TJSP 08/04/2019 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
2893
com.br). Intime-se. - ADV: LIDIA SILVA LIMA (OAB 367457/SP), DANILLA APARECIDA DE CAMPOS LIEB (OAB 278469/SP),
RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER (OAB 223549/SP), MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO (OAB 223145/SP), SEBASTIÃO
EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), GISELE ESTEVES FLAMÍNIO (OAB 167082/SP)
Processo 0000915-08.2013.8.26.0418 (041.82.0130.000915) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Der Departamento de Estradas de Rodagem - Petronova Distribuidora de Petróleo Ltda - Vistos. Nada mais
havendo a se tratar nestes autos, determino o arquivamento na sua forma definitiva. Intime-se. - ADV: ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA (OAB
259160/SP)
Processo 0001070-11.2013.8.26.0418 (041.82.0130.001070) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - José Rodrigues Filho e outro - Vistos. Defiro a retificação pleiteada, promovendo a Serventia a conferência da
planta apresentada, e certificando-se a alteração do número de folhas da Carta de Sentença. Oportunamente, retornem ao
arquivo. Intime-se. ( Carta de Sentença retificada - Em cartório para ser retirada.). No silêncio os autos serão restituidos ao
arquivo. - ADV: MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), CLARA
ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP)
Processo 0001144-65.2013.8.26.0418 (041.82.0130.001144) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Itapicuru Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda - Vistos. Defiro as correções necessárias na Carta de Sentença,
providenciando-se a Serventia. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. ( Carta de Sentença retificada - Em
cartório para ser retirada.). No silêncio os autos serão restituidos ao arquivo. - ADV: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO
CAMPOS (OAB 155514/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS
TOLEDO (OAB 71912/SP)
Processo 0001289-58.2012.8.26.0418 (418.01.2012.001289) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Joaquim Ribeiro dos Santos - Instituto Nacional de Seguridade Socialinss - Vistos. Analisando os autos que foram enviados à
Procuradoria Federal, consta manifestação às fls. 755, que em breve resumo, requer a manutenção da sentença. Assim, subam
os autos ao TRF - 3.ª Região de São Paulo, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LEILA KARINA ARAKAKI (OAB 268718/
SP), ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP), MARCUS VINICIUS PALMEIRA (OAB 276705/SP)
Processo 0001577-98.2015.8.26.0418 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ADÉLIA SOARES DE LIMA
- Processo desarquivado a pedido do(a) interessado(a). Em cartório, pelo prazo de 30 dias, para manifestação. No silêncio, os
autos retornarão ao arquivo. - ADV: ODAIR PINHAL JUNIOR (OAB 341326/SP)
Processo 0001726-31.2014.8.26.0418 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - NCN & N EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Defiro
a retificação pleiteada, promovendo a Serventia a conferência da planta apresentada, e certificando-se a alteração do número
de folhas da Carta de Sentença. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO GUTIERREZ (OAB
111853/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0002345-34.2009.8.26.0418 (418.01.2009.002345) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Paraibuna - Intimação da parte autora, para que, no prazo de 10 dias, requeira o que entender
pertinente, tendo em vista a devolução das carta precatórias. - ADV: EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), NATÁLIA
PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS
CANDEIA (OAB 194291/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2019
Processo 0000005-40.1997.8.26.0418 (418.01.1997.000005) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. Não havendo informações sobre a distribuição da carta precatória, aguardem-se em arquivo
provisório. Intime-se. - ADV: AGENOR LUZ MOREIRA (OAB 12376/SP), CELSO PEDROSO FILHO (OAB 106078/SP), MAURICIO
KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), NELSON DA COSTA NUNES
(OAB 50467/SP)
Processo 0000380-70.1999.8.26.0418 (418.01.1999.000380) - Separação Litigiosa - Dissolução - L.M.P.C. - A.A.C. - Vistos.
Esclareça a autora se a empresa forneceu alguma informação a respeito. Negativa a resposta, tornem conclusos para deliberar
sobre a instauração de Inquérito Policial. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA DUARTE SALES (OAB 52014/SP), VANESSA
LOUREIRO DE VALENTIN CELESTE (OAB 143793/SP)
Processo 0000739-97.2011.8.26.0418 (418.01.2011.000739) - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Processo desarquivado a pedido do(a) interessado(a). Em cartório, pelo prazo de 30 dias,
para manifestação. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS (OAB 144198/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000769-93.2015.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Servidão - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
- DILSIMAR RODRIGUES MACHADO - Processo desarquivado a pedido do(a) interessado(a). Em cartório, pelo prazo de 30
dias, para manifestação. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB
194793/SP), ANTONIO JOSÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 316601/SP)
Processo 0000831-07.2013.8.26.0418 (041.82.0130.000831) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Der Departamento de Estradas de Rodagem - Maria da Conceição Gomes dos Santos - Vistos. Defiro a retificação
pleiteada, promovendo a Serventia a conferência da planta apresentada, e certificando-se, a alteração do número de folhas da
Carta de Sentença. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.( Carta de Sentença retificada - Em cartório para
ser retirada.). No silêncio os autos serão restituidos ao arquivo. - ADV: FABIANA SANTANA FARIA (OAB 164155/SP), CASSIA
MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP), RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP), ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0001070-11.2013.8.26.0418 (041.82.0130.001070) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - José Rodrigues Filho e outro - Vistos. Defiro a retificação pleiteada, promovendo a Serventia a conferência da
planta apresentada, e certificando-se a alteração do número de folhas da Carta de Sentença. Oportunamente, retornem ao
arquivo. Intime-se. ( Carta de Sentença retificada - Em cartório para ser retirada.). No silêncio os autos serão restituidos ao
arquivo. - ADV: MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA (OAB 163988/SP), CRISTIANE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º