.2004.8.26.0347 (347.01.2004.000129) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Mauricio Santana
- - Sonia Regina Rodrigues Santana - Covema Comercio de Veiculos Matao Ltda - - Carlos Gildo de Oliveira e outros - Aureliano
Biagioni Junior - Em prosseguimento, ao perito, para início dos trabalhos. - ADV: FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB 83434/SP),
JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), CELSO PETRONILHO DE SOUZA (OAB 135599/SP), ALETHEA
LUZIA SLOMPO PEREIRA PACOLA (OAB 155401/SP), TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP), APARECIDO VALENTIM
IURCONVITE (OAB 121620/SP)
Processo 0000198-15.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000198) - Procedimento Comum Cível - Renúncia ao benefício - Paulo
Pereira Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente
procedente esta ação movida por Paulo Pereira Pinto contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS para, reconhecendo
como atividade especial os períodos compreendidos entre 24/01/1973 a 05/02/1983, 25/02/1983 a 27/02/1993, 01/06/1998
a 16/04/1999 e 01/02/2000 a 23/09/2005, determinar a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição concedida ao
autor, retroativa à data do requerimento administrativo, estabelecendo, ainda, que a renda inicial seja calculada segundo a Lei
8.213/91, observada a prescrição quinquenal, incidindo juros de mora e correção monetária sobre as parcelas vencidas à época
da liquidação. Arcará o réu com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que deverão ser definidos
na liquidação do julgado, nos termos do artigo 85, § 4°, II, do CPC. Desta decisão recorro de ofício para o Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Súmula 490 do STJ. P.I. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP),
CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0000219-40.2003.8.26.0347 (347.01.2003.000219) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Triangulo do Sol
Auto Estradas Sa - Agricultura Pecuaria e Comercio Palmares Ltda - Ciência à parte autora de que a carta de adjudicação foi
expedida, encontrando-se a disposição para retirada em cartório. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB
121994/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP),
THIAGO HENRIQUE FERNANDES (OAB 254428/SP)
Processo 0000880-58.1999.8.26.0347 (347.01.1999.000880) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Lisete Guirro
Bergamin - Sidnei Bergamin [espolio] - Allians Seguros Sa - Escandinavia Veiculos Ltda - - Omni Sa Crédito, Financiamento e
Investimento - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Reitere-se a intimação de fls. 509/510, constando o endereço
da autora como sendo Rua Basílio Bambozzi, n º 405, Vila Cardim. Intime-se. - ADV: ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º