TJSP 08/04/2019 - Pág. 2228 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
2228
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0012266-80.2012.8.26.0363 (036.32.0120.012266) - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos - Pedro Setin - Diretora do Departamento de Saúde do Município de Mogi Mirim - Vistos.
Ciência às partes do retorno dos autos e v. Acórdão rejeitando as preliminares arguidas e dando provimento parcial ao recursos,
oficial, tido por interposto e voluntário, no que tange à redução da multa diária (R$200,00 até o limite de R$10.000,00), com
observação. Tendo em vista que a advogada nomeada ao autor informou que houve o seu descredenciamento do convênio entre
a Defensoria Pública e OAB/SP de há muito, expeça-se ofício à OAB local para nomeação de outro defensor em substituição.
Anoto a interposição de agravo em recurso especial (fls. 239/248) pelo impetrado. Aguarde-se o seu julgamento. Intime-se.
- ADV: MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA (OAB 115388/SP), DULCÉLIA DE FREITAS GENUARIO (OAB
104831/SP), LUCAS MAMEDE DA SILVA (OAB 313791/SP), SERGIO PARENTI (OAB 78130/SP), SANDRA MARIA PALMIERI
FELIZARDO (OAB 299486/SP), INÊS MARIA JERONYMO ROMERO (OAB 158181/SP), SELMA APARECIDA FRESSATTO M
DE MELO (OAB 87306/SP), GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP), ELISEU DAVID ASSUNÇÃO VASCONCELOS (OAB
288214/SP), CLAREANA FALCONI MAZOLINI SARTORI (OAB 251883/SP), JOELMA FRANCO DA CUNHA (OAB 251046/SP),
RAMON ALONÇO (OAB 247839/SP), SILVIA RENATA CHIARELLI (OAB 236211/SP)
Processo 0018476-26.2007.8.26.0363 (processo principal 0005775-43.2001.8.26.0363) (363.01.2001.005775/1) - Embargos
à Execução - Nota Promissória - Pedro Oscar Cardoso de Lima e outro - Du Pont do Brasil Sa - Giselle Batista de Oliveira Vistos. Ante o decurso do prazo sem manifestação do exequente conforme certidão aposta a fl. 809, prossiga-se nos autos
principais (Execução de Título Extrajudicial). Intime-se. - ADV: GUILHERME BARBOSA DE ARAUJO (OAB 155467/SP), PLINIO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 22112/SP), EDUARDO GUIMARAES FALCONE (OAB 21612/SP), GISELLE
BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 216288/SP)
Processo 3001975-33.2013.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.B. - A.B.F. - Vistos. Arbitro os
honorários advocatícios do advogado nomeado à autora (fl. 07) no valor máximo previsto na tabela do convênio respectivo.
Expeça-se a certidão competente, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP)
Processo 3001975-33.2013.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.B. - A.B.F. - Dr. André Luiz
Bruno: A certidão de honorários expedida às fls. 192 encontra-se disponível para impressão no sistema e-SAJ. - ADV: ANDRÉ
LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP)
Processo 3005551-34.2013.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A - JALAL ALI MOUSSA e outro - Manifeste-se o exequente sobre a resposta de fls. 109 (Claro), no prazo
de quinze dias. (Endereço de Tayr Ltda. ME - Rua Conde de Parnaíba, nº 196 - Mogi Mirim-SP). - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2019
Processo 0000854-11.2019.8.26.0363 (processo principal 1001237-40.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Carlos Alberto Pesoti - Carla Cristiane Rossi - Me - - Carla Cristiane Rossi - VISTOS: Intimo as executadas, na pessoa de seu
procurador, na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, para que no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523,
caput, do mesmo Código), pague o valor do débito indicado no demonstrativo encartado a fl. 01. Ficam intimadas ainda de que
não promovendo o pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de
honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma que dispõe o artigo 523, § 1º, mesmo codex. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do sobredito diploma legal, sem o pagamento voluntário, iniciarse-á, automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente,
nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o lapso sem impugnação, manifeste-se o exequente em termos de satisfação
de seu crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CAROLINA DE LIMA (OAB 364038/SP), MURILO ADORNO PIVATTO (OAB
234827/SP)
Processo 1001042-21.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nercy Cavalheiro
Mariottoni - - Marilene Mariottoni - - Mariangela Mariottoni Daolio - VISTOS: Ante o falecimento da coautora Nercy Mariottoni,
retifique-se o pólo ativo da ação, a fim de constar “espólio”. Após o recolhimento das despesas respectivas, solicite-se novo
agendamento de audiência de conciliação ao CEJUSC e expeçam-se cartas de citação do requerido, nos endereços fornecidos
a fl. 188. Intime-se. - ADV: REBECA ARAUJO BELASCO (OAB 361280/SP)
Processo 1001451-94.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ez Empreendimentos Imobiliários
Ltda - - F. M. Empreendimentos Imobiliários Ltda. - VISTOS: Ante o equívoco noticiado pelos requerentes as fls. 124/125 (a
informação trazida aos autos as fls. 110/111 sobre a existência de inventário de bens, não se refere ao requerido nestes autos,
mas, a homônimo), reconsidero o despacho proferido a fl. 123. Esclareçam os requerentes se foi aberto inventário de bens do
requerido, ante o teor da sentença proferida nos autos de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato Post Mortem (fls.
126/129). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO VINICIUS SOUZA SILVA (OAB 412273/SP), GUSTAVO
KEUTENEDJIAN MAKHOUL (OAB 234420/SP), JULIANA MENSITIERI BALDOCCHI NAHAS (OAB 221061/SP), ARACY MARIA
DE BARROS BARBARA (OAB 220497/SP)
Processo 1001545-06.2018.8.26.0666 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - D.R. - - A.L.R. - L.F.R. - - L.R.C. - - M.A.R. - L.D.A. e outros - Requerentes: manifestem-se sobre as informações do Oficial de registro de imóveis
de fls.193/194, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/SP), MARIANA HELENA
SOARES MERLI (OAB 318027/SP)
Processo 1001946-75.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação dos
Moradores do Residencial Jequitibás - SOMPO SEGUROS S/A - Requerido: apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze)
dias. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP)
Processo 1003161-52.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná/são Paulo-sicredi União Pr/sp - Exequente: Ciência da realização de
pesquisa de endereço do executado ao sistema BACENJUD às fls. 80/81. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
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